Manaus recebe visita da Relatoria do Direito à Cidade, que irá avaliar impactos de projetos de infraestrutura e situações de conflitos fundiários

Palafitas de Manaus

Projetos de mobilidade urbana, habitação e saneamento, situações de conflitos fundiários urbanos e moradia digna na cidade de Manaus, no Amazonas, são alguns dos temas da missão que a Relatoria do Direito Humano à Cidade, da Plataforma Dhesca Brasil, irá realizar nos dias 2 e 3 de dezembro. A Relatoria irá ouvir as comunidades impactadas e encaminhar recomendações ao poder público para a solução dos impactos e a resolução dos conflitos. 

No domingo (02), o Relator Leandro Gorsdorf visitará sete comunidades em situação de conflitos, intervenção de projetos de mobilidade urbana, habitação ou saneamento e áreas de ocupação. As visitas incluirão áreas onde deve ser implantado o BRT (Bus Rapid Transit). Somente para a viabilização deste projeto há a previsão da remoção de aproximadamente 900 imóveis, localizados na zona leste de Manaus. Em outra comunidade, que fica na zona oeste da cidade, um incêndio ocorrido na última terça-feira (27) deixou mais de 500 famílias desabrigadas. Nesta mesma comunidade, está prevista a intervenção do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), um projeto do Governo do Estado. 

A missão se encerra com uma Audiência Pública, que será realizada na segunda-feira (03), no Centro de Formação da Arquidiocese de Manaus (Cefam), para apresentação das denúncias das comunidades afetadas e discussão com o poder público sobre os impactos das intervenções e a efetivação do direito à cidade. 

O que é a Relatoria? 

As Relatorias em Direitos Humanos são uma iniciativa da sociedade civil brasileira, que tem como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos. O Projeto foi implantado em 2002 pela Plataforma Dhesca Brasil, inspirado nas Relatorias Especiais da ONU. O desafio das/os Relatoras/es é de diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil. Para averiguar as denúncias acolhidas, as Relatorias visitam os locais realizando missões, audiências públicas, incidências junto aos poderes públicos e publicam relatórios com recomendações para a superação dos problemas identificados. 

Serviço: 

Evento: Audiência Pública;

Dia: 3 de dezembro de 2012; 

Horário: 14 horas;

Local: Auditório Mãe Paula do Centro de Formação da Arquidiocese de Manaus (CEFAM); e

Endereço: Av. Joaquim Nabuco, 1023 – centro, Manaus – AM.

Fonte: http://www.dhescbrasil.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=729:manaus-recebe-missao-relatoria-cidade&catid=69:antiga-rok-stories