Servidores comissionados incham a Prefeitura de Manaus

Número de servidores em cargos comissionados na atual gestão é 20% superior ao da administração anterior. Os dados são do Diário Oficial do Município.

O número de funcionários no Gabinete Civil da Prefeitura de Manaus hoje é 157% superior ao da gestão de Serafim Corrêa (PSB), que governou a cidade entre 2005 e 2008. Não é só na Casa Civil que os números de Amazonino superam os de Serafim. O total de cargos comissionados criados na atual gestão é 20% maior que o do antecessor. Os dados são comparativos às folhas de pagamento de agosto de 2011 e abril de 2008.

O problema é que o alto número de funcionários comissionados e o ônus deles na folha de pagamento da Prefeitura foram uma das principais críticas que Amazonino fez durante a campanha contra Serafim. Na campanha, chegou a prometer que governaria com apenas 500 comissionados. Amazonino disse que os quase 1.500 comissionados de Serafim eram desnecessários e serviam apenas para acomodar pessoas por causa de acordos políticos. Mas a realidade é que até agosto de 2011 Amazonino nomeou 1.746 comissionados.

O número de 488 funcionários no Gabinete Civil chama atenção por causa do espaço físico “apertado” que dispõe o setor no Paço Municipal, localizado no bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus. O gabinete conta com quase 500 funcionários entre comissionados (252), estatutários (68), CLT (0) e os RDA (168). Na gestão de Serafim, o mesmo espaço abrigava 190 pessoas.

Na gestão de Serafim Corrêa, eram 100 funcionários comissionados vinculados ao Gabinete Civil. Na gestão de Amazonino Mendes, o número de cargos comissionados do Gabinete é mais que o dobro: 252.

Vencimentos

A comparação da folha de pagamento do Gabinete Civil das duas gestões também salta aos olhos. A diferença é de R$ 1 milhão. Serafim gastava com o pagamento de funcionários do setor R$ 733.339 mil. Amazonino precisa de mais e fechou a folha de agosto de 2011 com R$ 1,732 milhão.

A diferença entre os dois gabinetes civis está no número de comissionados e de RDAs.

Comparando as duas gestões, Amazonino aumentou só em 20 o número de estatutários (concursados) no Gabinete Civil. Serafim tinha dois CLT na secretaria enquanto Amazonino não tem nenhum. Os RDAs (que submetem currículos a processos seletivos) na gestão de Amazonino somam 168, enquanto Serafim não tinha nenhum nomeado no local em abril de 2008.

Semad lidera

Embora os números do Gabinete Civil sejam os que mais chamam atenção, é na Secretaria Municipal de Administração (Semad) que há o maior número de funcionários comissionados nomeados por Amazonino. São 341 funcionários sem vínculo direto com o município. O número é praticamente o mesmo da gestão de Serafim que contratou 342 comissionados na Semplad (secretaria que desempenha função similar na gestão anterior).

Depois da Semad e da Casa Civil, a Secretária Municipal de Infraestrutura (Seminf) é a que abriga o maior número de comissionados: até agosto eram 144 nomeados.

Número estratégico

A Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura de Manaus informou, neste sábado (17), que o número elevado de servidores à disposição do Gabinete Civil faz parte de uma estratégia técnica de governo decidida em 2009 durante a Reforma Administrativa feita por Amazonino.

Segundo a Semcom, na época, muitas secretarias ainda não estavam estruturadas. Por isso, a decisão tomada foi manter um quantitativo de cargos no Gabinete Civil e na Semad para que “as demais unidades (que ainda estavam sendo reformuladas) pudessem posteriormente contar com pessoal para projetos de governo”.

Nesta nova fórmula de administração da Prefeitura, o Gabinete Civil e a Semad passaram a ser os “administradores” do que a Semcom chamou de “banco de pessoas”.

Ainda segundo a Semcom, o número elevado de servidores no Gabinete Civil se justifica pelo fato da secretaria ceder funcionários para todas as unidades da Prefeitura.

A Semcom destaca ainda que o Gabinete Civil é incumbido de extensa atividades que inclui a administração do cerimonial, guarda e manutenção do paço municipal e da ouvidoria.

Contemplados 

O Diário Oficial de Manaus (DOM) trouxe em janeiro nomeação de funcionários no Gabinete Civil e na Semad ligados a vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Em decreto publicado na edição do DOM de 7 de agosto de 2011, havia 21 nomeados para o cargo de assessor técnico I e II para ficarem lotados no Gabinete Civil. Entre os servidores nomeados estavam: a filha da vereadora Glória Carrate (PMN), Mishelly Carratte e o irmão do vereador Isaac Tayah (PTB), Nathan Tayah.

As demais nomeações constavam sobrenomes parecidos com os dos vereadores, mas não foi possível à reportagem identificá-los como parentes. Na mesma publicação, seis pessoas foram nomeadas para o cargo de assessor especial III e um assessor técnico I na Semad. Entre ele, estava a mulher do vereador e atual líder do prefeito Leonel Feitoza (PSDB), Rosana Léa Feitoza.

Em outro decreto havia no mesmo DOM mais sete nomeações para a Semad. Lá constavam os nomes de Áquila Colares, parente do vereador Amauri Colares (PSC) e Florival Queiroz, parente da vereadora Vilma Queiroz (PTC). Os quatros vereadores são da base aliada do prefeito.

Em 2010, o prefeito, Amazonino Mendes, também nomeou dez servidores que estavam lotados nos gabinetes dos então vereadores Henrique Oliveira (PP) e Arlindo Júnior (PMDB) e dos vereadores Dr. Vítor Monteiro (PTN), Massami Miki (PSL), Vilma Queiroz, Homero de Miranda Leão (PHS) e Cida Gurgel (PRP). Essas nomeações foram feitas um dia antes da votação da Proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (Loman) que tratava da meia-passagem.

Na época, foram nomeados 66 servidores em cargos comissionados para a Semad. Pelo menos 15 comprovadamente ligados a vereadores.

“Tudo que criticou, ele fez pior”

O ex-prefeito de Manaus e pré-candidato para as Eleições 2012, Serafim Corrêa (PSB), considera normais as nomeações políticas na Prefeitura. Mas destaca que na gestão dele “todas seguiam critérios de qualificação”.

“Obviamente tem compromissos político, inerentes ao modelo brasileiro presidencialista e de política de coalizão. Mas as pessoas designadas por mim trabalhavam de verdade. Foram nomeadas e tinham qualificação para trabalhar”, declarou.

Serafim Corrêa afirmou que as promessas não cumpridas por Amazonino na última eleição serão cobradas no momento certo. Entre elas, a de diminuir para 500 o número de comissionados na prefeitura.

“Tudo que criticou e apontou, no dizer dele, como errado na minha gestão fez pior. Fundiu órgãos depois desfez a fusão. Ele me acusou de ter compromissos políticos com os comissionados, mas tem um número muito maior. Então, tem muito mais compromissos políticos.”

Fonte: http://acritica.uol.com.br