Volume de recursos soma R$ 1 bilhão desde 2008
O Ministério da Educação (MEC) investiu mais de R$ 1 bilhão em assistência estudantil a alunos das instituições federais de educação superior nos últimos cinco anos. Entre 2008, ano da criação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), e 2012, o volume destinado ao programa quadruplicou — passou de R$ 126,3 milhões para R$ 503,8 milhões. Para o próximo ano, a previsão é de mais de R$ 603 milhões.
O Pnaes apoia, por exemplo, a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais. Só em bolsas de assistência estudantil, o número de estudantes atendidos pelo Pnaes cresceu de 13.306 em 2008 para 66.139 em 2011.
Em termos de investimento, o volume passou de R$ 19,8 milhões para R$ 181,7 milhões. Além de oferecer igualdade de oportunidades, o programa contribui para a melhoria do desempenho acadêmico, ao atuar contra a repetência e evasão.
O programa também contempla assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche, apoio pedagógico e acesso de estudantes com deficiência. As ações são executadas pela instituição de ensino que recebe os recursos. Ela deve ainda acompanhar e avaliar o desenvolvimento do programa e prestar contas ao MEC.
A distribuição do recurso entre as instituições ocorre conforme o índice de desenvolvimento humano do município de localização, número de alunos e vagas oferecidas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – do MEC em cada uma delas.
Bolsas - Outra iniciativa de apoio aos estudantes é o Programa de Educação Tutorial (PET), que destina bolsas a alunos de graduação que participam de grupos de estudo, com um docente como tutor. Em 2005, o PET contava com 295 grupos e reunia 2.484 alunos. Na época, foram repassados às instituições R$ 8,9 milhões. Em 2012, com 779 grupos e 7.440 alunos, o investimento chega a R$ 35,7 milhões.
Por meio do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes), o MEC fomenta ainda a cooperação técnico-científica e cultural com países com os quais mantém acordos nas áreas de educação e cultura, em especial os africanos.
O projeto oferece apoio financeiro de um salário mínimo mensal a alunos estrangeiros participantes do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) e regularmente matriculados em cursos de graduação em instituições federais. Neste ano foram investidos mais de R$ 5 milhões no programa.
Reuni leva infraestrutura e serviços aos alunos
Os investimentos do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) complementam os programas diretos de assistência com a ampliação da estrutura física das instituições. Com o Reuni, por exemplo, já foram construídas 113 novas bibliotecas, 62 centros de convivência, 72 moradias estudantis e 127 restaurantes universitários. Para essas ações, entre 2008 e 2012, o Ministério da Educação repassou R$ 678,7 milhões às universidades.
Fonte: http://www.secom.gov.br
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