Audiência Pública quer debater funcionamento e importância do CBA para o desenvolvimento científico e tecnológico do Amazonas

Acontece nesta quinta-feira (6), às 14h, Audiência Pública para debater sobre o funcionamento, impasses e importância do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) para o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico da região. Criado há onze anos, o CBA ainda não conseguiu concretizar a sua atuação, devido demora na aplicabilidade jurídica da instituição, apesar de agregar espaço com tecnologia de ponta.

A autoria do debate é do presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação de Informática da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado José Ricardo Wendling (PT), em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e Sustentável, presidida pelo deputado Luiz Castro (PPS). E acontece no auditório Auditório Ozias Monteiro, na sede do CBA (Distrito Industrial).

O CBA foi construído pelo Governo Federal, por meio do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (Probem/Amazônia), e planejado para ser a mais avançada e inovadora instituição de pesquisa e desenvolvimento dessa natureza, objetivando o aproveitamento da estrutura da Zona Franca de Manaus (ZFM) para a implantação da bioindústria.

Com o objetivo de transformar os conhecimentos gerados em produtos com valor agregado para a cadeia produtiva, o Centro de Biotecnologia funciona de maneira limitada, sem recursos próprios e com pouquíssima produtividade. Ele existe somente como estrutura e trabalha por meio de parcerias, onde sua gestão de orçamento divide-se em: 75% para a Suframa e 25% entre Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) e iniciativa privada.

De acordo com José Ricardo, um dos maiores problemas enfrentados pelo CBA, para que o mesmo cumpra seu papel para o qual foi criado, é o mesmo desde que foi construído: não tem personalidade jurídica e, com isso, não tem acesso a investimentos, corpo de servidores e outras estruturas fundamentais para seu funcionamento. “Atualmente, o CBA não tem autonomia alguma para firmar convênios, acordos de cooperação ou qualquer outra demanda, impossibilitando-o de trazer substanciosos recursos para a pesquisa estratégica. O que existe hoje é uma disputa política interministerial para saber quem será o tutor desta instituição”, explicou ele, ressaltando que essa Audiência tem o propósito de discutir o papel do CBA para o desenvolvimento do Amazonas.

Foram convidados para esta Audiência, dentre outros órgãos e entidades: Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sect), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Ministério do Meio Ambiente, Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Fundação de Medicina Tropical de Manaus (FMTM), Fundação Alfredo da Mata (Fuam), Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), Federação do Estado do Amazonas (Fieam), Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Centro de Incubação e Desenvolvimento Empresarial (Cide), Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), além de pesquisadores, empresas e consultores econômicos. 

Serviço

• O QUE: Audiência Pública quer debater funcionamento e importância do CBA para o desenvolvimento científico e tecnológico do Amazonas;
• QUANDO: hoje (quinta-feira) – dia 6 de junho de 2013;
• HORA: 14h;
• ONDE: auditório Ozias Monteiro - Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA);
• ENDEREÇO: avenida Governador Danilo Areosa nº 690, Distrito Industrial.

Fonte: Assessoria de Comunicação