Investimento do governo federal por pessoa em áreas sociais mais do que dobra em 16 anos

Gasto social passa de 11% do PIB para 15,5%

O investimento em saúde, educação, assistência social e outros itens, classificados como Gasto Social Federal (GSF), passaram de R$ 1.471,46 por pessoa em 1995 para R$ 3.324,84 em 2010. No total, sem considerar o crescimento populacional no mesmo período, o crescimento foi de R$ 234 bilhões em 1995 para R$ 638,5 bilhões em 2010. Um crescimento real de 172% em 16 anos. “O que eleva o gasto social per capita não é somente a valorização do salário mínimo, mas o investimento do governo federal em educação, infraestrutura de habitação e saneamento, e em saúde pública”, afirmou o diretor de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão, ao divulgar o estudo na última terça-feira (4). 

Em termos de percentual do Produto Interno Bruto (PIB), o gasto social cresceu 4,3%, passando de 11,24% do PIB em 1995 para 15,54% em 2010. Os pesquisadores do Ipea estudaram o orçamento usando como referência o valor do real em dezembro de 2011, descontando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O estudo considera as onze áreas do GSF: previdência social geral, benefícios a servidores públicos, saúde, assistência social, alimentação e nutrição, habitação e urbanismo, saneamento básico, trabalho e renda, educação desenvolvimento agrário e cultura. 

Crise - O aumento dos gastos sociais tem sido usado, desde 2008, como forma de fortalecer o mercado interno brasileiro num contexto de crise financeira interna. Segundo a Nota Técnica do Ipea, a trajetória de crescimento, embora permanente, não foi homogênea. “Há momentos mais lentos - como 2002/2003 - e outros mais velozes - como 1996/1997 e 2006/2007. “É perceptível também, a partir do gráfico, que a importante elevação do GSF ocorrida de 1995 a 2003 sofre uma considerável inflexão a partir de 2004, acelerando bastante a trajetória”, diz o estudo. 

Na primeira metade da série (1995-2002), o GSF per capita cresceu 32% em termos reais; na segunda metade (2003-2010), cresceu 70%. De acordo com os pesquisadores, uma nova aceleração ocorreu a partir de 2008, quando aconteceu a quebra do banco Lehamn Brothers, nos Estados Unidos. “Em parte instigado pela resposta ao desembarque da crise internacional no País, esse novo ritmo do crescimento do GSF não deu sinais de frenagem em 2010”, avalia a Nota Técnica.

Mudança - Para o Ipea, além de ser resposta à crise internacional, o aumento também se deve a mudanças estruturais feitas nas políticas sociais em 2009, que já estavam em pleno andamento, como a política de valorização do salário mínimo, a expansão nas metas de atendimento do Bolsa Família, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a elevação dos recursos destinados à habitação popular.