A CNAPO começou tri bem - Por Selvino Heck*

“Governo federal e sociedade estão comprometidos com a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada e saudável, com a promoção do uso sustentável dos recursos naturais, com a conservação dos ecossistemas naturais e a recomposição dos ecossistemas modificados, com a promoção de sistemas justos e sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos, com a valorização da agrobiodiversidade, com a ampliação da participação da juventude rural e na contribuição na redução das desigualdades de gênero”.

Fora minha gafe inicial, começou tri bem a primeira reunião da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Foi assim. Sugeri que a coordenação do dia fosse dividida entre mim e uma pessoa da sociedade civil, de preferência uma companheira mulher. Mas os atrapalhamentos do início da primeira reunião de uma Comissão Nacional tão importante, presença de ministros, formei a mesa e não chamei a pessoa indicada, Cinara Del’Arco Sanches, da Rede ATER Nordeste. No meio das falas dos ministros, dei-me conta da sua ausência e da minha falha. Terminada a abertura, penitenciei-me, chamei-a para dividirmos a coordenação, fui leve e ironicamente repreendido e a partir daí tudo correu como esperado. Cinara e eu acabamos, sem nos conhecermos, fazendo uma dupla perfeita.

Foi um dia histórico, seja por ser o Dia da Consciência Negra, seja porque, depois de meses, até anos de debates dentro do governo federal, na sociedade e movimentos sociais, e no diálogo entre ambos, formou-se a Comissão de Agroecologia e Produção Orgânica, constituída por 14 representações governamentais e 14 representações da sociedade civil, coordenada pela Secretaria Geral da Presidência da República. A tarefa é, junto com a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica, formada por 10 ministérios e sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, formular, implementar e monitorar o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO).

Como falou na instalação da Comissão o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, a ambição do governo federal é mudar a cultura tanto dos produtores como dos consumidores no incentivo do cultivo de produtos orgânicos. “O que queremos é mudar a lógica, o modo de vida, o consumo e a propriedade possibilitando incluir os sem terra, indígenas e quilombolas.”

O ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, lembrou que é necessário reforçar a pesquisa e a produção de conhecimento da agricultura orgânica e os ministérios envolvidos devem construir políticas públicas voltadas tanto para a comercialização, quanto para a produção e capacitação.

O ministro Mendes Ribeiro Filho, da Agricultura, além de ressaltar o momento importante de lançamento de uma Comissão de Agroecologia e Produção Orgânica com a presença de 4 ministros, disse que estamos olhando para o futuro da agricultura e para o futuro do Brasil, onde a garantia de alimentos saudáveis e adequados é um compromisso do governo da presidenta Dilma.

A ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, lembrou do esforço do governo em conciliar o social e o ambiental. “O Brasil não precisa ser campeão do uso de agrotóxicos para produzir alimentos para o mundo. É preciso mostrar à sociedade brasileira que podemos implementar a produção de alimentos protegendo o meio ambiente, desde a questão da água até o uso até o uso excessivo de agrotóxicos.”

Luci Choinacki, deputada federal coordenadora da Frente Parlamentar da Agroecologia e Produção Orgânica, ressaltou a luta dos movimentos sociais, que vem de muito tempo. “A produção agroecológica e orgânica sinalizam para um novo modelo de desenvolvimento. Governo federal e sociedade assumindo juntos, em parceria, este compromisso, sinaliza para um novo tempo para a agricultura familiar e camponesa e um novo modelo de sociedade.”

Não faltou a voz da sociedade civil e dos movimentos sociais na solenidade de abertura. Francisco Dal Chiavon, o Chicão, do MST, enfatizou os objetivos centrais da Comissão: “Nossa meta é promover a participação da sociedade na elaboração do Plano e da Política de Agroecologia. O que significa pensar num outro modelo de desenvolvimento, com outras bases e outros valores.”

Romeu Leite, da Câmara Temática da Agricultura Orgânica (CTAO) ressaltou que a criação da Comissão é um momento histórico, ainda mais diante das dificuldades enfrentadas pelos produtores orgânicos, como a falta de sementes – no mercado só há sementes transgênicas -, a ausência de capacitação e de assistência técnica.

Durante todo dia da reunião, foram assentadas as bases da construção do Plano, através de um diálogo permanente entre governo e sociedade, de acordo com o que disse o ministro Gilberto Carvalho: o papel da Secretaria Geral na Comissão é possibilitar a participação. “Este trabalho não pode ser feito sem a sociedade.” No cronograma traçado, o Plano (PLANAPO) deverá estar pronto e tornado público até abril de 2013.

Escrevi num texto de apresentação incluído na pasta de documentos da reunião: “Qualidade de vida, alimentação adequada e saudável, segurança alimentar e nutricional, cuidado com o meio ambiente, desenvolvimento sustentável são bases fundamentais de um modelo de sociedade com valores, como a solidariedade, a justiça, a igualdade, o respeito às diferenças, a fraternidade entre homens e mulheres, crianças, jovens e terceira idade, respeito com natureza e busca do Bem-Viver.

Este é o compromisso do governo federal e da sociedade. Hoje está sendo dado o primeiro passo desta caminhada. Que bons ventos acompanhem o governo federal, as instituições da sociedade civil, os movimentos sociais. Que o diálogo, a construção coletiva, a solidariedade de projetos acompanhem esta jornada”.

* Selvino Heck é assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República e secretário executivo da Comissão de Agroecologia e Produção Orgânica.