Audiência Pública discute novo Código da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil

Acontece às 14h30 desta quinta-feira (8), no mini-plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), Audiência Pública para discutir sobre o novo Código da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. O debate tem como autor o deputado José Ricardo Wendling (PT), líder do PT na Aleam, em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (Secti), e contará com a presença do deputado federal Sibá Machado (PT/AC), relator do projeto na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei nº 2.177/2011, de autoria de dez deputados federais, moderniza a legislação na área da CT&I, dá celeridade aos processos e fortalece as pesquisas no Brasil. Para José Ricardo, o objetivo da proposta é alcançar a autonomia tecnológica e o desenvolvimento industrial brasileiro, além de promover a capacitação profissional para a área, sendo um documento bacilar ao desenvolvimento científico do Brasil.

Com a aprovação do Projeto de Lei, subordinam-se ao regime previsto os órgãos e as entidades da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios Integrantes do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e demais pessoas físicas e jurídicas usuárias deste sistema. O PL altera as Leis 6.185/1980; 11.540/2007 e 12.309/2010 e prevê ainda que sejam revogadas as Leis 10.973/2004 e 8.010/1990.

“Para o Amazonas, o debate do novo Código tem fundamental importância, no momento em que se buscam novas alternativas econômicas para a região, em especial, focadas na biodiversidade. Nessa discussão, também temos a oportunidade de colocar em pauta a visão da Amazônia sobre as definições e os alinhamentos necessários ao êxito do Projeto, enquanto política pública”, destaca o parlamentar.

Foram convidados para essa Sessão Especial, dentre outras entidades: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Fundação de Medicina Tropical (FMT), Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Centro de Incubação e Desenvolvimento Empresarial (Cide), Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), Fundação Hospital Adriano Jorge, Fundação Hematologia e Hemoterapia do Estado do Amazonas (Fhemoam), Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Instituto Leônidas e Maria Deane (Ilmd/Fiocruz), Universidade Nilton Lins (UniNiltonLins) e Serviço de Apóio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae).

Serviço

• O QUE: Audiência Pública discute novo Código da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil;
• QUANDO: Quinta-feira – dia 8 de agosto de 2013;
• HORA: 14h30;
• ONDE: Mini-Plenário Cônego Azevedo (térreo), da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam);
• ENDEREÇO: Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950 (antiga Recife) - Parque Dez.

Fonte: Assessoria de Comunicação