Segundo Lia Ribeiro Dias, diretoria editorial da Momento Editorial, que publica a revista A Rede, um debate fundamental vai se dar na Conferência Internacional de Telecomunicações (WCIT-12), marcada para dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. As conferências WCIT (World Conference on International Telecommunications) são organizadas pela União Internacional de Telecomunicações, órgão da ONU voltado para a regulação em nível global do setor.
O problema começa com uma reclamação das grandes teles (operadoras de telecomunicações como a AT&T, Telefônica, etc.) de que os custos para manutenção das redes, com seus cabos, rádios, roteadores e demais equipamentos está se tornando antieconômico, enquanto os grandes provedores de conteúdo (Google, Yahoo!, Facebook, Amazon), ao contrário, faturam e lucram rios de dinheiro.
A solução, segundo elas? Dividir os custos da parafernália toda com os provedores de conteúdo, responsáveis pela geração de tráfego. Como fazer isso? Cobrando pela quantidade de tráfego e não pela capacidade da conexão, por exemplo. Porque isso, que aparentemente é uma discussão entre empresas sobre investimentos e retorno de investimentos, dependendo da forma como for regulado pode gerar consequências que modifiquem totalmente os princípios de funcionamento da internet hoje como neutralidade e democracia?
Vamos deixar a Lia Ribeiro explicar, que ela entende do assunto: “O que preocupa muitos defensores da neutralidade da rede, aqui e lá fora, é que a cobrança diferenciada dos grandes geradores de tráfego possa ter consequências que venham a ferir este princípio, que prega o tratamento isonômico de todos os dados que entram na rede, independentemente de quem seja o usuário. Ou seja, a preocupação é que o novo modelo de cobrança venha a dar origem ao tratamento diferenciado do tráfego desses grandes usuários em detrimento do tráfego gerado pelos usuários comuns, criando dois tipos de internet: a dos ricos e a do restante da humanidade. E, com isso, gerando deformações na oferta de conteúdo e riscos à capacidade de inovação e liberdade de expressão”.
O assunto tem sua complexidade, não dá para esmiuçar aqui. Mas é importante seguir o debate de perto. Porque se os responsáveis pelas decisões relativas à regulação estiverem indo para uma direção que não interessa para a maioria, quanto mais gente estiver antenada, é mais fácil se mobilizar e, usando a própria internet, pressionar para que as decisões não vão na direção errada.
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