O deputado Francisco Praciano (PT/AM) sugeriu ao Ministério da Educação ações para incentivar a transferência de profissionais da Educação Superior para a região amazônica, por meio de concessão de gratificação de localidade e outras vantagens cabíveis, pecuniárias ou não, que contribuam, além disso, para a permanência desses profissionais na região.
Para Praciano, a imensidão territorial da Amazônia Brasileira, que abarca uma área correspondente a 49,29% do território do País, com uma enorme complexidade na sua logística de deslocamento, considerando as suas dimensões continentais, é responsável pela existência de grandes dificuldades para a alocação de profissionais das mais diferentes áreas em seus municípios, principalmente para aqueles municípios que se encontram mais distanciados das capitais.
Além do problema das grandes distâncias entre os municípios do interior e as capitais dos Estados, as cidades do interior da Amazônia, em regra, principalmente as mais distantes das capitais, não oferecem, para esses profissionais ou seus familiares, qualquer atrativo cultural como cinemas, livrarias, revistarias, teatros, shows musicais, de lazer, de serviços públicos fundamentais (hospitais ou postos de saúde devidamente equipados, medicina especializada, saneamento básico, boas escolas, esgotamento sanitário) e, até mesmo, adequadas condições de habitação.
Para comprovar as dificuldades inerentes ao exercício da docência e da pesquisa na Amazônia Brasileira por profissionais do ensino superior, essenciais para o desenvolvimento da Amazônia, O deputado destacou, o documento intitulado “Amazônia: Desafio Brasileiro do Século XXI”, uma proposta da Academia Brasileira de Ciências (ABC) para um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia Brasileira, publicada em 2008:
“(...) O país forma mais de 11 mil doutores por ano. As ações de formação e atração de docentes e pesquisadores altamente qualificados para a região serão infrutíferas se não forem assegurados mecanismos efetivos de contratação dos mesmos pelas IES e pelos institutos de pesquisa locais, permitindo que a atuação destes se estenda ao longo do tempo. Vagas induzidas para a região são imperativas, tanto de pesquisadores e docentes, quanto de técnicos habilitados a atuar em laboratórios avançados de pesquisa” (p. 6).
“(...) O desenvolvimento (da Amazônia) depende, pois, predominantemente, da capacidade de gerar e aplicar produtivamente o conhecimento, bem como de sua ampla disseminação” (p.2-3).
“(...) Na Amazônia, a carência de recursos humanos para atuar em ensino, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e pós-graduação sensu lato e stricto é reconhecida e tem sido apontada como um dos maiores entraves para o seu desenvolvimento e sua efetiva inserção no país, evidenciando a enorme defasagem existente em termos de capacitação para formar mestres e, sobretudo, doutores na Amazônia” (p. 12).
“ Nesse sentido, o incentivo à transferência e à permanência de profissionais da educação na Amazônia, docentes e técnicos administrativos, por meio de concessão de gratificação de localidade e de outras vantagens cabíveis, pecuniárias ou não, a exemplo de como já acontece com outros servidores federais (os militares, por exemplo), coloca-se como uma alternativa viável de alocar-se, na região, uma mão-de-obra especializada essencial para o desenvolvimento regional, ajudando as instituições públicas de ensino superior a cumprirem as suas funções constitucionais que, em regra, são obstaculizadas pela dificuldade de deslocar efetivos profissionais para as localidades mais distantes” diz o petista.
Segundo Praciano, o tratamento diferenciado para os profissionais da educação que quiserem trabalhar na Amazônia, na forma que aqui se propõe , é, antes de tudo, uma forma justa de promover o desenvolvimento da região em uma das áreas sociais mais atingidas pelas dificuldades decorrentes da peculiar realidade geográfica da mesma região.
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