Conta de luz será 16,2% menor para famílias em 2013

Redução para indústrias ficará entre 19% e 28%

A partir do início de 2013, as contas de energia elétrica de empresas e residências vão baixar 20%, em média. Para o consumo das famílias e empresas que usam energia em baixa tensão, a redução será de 16,2%. Para as indústrias, que usam alta tensão, a energia ficará entre 19% e 28% mais barata. A diferença se dá por causa do custo da distribuição, que é mais alto na rede de baixa tensão.

O corte no custo da energia será gerado por dois fatores: redução de tributos federais pagos pelo setor e da tarifa média de geração e da Receita Anual Permitida da transmissão. O custo será menor porque essa infraestrutura é antiga e não terão mais ativos a depreciar ou amortizar a partir de 2013. Algumas usinas hidrelétricas, por exemplo, têm 70 anos de operação e já pagaram pelo investimento em seus principais equipamentos e estruturas. Essa redução do custo de produção e transmissão corresponde a 13% da redução média da tarifa do consumidor final.

Tributos - Os outros 7% virão da redução da cobrança de encargos do setor energético. A União aportará anualmente cerca de R$ 3,3 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energética (CDE), para a manutenção de programas sociais como o programa Luz para Todos (LPT), a Tarifa Social destinada à população de baixa renda e o subsídio à geração eficiente de energia elétrica nos Sistemas Isolados. Esses programas eram financiados pelo setor energético, que passará a pagar 75% menos para a CDE. Além disso, a cobrança da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) será extinta e suas despesas reduzidas para os níveis eficientes de perdas.

A cobrança da Reserva Global de Reversão (RGR) também será extinta para as distribuidoras, para os novos empreendimentos de transmissão e para as concessões prorrogadas. Ela será mantida apenas para os empreendimentos de geração e de transmissão em operação e em implantação que atualmente já pagam esse encargo.

Tesouro - Os aportes anuais de R$ 3,3 bilhões do Tesouro Nacional na CDE serão provenientes dos créditos que o Tesouro e a Eletrobras possuem junto a Itaipu, decorrentes da dívida adquirida para construção da hidrelétrica. “O Tesouro vai comprar os créditos da Eletrobras e transferir a sua parte e a comprada para o sistema elétrico”, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Medida vai abater até 1 ponto percentual na inflação

O Ministério da Fazenda calcula que o impacto da redução das contas de energia em 2013 irá baixar entre 0,5 e 1 ponto percentual a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o ministro, Guido Mantega, essa queda no custo de produção permitirá uma elevação nos investimentos e no consumo no próximo ano. “Com isto, o Brasil será um dos poucos países do mundo que terá crescimento acima de 4%”, avalia. 

Para ele, a medida será fundamental para todos os setores produtivos, permitindo um aumento da competitividade. “E o consumidor terá sobra de recursos para fazer outras aquisições, poderá comprar”, explicou.