Ferramenta virtual aumenta transparência da oferta e da aquisição de produtos da agricultura familiar.
Alunos da rede pública de ensino de todo o País poderão receber alimentos comprados por meio do portal da Rede Brasil Rural. Escolas, prefeituras e secretarias de educação já podem disponibilizar no sítio os editais de compra de produtos da agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Cerca de 160 mil gestores do Pnae de todo País já estão pré-cadastrados na Rede. Agora, os editais serão publicados por meio da ferramenta virtual e distribuídos diretamente aos empreendimentos familiares que produzem os alimentos requeridos.
Celidalva Soares de Oliveira, produtora rural da Bahia, avalia que o benefício da presença dos alimentos da agricultura familiar na merenda é duplo. Além da renda gerada com as vendas para escolas municipais, ela sabe o que os filhos estão comendo no lanche do colégio. "Antigamente era tudo industrializado na merenda escolar. Hoje não, a gente sabe de onde está vindo. Temos todo o cuidado, pois sabemos que são nossos filhos, sobrinhos e vizinhos que estão comendo", diz.
Transparência - Com a ferramenta virtual, os resultados dos editais e prestação de contas dos gestores e dos agricultores familiares passam a ser feitos diretamente no portal, o que aumenta a transparência da oferta e a compra de produtos para a alimentação escolar. "Trata-se de um sistema simplificado em que os empreendimentos cadastrados na rede poderão ofertar os produtos conforme o que está sendo pedido nos editais de compra. Abre-se mais um espaço para que o agricultor garanta a venda do seu produto e gere renda para a sua família", explica o coordenador da Rede Brasil Rural, Marco Antônio Viana Leite.
Rede auxilia agricultores familiares
A Rede Brasil Rural foi lançada em dezembro de 2011 para auxiliar os agricultores familiares na compra de insumos e na venda de seus produtos. O sítio exige o cadastramento de cooperativas. Além de garantir e facilitar a comercialização, a Rede possibilita que agricultores familiares representados por suas cooperativas comprem, juntos, insumos como sementes, máquinas e equipamentos.
A ação é desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). A lei 11.947 (Lei da Alimentação Escolar) determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE na compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.
Como inserir um edital na Rede
Para inserir um edital, as entidades executoras devem realizar cadastro e se identificarem como gestor do Pnae. O mesmo vale para as cooperativas que querem vender para a alimentação escolar: é preciso criar um cadastro, inserindo informações sobre o empreendimento, o número da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica, endereço e detalhes dos produtos a serem ofertados.
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