Após a Prefeitura de Manaus ter anunciado a criação do 14º e 15º salários aos professores da rede pública municipal, mas não ter cumprido a promessa, o vereador oposicionista Waldemir José (PT) está elaborando um projeto de lei que autoriza tal medida, como forma de pressionar o executivo.
Ele alega que no início do ano letivo, em fevereiro, o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), lançou a proposta de ambos os benefícios, mas não formalizou a proposta como forma de projeto de lei.
O 14° salário seria destinado para a compra de material didático para pagamento de pequenos cursos e livros, de forma a contribuir com a formação do professor.
Já o 15° salário está relacionado à melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da escola.
“Como a prefeitura ainda não se posicionou objetivamente sobre a concessão dos benefícios extensivos aos professores, estamos propondo isso, através da Câmara Municipal de Manaus (CMM)”, disse Waldemir.
O Senado da República aprovou este ano o projeto de 14° salário para professor, cujo pagamento será para aqueles que elevarem o IDEB de sua escola em pelo menos 50%. O IDEB é um indicador, criado em 2005, que mede a qualidade do ensino oferecido pelas escolas públicas com base na nota da Prova Brasil e dos índices de aprovação.
O Governo do Estado também encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALE), no primeiro semestre, projeto de lei que estabelece o 16° salário, com base no cumprimento de metas de qualidade alcançadas.
Fonte: http://acritica.uol.com.br
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