Muito justa a homenagem da Câmara ao fazer a devolução simbólica do mandato dos 14 deputados do antigo PCB cassados em 1948 durante o governo do marechal Eurico Gaspar Dutra. Entre os que merecidamente receberam esta reparação estão o escritor Jorge Amado e Carlos Marighella.
Além deles, também tiveram seus mandatos devolvidos na sessão solene ealizada, os ex-deputados Maurício Grabois, João Amazonas, Francisco Gomes, Agostinho Dias de Oliveira, Alcêdo de Moraes Coutinho, Gregório Bezerra, Abílio Fernandes, Claudino José da Silva, Henrique Cordeiro Oest, Gervásio Gomes de Azevedo, José Maria Crispim e Oswaldo Pacheco da Silva.
A extinção dos seus mandatos ocorreu, em maio de 1947, depois de o Superior Tribunal Eleitoral ter cancelado o registro do PCB. Os comunistas cassados haviam sido eleitos, em 1945, para integrar a Assembleia Constituinte de 1946 e a Câmara dos Deputados. Para prestar a homenagem, em março a Câmara havia aprovado projeto que anulou a resolução da própria Casa que tirou os mandatos dos parlamentares comunistas.
"Cassação foi um ataque ao povo que os elegeu"
A restituição e sessão solene foi proposta pela deputada Jandira Feghali (PC do B). Familiares e amigos dos antigos parlamentares do PCB lotaram o plenário principal da Câmara para acompanhar o ato solene. Na plateia estavam, entre outros, a filha de Jorge Amado (morto em 2001).
Paloma Amado e uma neta de Marighella, assassinado em uma emboscada na Alameda Casa Branca, na capital paulista, durante o regime militar. Para Paloma Jorge Amado, a solenidade repôs a memória dos parlamentares cassados, e foi um pedido de desculpas aos eleitores destes 14 deputados.
“Essas 14 pessoas cassadas - declarou a filha de Jorge - foram eleitas pelo povo e foram excelentes deputados. Deram tudo de si e foram vilmente alijados. Com isso, se estava atacando o povo que os elegeu. Sinto-me homenageada, mas, sobretudo, homenageada por viver em um país em que isso é possível acontecer”.
Primeira a receber das mãos do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o diploma e o botom de deputado federal do avô, a neta de Marighella, Maria foi aplaudida de pé pelo plenário. Da Mesa Diretora, ela afirmou referindo-se aos 14 deputados comunistas cassados: “Esses deputados amaram o povo brasileiro”.
Em nome da Câmara, seu presidente desculpa-se pelo "grave equívoco"
Em seu discurso, o presidente Henrique Eduardo Alves pediu desculpas, em nome da Câmara, aos comunistas que perderam os mandatos. “Resgatamos a dignidade do parlamento frente a esse episódio que fez o parlamento sangrar e deixou parcela da população sem representação política. Em nome da mesa diretora da Câmara dos Deputados e de todos os 513 deputados que fazem parte deste parlamento, peço desculpas a eles pelo grave equívoco, pela grave violência cometida em 1948”, enfatizou.
Líder da bancada do PC do B, a deputada Manuela D’Ávila ressaltou a demora do Legislativo em admitir seu erro. “Foi um erro ter retirado a voz de 14 deputados desta Casa. Levamos mais de meio século para ouvir de um presidente da Câmara esse pedido formal de desculpas”, destacou.
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