Com aprovação da PEC da Cultura, Marta Suplicy começa muito bem no MinC

Marta Suplicy e Dilma Rousseff

O Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Cultura que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura e a aplicação de mais recursos públicos, de forma progressiva, para o desenvolvimento do setor. Com 54 votos favoráveis em segundo turno, a PEC foi aprovada pela totalidade dos senadores presentes e segue para promulgação da presidenta Dilma Rousseff.

A aprovação se deu um dia antes da posse de Marta Suplicy no Ministério da Cultura (MinC) e se deu por articulação dela, que julgava fundamental a aprovação da medida para o seu trabalho à frente da pasta. 

Pela sua experiência e apoio no Congresso, Marta Suplicy tem tudo para ser uma grande ministra. Se unir os produtores de cultura pode colocar o MinC na ordem do dia e retomar projetos importantes como o Vale Cultura, aprovar as mudanças na legislação de incentivo fiscal e patrocínio privado num momento que a recém aprovada Lei do Cabo vai mudar a indústria do áudio visual no país.

E também em um momento em que há uma demanda crescente de cultura lazer e esportes, uma juventude que anseia por espaços culturais, de lazer e esporte. São milhões de brasileiros desejando ir ao cinema, ao teatro, visitar museus e exposições, ler e aprender, viajar pelo país e pelo mundo.

A nova ministra tem uma chance real de articular a política cultural com a da educação e a do turismo – que ela já conhece –, as comunicações com a indústria cultural, para a produção e a exportação da cultura brasileira.

O PT deve apoiá-la. E o mundo da cultura idem. Com sua cultura e experiência, repito, mais o apoio da presidenta e do Congresso, Marta tem uma chance única de fazer a diferença. Como sempre fez em sua vida.

As finalidades da PEC da Cultura

A chamada PEC da Cultura cria e estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura, o que contempla:

- o aperfeiçoamento e a colaboração entre os entes federados (União, estados e municípios) na gestão de políticas públicas para o setor; 

- a universalização do acesso aos bens e serviços culturais;

- a democratização das decisões e a descentralização da gestão da cultura no país; e

- a aplicação de mais recursos públicos para o desenvolvimento do setor, o que é fundamental.

Ao comentar sua indicação para o MINC, Marta Suplicy disse que sua prioridade seguinte, logo após ter conseguido a aprovação em tempo recorde PEC da Cultura no Senado, será destravar a tramitação do projeto de Lei que cria o Vale Cultura, em tramitação na Câmara dos Deputados. E concluir, também, a tramitação do Procultura, projeto que visa reformular a Lei Rouanet.