Começou hoje a 4ª Conferência Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Amazonas

Com a ideia de ampliar espaços de discussão de políticas públicas ambientais, o início da Semana do Meio Ambiente nesta segunda-feira (3) foi marcado com a abertura da 4ª Conferência Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Amazonas, no Salão Nobre Studio 5, no bairro Distrito Industrial, zona sul.

Amparados pelo decreto federal 6.040 de fevereiro de 2007, os povos e comunidades tradicionais se reconhecem culturalmente diferenciados, que possuem formas próprias de organização social.

Além disso, eles ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

O Estado do Amazonas é o primeiro do Brasil a ter um conselho responsável pelos povos e comunidades tradicionais, após a Lei estadual 3.525 ter sido aprovada em junho de 2010.

A presidente da Associação dos Quilombolas de Barreirinhas, Maria Amélia dos Santos, explica que o maior problema hoje é a área remanescente de quilombos que ainda não foi demarcada. “Estamos apelando para termos nossas terras de volta e um dia a dia melhor”, diz ela.

Izete Rabelo, representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Amazonas (Fetragri), explica que a maior necessidade dos agricultores são nas áreas de saúde, educação e a regularização fundiária.

Presente também no evento, Alberto Jorge, coordenador geral da Coordenação Amazônica da Religião de Matriz Africana e Ameríndia (Carma), falou que a parceria com o Estado ainda está começando, mas a ideia é regionalizar a valorização da ancestralidade africana.

“Entre as ações existem a de manifestações e denúncias contra o racismo, combate à violência e ao racismo institucional, incluir a disciplina de história de formação africana e a regularização fundiária de imóvel da união e Estado ocupada pelo nosso povo”, disse.

No evento foi assinado com os bumbás Caprichoso e Garantido um termo para o programa de compensação das emissões de gases de efeito estufa durante o Festival Folclórico de Parintins.