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quarta-feira, 24 de agosto de 2011

José Ricardo pede que “saia da gaveta” requerimento para convidar presidente do TJA

Com a nova manifestação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de que a Justiça do Amazonas tem o pior desempenho do País, o deputado José Ricardo Wendling (PT) cobrou ontem (23) que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) aprove requerimento protocolado no dia 22 de março, de sua autoria, convidando o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA), João Abdala Simões, para explicar sobre a situação do judiciário e sobre as dificuldades e entraves que impedem o Tribunal de atingir metas e resultados satisfatórios.

“Peço à Mesa Diretora que ‘tire da gaveta’ meu requerimento e que o presidente do TJA, que já falou informalmente que viria a esta Casa, fale sobre o funcionamento do judiciário, em especial, sobre as comarcas do interior”, declarou o deputado, ressaltando que o parlamento deve contribuir e debater sobre a situação do Tribunal, já que a população é quem sofre quando precisa do juiz, do promotor e até do defensor público, tripé fundamental para o bom andamento da Justiça.

Ele, inclusive, reforçou a necessidade de discutir a repartição dos recursos públicos quando da aprovação do Orçamento 2012. “Sabemos, informalmente, que a dívida do TJA era de R$ 400 milhões. Será que é isso mesmo? E é somente esse o gargalo do judiciário? Não podemos sossegar até que o direito à Justiça seja garantido a todos os amazonenses”.

Dados compilados pelo CNJ apontam que o TJA julgou apenas 43,92% dos processos que chegaram ao judiciário no primeiro semestre deste ano, colocando a entidade no topo do ranking de tribunais com o maior volume de processos acumulados, com um percentual bem abaixo da média nacional, calculada em 90,45%.

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