Ranking de transparência nas obras da Copa reprova prefeituras de todas as cidades-sede

Por Rodrigo Durão Coelho - UOL

Os governos locais das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 ficaram abaixo da média em um índice que avaliou a transparência das informações disponibilizadas pelas administrações sobre investimentos e outras ações relacionadas com o evento.

O ranking, desenvolvido pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, estabeleceu uma pontuação de zero a 100. As cidades melhores classificadas foram Porto Alegre (RS), com 48,87 pontos, e Belo Horizonte (MG), com 48,44 pontos. A de pior pontuação foi Cuiabá (MT), com 10,17 pontos.

O índice avalia se as prefeituras – ou o governo do Distrito Federal, em Brasília – disponibilizam à sociedade mecanismos de acesso à informação, como portais de internet, telefones e salas de transparência e participação. O ranking analisou também a qualidade do conteúdo disponível e se há mecanismos para a população participar das decisões, como ouvidorias e audiências públicas.

O quadro geral apresentado é ruim. Mesmo estando abaixo dos 50% dos pontos possíveis, o Ethos considerou a pontuação das capitais mineira e gaúcha como ‘média’. A terceira melhor colocada foi São Paulo, com apenas 18,36 pontos em 100 possíveis.

Os dados foram coletados após a entrada em vigor da Lei de Acesso a Informação (LAI), em maio. “Enviamos ofícios para as prefeituras com as perguntas. A LAI diz que as respostas devem ser emitidas em 20 dias, com tolerância de até um mês, mas apenas cinco delas responderam no prazo: Belo Horizonte, Curitiba (PR), Manaus (AM), Recife (PE) e São Paulo”, disse Felipe Saboya, coordenador do projeto.

“Três delas enviaram respostas fora do prazo: Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e Rio de Janeiro. Quatro cidades não responderam: Brasília, Natal (RN), Fortaleza (CE) e Cuiabá.”

Procurada pela reportagem, a prefeitura de Cuiabá disse que as obras de mobilidade da Copa são de responsabilidade do governo estadual, e muitas informações podem ser encontradas no site da Secopa (Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo 2014).

O Ethos justifica a baixa pontuação dizendo que mesmo quando uma prefeitura não respondeu o pedido, os responsáveis pelo levantamento buscaram respostas dentro do sistema municipal, avaliando-as quando existiam. No caso de Cuiabá, especificamente, o instituto disse que mesmo as obras de mobilidade urbana não sendo da alçada municipal, a falta de informações para a população sobre onde ela poderia encontrar tais respostas levaram a cidade a não pontuar.

O instituto afirma que o índice será atualizado anualmente. A entidade disse que os prefeitos eleitos de todas as cidades-sede assinaram o documento Pacto Municipal pela Transparência, comprometendo-se a elevar a pontuação dos municípios no ranking. Confira abaixo o ranking completo do Instituto Ethos.

CIDADES-SEDE	ÍNDICE FINAL	NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA
Belo Horizonte	48,44	Média
Brasília	14,29	Muito baixa
Cuiabá	10,17	Muito baixa
Curitiba	15,24	Muito baixa
Fortaleza	13,94	Muito baixa
Manaus	13,01	Muito baixa
Natal	15,36	Muito baixa
Porto Alegre	48,87	Média
Recife	14,01	Muito baixa
Rio de Janeiro	14,98	Muito baixa
Salvador	14,46	Muito baixa
São Paulo	18,36	Muito baixa