O deputado federal Francisco Praciano (PT) solicitou à Presidente Dilma Rousseff, por meio de uma Indicação protocolada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (24/05), a adoção de medidas legais que resultem em dois importantes benefícios para os pequenos agricultores dos municípios amazônicos atingidos drasticamente e de forma sistemática pelas “secas” e “cheias” dos últimos cinco anos na região.
O primeiro dos benefícios solicitados pelo deputado é a extensão, aos agricultores dos municípios mais afetados por esses dois fenômenos climáticos, do benefício social denominado “Garantia Safra”, que existe desde 2003 mas até o presente momento só beneficia os agricultores do Nordeste brasileiro e de parte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Praciano quer que esse benefício social que já garante uma renda mínima para a sobrevivência de agricultores da região do semiárido brasileiro também garanta uma renda mínima para os agricultores da região amazônica.
O outro benefício solicitado por Praciano é o perdão das dívidas dos agricultores familiares que residem nos municípios amazônicos vitimados pelas cheias deste ano. Para o deputado, as grandes “cheias” e “secas” que tem se alternado na região amazônica, principalmente nos últimos cinco anos, tem levado os pequenos produtores a perderem tudo ou quase tudo o que plantaram, deixando-os sem condições de pagar as parcelas mensais dos créditos tomados para a utilização em suas produções.
“É praticamente impossível para o pequeno agricultor amazônico que tomou qualquer empréstimo nesse período, honrar os pagamentos dos créditos então tomados, uma vez que suas produções agrícolas não obtiveram êxito. Na verdade, ao valerem-se de novos créditos rurais – como os que presentemente são ofertados pelo governo federal – esses pequenos agricultores estão apenas se envolvendo em futuras dívidas que, a exemplo das que já possuem, ficarão à mercê de novos e futuros créditos, em uma interminável bola de neve financeira composta de novas dívidas e novos créditos”, diz o deputado.
Na proposição apresentada, Praciano também afirma que “a sensibilidade política e o olhar social da primeira mulher Presidente do Brasil” lhes dão a certeza de que o governo federal irá atender o seu pedido.
O primeiro dos benefícios solicitados pelo deputado é a extensão, aos agricultores dos municípios mais afetados por esses dois fenômenos climáticos, do benefício social denominado “Garantia Safra”, que existe desde 2003 mas até o presente momento só beneficia os agricultores do Nordeste brasileiro e de parte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Praciano quer que esse benefício social que já garante uma renda mínima para a sobrevivência de agricultores da região do semiárido brasileiro também garanta uma renda mínima para os agricultores da região amazônica.
O outro benefício solicitado por Praciano é o perdão das dívidas dos agricultores familiares que residem nos municípios amazônicos vitimados pelas cheias deste ano. Para o deputado, as grandes “cheias” e “secas” que tem se alternado na região amazônica, principalmente nos últimos cinco anos, tem levado os pequenos produtores a perderem tudo ou quase tudo o que plantaram, deixando-os sem condições de pagar as parcelas mensais dos créditos tomados para a utilização em suas produções.
“É praticamente impossível para o pequeno agricultor amazônico que tomou qualquer empréstimo nesse período, honrar os pagamentos dos créditos então tomados, uma vez que suas produções agrícolas não obtiveram êxito. Na verdade, ao valerem-se de novos créditos rurais – como os que presentemente são ofertados pelo governo federal – esses pequenos agricultores estão apenas se envolvendo em futuras dívidas que, a exemplo das que já possuem, ficarão à mercê de novos e futuros créditos, em uma interminável bola de neve financeira composta de novas dívidas e novos créditos”, diz o deputado.
Na proposição apresentada, Praciano também afirma que “a sensibilidade política e o olhar social da primeira mulher Presidente do Brasil” lhes dão a certeza de que o governo federal irá atender o seu pedido.
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