TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS: quem rema contra

 

Foto: Valter Calheiros

O Diário Oficial da União n. 152, desta terça-feira, 09 de agosto de 2011, publica a exoneração de Juliano Marcos Valente de Souza, que representava a Superintendência Estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no Amazonas. A exoneração de Juliano Valente respalda-se no processo administrativo datado de 2009, sendo que os últimos fatos ocorridos referentes ao Tombamento do Encontro das Águas vieram acelerar a decisão da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, amparada nos pareceres técnico-jurídicos do IPHAN. A Superintendência do IPHAN no Amazonas estava na cota do Deputado Sinésio Campos do PT, com aval do ex-governador Eduardo Braga. Pela parcialidade do então Superintendente, o IPHAN do Amazonas encontrava-se sob "intervenção branca", com sua exoneração o fato está consumado, vindo a fortalecer a luta do movimento socioambiental do Amazonas em favor da Homologação do Tombamento do Encontro das Águas como patrimônio natural e cultural do povo brasileiro, contrariando a vontade daqueles agentes públicos e privados que operam em favor da privatização desse Bem, articulando-se em favor da construção de um Porto Privado no frontal do nosso Encontro das Águas. Vejamos como o governo do Amazonas vai reagir e como a direção do PT local e nacional vai se mobilizar para garantir a função para seus apaniguados de carteirinhas. Contudo, pelo momento, o IPHAN está salvo da sanha dos arrivistas e predadores que querem porque querem reduzir a Amazônia no quintal dos grandes projetos nacionais, depredando o nosso patrimônio material e imaterial às vezes em nome da Copa do Mundo e outras vezes em nome do imediatismo das corporações ambientalmente criminosas aliadas com interesses partidários locais. Confira a publicação do Diário Oficial da União abaixo e monitoremos os fatos: 

O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2009, resolve: 

Exonerar JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA, CPF nº 383.690.602-34, do cargo em comissão de Superintendente Estadual, código DAS 101.4, da Superintendência Estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no Amazonas. (Proc. nº 01450.013068/2009-60) 

VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT

Fonte: http://www.ncpam.com.br