Ministra destaca ações do governo na região amazônica

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, ao participar da XI Reunião Plenária do Consea, em Brasília, afirmou que o governo federal está fortalecendo a produção da sociobiodioversidade na região amazônica, por meio de ações que contemplam famílias de agricultores, extrativistas e ribeirinhos que sobrevivem dos recursos naturais e promovem a conservação ambiental. Durante a reunião, a ministra apresentou dados relativos ao apoio governamental para essas famílias nos últimos anos.

Para a ministra, o marco regulatório para compras públicas e para a produção da sociobiodiversidade, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), apresentou “uma importante revolução na última década. Hoje, no marco legal do PAA, não só está prevista a compra desses produtos – e nós compramos muito –, como eles são priorizados”, afirmou. Segundo ela, no ano passado o PAA comprou 122 diferentes tipos de alimentos da sociobiodiversidade, produzidos por 24 mil famílias de produtores rurais.

Os dados apresentados pela ministra na plenária revelam ainda que o número de famílias extrativistas que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) saltou de 900, em 2009, para mais de 50 mil. A DAP permite aos agricultores familiares o acesso a políticas públicas voltadas à melhoria de vida no campo, facilita a obtenção de crédito rural com juros mais baixos, auxilia o aprimoramento da produção agrícola com a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e permite a venda de produtos para o PAA e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), entre outros benefícios.

Tereza Campello avalia que os principais desafios atuais, no fortalecimento da produção da sociobiodiversidade, estão relacionados ao manejo e à distribuição dos alimentos e à oferta de assistência técnica especialmente voltada para as comunidades indígenas, extrativistas e ribeirinhas. “Temos que aperfeiçoar a nossa ação na Amazônia, garantindo que as políticas públicas possam chegar à população”.

A ministra também citou, na reunião, a ação coordenada pelo MDS por meio do Programa do Bolsa Verde, do Plano Brasil Sem Miséria, para localizar e incluir nos programas de transferência de renda as famílias em situação de pobreza que sobrevivem da utilização de recursos naturais e promovem a conservação ambiental em florestas nacionais, reservas e assentamentos ambientalmente diferenciados, além de territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. O programa, que já beneficiou 40,5 mil famílias na Amazônia Legal e em outros quatro biomas, realiza desde julho um mutirão para localizar e incluir, no Bolsa Verde e outros programas sociais, mais 30 mil famílias rurais no estado do Pará.

Fonte: com informações da Ascom/MDS