Empresário usou testas de ferro para sonegar, diz PF

Por: GRACILIANO ROCHA

Investigação da Polícia Federal aponta que o empresário Paulo Sérgio Cavalcanti, que chegou a ser preso no mês passado, operou a Sasil por meio de testas de ferro entre 2001 e 2008.

A Sasil, uma das principais distribuidoras de produtos químicos e termoplásticos do país, foi alvo da Operação Alquimia (deflagrada no último dia 17 pela Receita e pela PF) por suspeita de envolvimento em sonegação de R$ 1 bilhão em tributos. Veja galeria de fotos da megaoperação da PF

Houve 23 prisões. Uma ilha próxima de Salvador (BA) que pertence a Cavalcanti foi confiscada na ação.

Segundo a PF, em dezembro de 2001 os irmãos Paulo Sérgio e Ismael Cavalcanti se desligaram formalmente da Sasil, que passou a ser controlada por duas empresas cujos proprietários eram offshores registradas em um paraíso fiscal no Caribe.

Ilha de 20 mil metros quadrados nas proximidades de Salvador foi confiscada

De acordo com os autos da investigação, obtidos pela Folha, as duas controladoras da Sasil eram a Andaluz Participações e a Fall Participações Ltda. Ambas tinham como sócias as companhias Andalusite Corporation Limited e Falima Investiments Limited e foram registradas nas Ilhas Virgens Britânicas.

Segundo a PF, o representante da Andaluz e da Fall no comando da Sasil era um funcionário ligado a Cavalcanti, que seria quem de fato dava as ordens.

Em junho de 2008, as cotas da Sasil voltaram a pertencer formalmente a Paulo Sérgio e a seu filho Paulo Sérgio França Cavalcanti através de uma indenização judicial. O controle se deu via Stahl Participações Ltda., fundada pelo presidente da Sasil e o filho um mês antes.

A PF suspeita de que a integralização de todas as cotas da Sasil na Stahl, por apenas R$ 1, foi uma manobra para blindar o patrimônio dos Cavalcanti e maquiar o seu valor verdadeiro.

Paulo Cavalcanti chamou a suspeita da PF de "invenção". Segundo ele, tanto a venda da empresa como a volta dela a seu patrimônio ocorreram de maneira legal.

Cavalcanti diz ter atuado na Sasil entre 2001 e 2008 como prestador de serviço, como estabelecido pelo contrato da venda da empresa.

Os supostos crimes investigados pela Operação Alquimia começaram a ser investigados em 2002 e foram praticados, segundo a PF, por uma organização criminosa que criou empresas de fachada para simular operações de compra e venda com a Sasil.

Como as empresas de fachada não pagavam os impostos, de acordo com a PF, nada era recolhido e a Sasil se beneficiou de créditos tributários fraudulentos.

Segundo Cavalcanti, o R$ 1 bilhão de sonegação e o suposto esquema com 300 empresas envolvidas são "matematicamente absurdos".

OUTRO LADO

Cavalcanti disse que a PF agiu como "roteirista de espetáculo" quando invadiu sua ilha na baía de Todos os Santos.

Ele chama de "invenção" as alegações do inquérito da Operação Alquimia, que o apontam como chefe de um esquema que usou 300 empresas e várias delas de fachada para fraudar o fisco e lavar dinheiro.

"Foi um espetáculo com roteiro. Pegaram um helicóptero, desceram do helicóptero, filmaram a ilha e disseram [que era] a ilha do tesouro com o ouro lá dentro --o que é mentira. Fizeram um escarcéu danado", disse à Folha.

Cavalcanti diz que comprou a ilha legalmente em 1987 e registrou a propriedade em cartório em 1992 dez anos antes do início do inquérito da PF sobre o caso. Os 2,5 kg de ouro apreendidos na operação estavam na casa da mãe do empresário.

"Não sou sonegador, minha empresa não é sonegadora. Pago meus impostos, paguei todos os meus impostos em todas as minhas relações comerciais, seja lá com quem for", afirmou.

A maior queixa do dono da Sasil é contra a prisão temporária dele e de pessoas da sua família. "Existem todas as instâncias do Judiciário para exaurir todas as possibilidades de defesa. Utilizar a prisão temporária como foi utilizado é uma brutalidade ao direito do cidadão", disse.

Uma das mágoas que o dono da Sasil não esconde foi a Alquimia ter ressuscitado o apelido de "Paulinho Metanol", dado pela imprensa baiana na década de 90 por causa de uma tragédia que matou 16 pessoas em Santo Amaro, no Recôncavo.

A Sasil vendeu embalagens plásticas de grande porte, que continham resquícios de metanol, produto altamente tóxico, a um comerciante de cachaça. Cavalcanti diz que a Justiça concluiu que a culpa não foi de sua empresa e ele nem respondeu processo.

"Quando chega agora, em vez de citarem que o empresário Paulo Cavalcanti é suspeito, dizem logo 'Paulinho Metanol'. É uma perversidade", declarou.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br