Os moradores de Manaus são tratados com falta de respeito pelos empresários e pela administração pública. Faixas de pedestres não são respeitadas, assentos para idosos e grávidas nos ônibus também não, vagas para carros de pessoas com deficiência nas áreas comercias são poucas.
Semana passada, fui abordado por um cidadão questionando a falta de banheiros de uso público em estabelecimentos comerciais. Um familiar seu necessitou usar o banheiro dentro de uma loja e foi informado de que o local só possuía banheiro para funcionários. E me indagou: “esses comércios não são obrigados a disponibilizar banheiros aos seus clientes?”.
Existe uma lei municipal (nº 29/99) que estabelece o uso dos banheiros em lojas e hipermercados no comércio, mas não deixa claro o uso pelos clientes e nem define o papel do poder público sobre o assunto.
Três projetos de leis que tratam de acessos aos banheiros estão tramitando na Câmara Municipal: Banheiro Cidadão, que prevê a instalação de banheiros públicos e com fácil acesso para pessoas com deficiência; instalação de banheiros de uso do público em agências bancárias, instituições financeiras, agências de correios e lotéricas; e Banheiro Família, que torna obrigatória a instalação de banheiros em shoppings e supermercados. Mas, até hoje, os projetos não foram aprovados.
O cidadão que me indagou tem razão: em locais de grande movimentação de pessoas, como o terminal rodoviário, os terminais de ônibus e o Centro da cidade, há carência de banheiros. Existe também uma lei municipal que obriga a colocação de banheiros públicos com adaptações para pessoas com deficiência. Mas a lei é ignorada pela Prefeitura!
Manaus será sede da Copa de 2014 e possui a sexta economia mais rica do País. Porém, faltam escolas, hospitais, ônibus, água e agora faltam até banheiros construídos pela Prefeitura e por empresários para atender os seus clientes. Enquanto isso, fica o cidadão a perguntar: “Cadê o banheiro?”.
* Economista e deputado estadual pelo PT
E-mail: deputado.josericardo@aleam.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário