CPMI sobre Violência contra a Mulher no Amazonas

No próximo dia 23 de novembro o Amazonas receberá a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar a violência contra a mulher no Brasil, em Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), por meio da Comissão da Mulher e das Famílias, a qual é presidida pela deputada estadual Conceição Sampaio (PP-AM), com a presença da presidente da CPMI, deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG); sua relatora, a senadora Ana Rita (PT-ES); demais membros da comissão; representante da bancada do Amazonas, deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM), além de representantes do setor público, lideranças femininas de partidos políticos, movimentos sociais e sociedade civil organizada.

A comitiva de parlamentares realizará, além da audiência pública, visitas às diversas unidades da Rede de Atenção à Mulher no Amazonas, no dia 22 de novembro. Os dados apresentados pela CPMI mostram o Brasil em 12º lugar em número de homicídios de mulheres, em um ranking de 73 países, à frente do México, África do Sul e Suriname, por exemplo. De acordo com a Secretaria Nacional de Política para as Mulheres, quatro em cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica.

E no Amazonas, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública, os dados também são alarmantes. Em 2011, foram registrados 4.966 casos de Lesão Corporal só em Manaus, com 700 casos a mais que em 2010.

De acordo com o Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari / Ministério da Justiça, em 2008, o Amazonas chegou a ocupar o terceiro lugar entre os Estados do País com as maiores taxas de homicídios de mulheres (5,6) a cada 100 mil habitantes, abaixo apenas de Rondônia (10,6) e Acre (6,3). E em 2010, o triste ranking da violência do país aponta o Amazonas em 23º lugar entre os estados brasileiros, com 66 homicídios contra mulheres em 100 mil habitantes, e Manaus em 20º entre as capitais, com 48 homicídios contra mulheres em 100 mil habitantes.

Investigação parlamentar

A CPMI foi criada, em 8 de fevereiro deste ano, com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência. A Comissão teve seu prazo de vigência prorrogado para investigação mais detalhada do sistema de prevenção e socorro oferecido pelos estados às vítimas de violência. 

Desde sua criação, a comissão já realizou audiências em 13 estados: Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, São Paulo, Bahia, Paraíba, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. O relatório, com o diagnóstico sobre o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica e sugestões de medidas para superar esses problemas, deve ser concluído em dezembro.

PROGRAMAÇÃO 

DIA 22/11/2012

DILIGÊNCIA LOCAL (A partir das 8h):

• Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher;
• Vara Especializada de Atendimento à Mulher;
• Centro de Referência

ENCONTRO COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS (das 19h às 21h):

• Mini Plenário Cônego Joaquim Gonçalves de Azevedo — Térreo / ALEAM

DIA 23/11/2012

• Manhã - Visita ao Governador do Estado;
• Audiência Pública na ALEAM (14h):

Autoridades Convidadas

o Procurador Geral de Justiça do Amazonas - Dr. Francisco das Chagas Santiago Cruz

o Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas - Dr. José Ricardo Vieira Trindade

o Secretária de Estado da Assistência Social do Amazonas - Regina Fernandes do Nascimento

o Secretário de Estado da Saúde do Amazonas - Dr. Wilson Duarte Alecrim

o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Desembargador Ari Moutinho

• Oitiva de Testemunhas; e
• Entrega Solene do Relatório dos Movimentos Sociais.