SEBRAE lança Edital de Seleção Pública de Projetos para Patrocínio

O Sebrae abre processo seletivo para definição de projetos a serem patrocinados em 2012, na modalidade de concessão de patrocínio por Seleção. 

Os interessados devem observar os termos da Chamada Pública de Patrocínio - Edital Nº. 01/2011, que estabelece o período de 1º a 30 de agosto de 2011 para a inscrição de projetos exclusivamente via portal www.sebrae.com.br, com preenchimento e envio online do Formulário de Solicitação de Patrocínio. 

Podem participar desse processo pessoas jurídicas, com ou sem finalidade lucrativa, que estejam com regularidade documental e fiscal, sendo possível inscrever somente um projeto por CNPJ, nas seguintes categorias: 

- eventos: feiras, exposições, mostras de produtos, congressos, conferências, seminários, rodadas de negócios e premiações; 

- produções diversas: anuários econômicos setoriais, produções audiovisuais e pesquisas relevantes para as MPE. 

O projeto precisa ter sintonia com a missão do Sebrae, ou seja, deve contribuir para promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo. É fundamental, portanto, evidenciar os benefícios do projeto para esse segmento produtivo. 

O limite de cota por projeto é de R$ 250 mil, mas ao negociar as contrapartidas dos projetos selecionados o Sebrae poderá propor ajuste no valor da cota a ser patrocinada. O cronograma de desembolso do recurso será definido em contrato, sendo prioritariamente liberado após a realização do projeto. 

Outro fato que precisa ser observado com atenção pelos proponentes cujos projetos sejam aprovados é que as contrapartidas, oferecidas ao Sebrae e consolidadas durante a etapa de negociação, deverão ser comprovadas em sua totalidade para assegurar o repasse integral da cota contratada. 

Para melhor compreensão do papel do Sebrae, é recomendável que, antes de iniciar o cadastramento do projeto, o proponente leia com atenção a Política de Patrocínio e a Instrução Normativa 40/04, documentos que traçam as diretrizes para os patrocínios do Sebrae. 

Caso haja alguma dúvida ao acessar o sistema de cadastro de projetos de patrocínio, basta seguir as orientações do Manual de Instruções para preenchimento do formulário online.