Desde 2008, estudantes receberam 12,3 mil ônibus e embarcações para facilitar acesso à educação

Foto: Governo federal

Novos veículos têm mais segurança e são fornecidos em três modelos básicos. Estados e municípios investiram R$ 2,1 bilhões. Norte e Nordeste foram as regiões mais beneficiadas

O programa Caminho da Escola, em parceria com estados e municípios, colocou em movimento 12,3 mil ônibus e embarcações novas para o transporte escolar, com investimento total de R$ 2,1 bilhões entre 2008 e 2011. As regiões Norte e Nordeste receberam pouco mais da metade desses recursos, de acordo com os dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Criado em 2007, para renovar a frota de veículos escolares, o programa busca reduzir a evasão escolar na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. Outro efeito secundário é a padronização dos veículos. Além da compra em grande escala reduzir os preços e aumentar a transparência, houve um ganho em termos de segurança. O FNDE, em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes e para as condições das vias das zonas rural e urbana brasileira.

As compras, por meio de pregão eletrônico, são realizadas pelo FNDE. Existem três formas para estados e municípios participarem do Caminho da Escola: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.

Lanchas e bicicletas escolares 

Desde o ano passado, o Caminho da Escola passou a dar mais duas alternativas de acesso às escolas públicas: a bicicleta e a lancha escolar. Para beneficiar alunos de regiões ribeirinhas, foi desenvolvido um modelo de lancha em parceria com a Marinha do Brasil, que produziu 674 embarcações. As primeiras foram entregues para municípios da região Norte. 

E a opção das bicicletas foi para facilitar o trajeto diário das crianças que percorrem a pé de três a 15 quilômetros até a escola ou ao ponto onde passa o ônibus escolar. Além de diminuir o esforço, permite a prática de uma atividade física saudável.

Em 2011, o FNDE doou bicicletas para municípios com até cinco mil alunos matriculados na rede pública de educação básica. Em maio, os primeiros 81 municípios receberam 30 mil bicicletas. Até o fim deste ano, serão 300 municípios e a doação de 100 mil bicicletas.

Modelo – Concebida pelo FNDE e testada em laboratório credenciado pelo Inmetro, a bicicleta escolar também já está disponível para que estados e municípios possam comprá-la com recursos próprios. 

Padronizada, de baixo custo e oferecida em dois tamanhos – aro 20 e aro 26 –, a bicicleta passou por teste de campo em 22 municípios das cinco regiões do País. O modelo tem quadro reforçado, selim anatômico, paralamas, bagageiro traseiro e descanso lateral. Os itens de segurança são espelho retrovisor, campainha e refletores dianteiros, traseiros, nas rodas e pedais. Acompanham uma bomba manual para pneu, ferramentas de montagem e regulagem e capacetes de poliestireno expandido (EPS) de alta densidade.

Fonte: http://www.secom.gov.br