Moradores de reservas na Amazônia receberão concessão de uso em reservas extrativistas

Foto: Tamires Kopp - MDA

Parceria com os extrativistas inclui políticas de apoio à agricultura familiar. Medida considera povos tradicionais e exploração racional da biodiversidade.

As populações de cinco reservas extrativistas (Resex) da Amazônia receberão a concessão de uso de suas áreas, que ficam em territórios que passaram a ser administrados pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio) no último sábado (6). Serão beneficiadas as comunidades tradicionais que moram nas Resex Tapajós-Arapiuns, Gurupá-Melgaço, Terra Grande-Pracuúba, Riozinho do Anfrísio e Caeté-Taperaçu, todas do Pará. A medida faz parte de uma política de conservação que leva em conta os povos tradicionais e a exploração racional das riquezas da biodiversidade.

“Vamos poder acessar recursos que vão beneficiar as famílias e com certeza a condição de vida dessas famílias vai melhorar”, afirma o extrativista Ermínio Masques Tenório, 53 anos, um dos beneficiados pela titulação da propriedade. 

Além da segurança jurídica, a parceria com os extrativistas inclui políticas de apoio à agricultura familiar e à produção das comunidades tradicionais por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o apoio à regularização fundiária das Resex. Além disso, os extrativistas também receberão políticas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e o Ministério da Pesca e Aquicultura elabora um edital de assistência técnica para beneficiamento de produção e acesso aos mercados. O objetivo é fortalecer o extrativismo para melhorar a qualidade de vida dessas populações e proteger o meio ambiente. 

População de baixa renda receberá Bolsa Verde 

Para incentivar a preservação ambiental e melhorar a qualidade de vida nas florestas, as populações extrativistas receberão o Bolsa Verde, previsto no Plano Brasil Sem Miséria. As famílias extremamente pobres que vivem em florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável serão estimuladas a preservar os ativos ambientais. Para isso, o Bolsa Verde fará o pagamento de R$ 300, a cada trimestre, para que essas famílias em situação de extrema pobreza recebam por serviços ambientais, ou seja, para a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham. O benefício será recebido por meio do cartão do programa Bolsa Família.

Além disso, de acordo com o ICMBio, o recurso levantado em leilão de bens apreendidos em reservas extrativistas serão investidos em melhorias na própria unidade de conservação, a exemplo do que vai acontecer na Resex Renascer (PA), onde foram apreendidas 85 mil metros cúbicos de madeira.

Fonte: http://www.secom.gov.br