Grupo teria deixado de fazer apresentação e estaria sobrevivendo apenas de venda de artesanato.
O grupo de indígenas da etnia tariano que recebeu decisão favorável da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho em uma ação movida contra o River Jungle Hotel, mais conhecido como Ariaú Amazon Towers, mora na comunidade Livramento, área rural de Manaus. O representante do grupo é Antônio Sodré.
Desta forma, está mantida a decisão solicitada pelo Ministério Público do Trabalho de se reconhecer relação de emprego entre os índios e o hotel, com o pagamento de todas as verbas trabalhistas devidas durante o período em que durou a relação entre eles (de 1998 a 2003), e indenização por dano moral no valor de R$ 250 mil, pelos constrangimentos e pela utilização indevida da imagem dos indígenas em campanhas publicitárias, sem a sua autorização.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai comunicar a decisão somente nesta quarta-feira (16), após o retorno do feriado, segundo informou por telefone um assessor do órgão encontrado por celular, nesta segunda-feira (14).
A informação repassada por outro indígena, Mateus Estévão, da etnia dessano, é que Sodré deixou de fazer apresentações musicais, como as que realizada até meados dos anos 2000 no Ariaú Tower, localizado na zona rural do município de Iranduba.
Em entrevista, Mateus Estévão disse que provavelmente a família vive apenas de artesanato.
“Hoje (15) vou lá conversar com o Sodré e dizer para ele o que aconteceu. Pelo que sei dessa história, tudo começou quando o grupo dele pediu para que o pagamento tivesse um aumento mas acabou sendo dispensado pelo hotel”, disse Estevão, que anos atrás também se apresentava no Ariú Tower fazendo parte de outro grupo indígena.
“No tempo em que a gente trabalhava lá tudo era direitinho. A gente fazia de dez a 15 apresentações por semana para os turistas durante 45 minutos. Só que o pagamento não era muito certo. Era pouco. Cada ritual que a gente fazia nos davam R$ 100 para a gente dividir com cinco homens e cinco mulheres. O grupo do Sodré era liderado pelo finado Virgílio. Depois que ele morreu, o Sodré assumiu”, conta.
Pacotes
Em nota divulgada em seu site, o TST diz que rejeitou agravo do River Jungle Hotel (Ariau Amazon Towers) e manteve decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre o hotel e um grupo de índios que, por cinco anos, ficou à sua disposição para realizar apresentações para os turistas.
As apresentações eram pagas pelos hóspedes, e o valor cobrado era controlado pelo hotel, que vendia pacotes turísticos que incluíam várias “atrações”, entre elas visitas às malocas.
De acordo com procedimento administrativo instaurado pela Procuradoria da República no Amazonas, o grupo de 34 índios (entre adultos, adolescentes e crianças) da etnia tariano foi contatado em dezembro de 1998 por um representante do hotel para, mediante remuneração, fazer apresentações de rituais indígenas para os turistas ali hospedados.
Segundo o Ministério Público, o hotel vendia as apresentações em forma de pacote, no valor de 25 dólares por pessoa. A remuneração dos índios, segundo os autos, era um rancho que às vezes mal alimentava o grupo e, mais tarde, um “cachê” de R$ 100 por apresentação, a ser dividido entre os índios adultos.
Ainda de acordo com os depoimentos, no início, as apresentações eram feitas no meio da mata, sem estrutura. O cacique tariano acabou convencendo a empresa de que o grupo não poderia ficar abandonado no meio da mata, esperando os turistas, e o hotel então forneceu material para que eles próprios construíssem malocas.
Nas três ou quatro apresentações semanais, os índios, por determinação do hotel, deviam oferecer comidas e bebidas típicas e o “manono”, cachimbo usado nos rituais sagrados.
O material usado nos rituais - folhas de palmeiras, cipó, pau-brasil, sementes, bambu, etc. – eram trazidos pelo próprio grupo, que deveria estar sempre pronto para as apresentações, a qualquer hora do dia e início da noite, inclusive aos sábados e domingos.
Em 2003, um relatório de viagem elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em viagem aos rios Cuieiras e Ariaú, constatou as dificuldades vividas pelas comunidades locais – pobreza, falta de escolas para as crianças etc. A partir do relatório, a imprensa de Manaus noticiou os fatos, e o hotel, depois de convocar os índios para uma reunião, dispensou-os sem nenhuma forma de compensação trabalhista.
Fonte: http://acritica.uol.com.br/
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