Mulher brasileira na política: pequeno avanço

O Brasil, apesar de ter uma presidenta, ocupa o penúltimo lugar entre os países da América Latina em termos de participação de mulheres nas Câmaras de Deputados. E o último lugar na quantidade de mulheres candidatas a este pleito. 

Os partidos políticos não cumprem, em geral, a determinação da Lei Eleitoral (9.504/97) que, no seu parágrafo 3º, Artigo 10, afirma que “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo”. 

É preciso superar o atraso e avançar na garantia de condições de disputa das mulheres pelos espaços de poder. Não é possível falar em democracia sem que se incorpore as mulheres como sujeitas de direitos políticos. 

Segundo dados do Anuário da Mulher Brasileira (DIEESE/SPM), em 2008, somente 505 (9,1%) mulheres foram eleitas prefeitas, enquanto são 5.051 os homens eleitos (90,9)

De um total de 51.974 vereadores/as, 12,5% são mulheres (6.511) enquanto 87,5% 45.463 são homens.

No Senado Federal, de 2002 a 2010, o percentual de mulheres eleitas não saiu dos aproximados 15%. Na Câmara de Deputados, no mesmo período, este percentual não ultrapassou 8,8% de participação feminina. Nas Assembleias Legislativas, de 2002 a 2010, o percentual de mulheres eleitas deputadas estaduais não ultrapassou 13%.

A participação das mulheres nos espaços de poder tem influência decisiva da forma de organização dos partidos. Estes números, portanto, são reflexo da resistência pela incorporação das mulheres nas instâncias partidárias e de decisão, na formação política, na divisão do tempo de propaganda e de recursos partidários para as disputas eleitorais. Ainda segundo estes estudos, em 2009, o Brasil apresentava o percentual de 16% se refere a participação das mulheres em instâncias decisórias de partidos políticos, estando à frente apenas da República Dominicana, Panamá e Chile e abaixo da média dos países latino americanos (19%).

A conjuntura política favorece o debate da ampliação das mulheres nos espaços de poder. A eleição da primeira mulher para o mais alto posto de comando do país deve reverberar no processo de organização do PT e na mudança de concepção política que exclui as mulheres.

O PT ocupa, atualmente, o segundo lugar entre os partidos com maior numero de mulheres filiadas. São 607.469, números superados apenas pelo PMDB que possui 1.025.337 de filiadas.