O líder indígena Joaquim Cardoso viajou do Maranhão, onde fica sua aldeia, para Porto Alegre (RS), para participar do 7º Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional (FBSSAN), que ocorreu entre os dias 4 e 6 de junho. Levou tênis, calça jeans e camisa social e forçou uso de um português formal para falar aos outros representantes de movimentos sociais e aos pesquisadores e autoridades no assunto que ali estavam. Mas, nos bastidores do evento, Joaquim pouco falou e pouco sorriu. Estava com a cabeça em outro lugar. Havia deixado no Maranhão os cinco filhos e a mulher, e não tinha muitas notícias deles. Ameaçado de morte por empresas madeireiras que atuam no entorno de sua terra indígena, a Governador, próxima ao município de Amarantes, ele temia que algo acontecesse à família durante sua ausência. Desde janeiro, os índios de sua aldeia, da etnia Gavião, passam séria situação de fome, por causa do conflito. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tem enviado comida periodicamente. As causas do problema, no entanto, estão longe de serem solucionadas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) está acompanhando o caso, mas a atuação do órgão tem sido insuficiente.
“Ficamos na esperança de receber proteção do governo, mas nada aconteceu. O nosso governo não consegue cumprir a Constituição de 1988, que dá nosso direito à terra, para garantirmos nossa sobrevivência. Vim ao fórum para ter a chance de falar da nossa situação, mas estou nervoso o tempo todo. Minha casa fica na beira de uma estrada e meus meninos são pequenos, não sabem se defender. Eu me perguntei muito o que fiz de errado, porque me dizem que estou em território que não é meu. Mas não fizemos nada, só queremos nossa terra", disse Joaquim, que é membro do comitê gestor da Funai, arrebatado por um pranto que veio de repente durante a entrevista.
É essa luta pelo direito a um pedaço de terra o pano de fundo de assassinatos, como o do indígena Celso Rodrigues, da etnia Guarani Kaiowá, morto a tiros por pistoleiros enquanto caminhava para o trabalho, na manhã do último dia 12, em Mato Grosso do Sul. E é também o que está por trás das recentes manifestações em Brasília. Mais de 150 índios, principalmente da etnia Munduruku, ocuparam recentemente a sede da Funai.
O que eles querem? Diálogo. Querem que a Constituição Brasileira seja respeitada, assim como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê consulta prévia de governos e empresas às populações indígenas, antes de licenciar qualquer empreendimento que tenha impactos sociais e ambientais sobre o território e as pessoas. Não é o que ocorre, porém, nas obras que estão sendo realizadas no Norte do país. A construção da hidrelétrica de Belo Monte avança a pleno vapor, como quiseram mostrar os índios emocupação que durou oito dias no canteiro de obras, no final de maio. Na Bacia do Tapajós, o projeto ainda está em estágio inicial, mas o processo tem sido o mesmo. A exigência de audiências públicas tem sido atropelada, e, quando há, o espaço para diálogo tem sido considerado insuficiente pelos povos tradicionais e pesquisadores que acompanham as aldeias. Como o governo não deu atenção às manifestações nos locais, os índios pegaram um avião e foram a Brasília pressionar por uma reunião com a presidente Dilma Rousseff ou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Não conseguiram ser ouvidos por eles, mas chamaram atenção do país inteiro.
De acordo com a assessoria de imprensa da Funai, o órgão mantêm uma equipe de diálogo, composta pelo ouvidor da instituição, assessores da presidência, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e da Procuradoria Federal Especializada, a fim de dialogar pacificamente com os indígenas. Embora os índios já tenham uma carta composta de reivindicações, a Funai afirma que eles ainda não a teriam apresentado às autoridades que se apresentaram.
Segundo Delzi Castro, membro da Comissão Especial de Violações do Direito Humano à Alimentação Adequada, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), e do FBSSAN, as populações indígenas estão entre as mais afetadas pela violação de direitos humanos no Brasil. “Há centenas de índios ameaçados de morte. Há outras centenas deles presos, pois acabam detidos nos conflitos com madeireiros. A relação de força é completamente desigual. O presídio Harrim Amorim Costa, em Dourados, tem a maior população carcerária de indígenas em todo o país – explicou ela, que há anos acompanha a segurança alimentar em aldeias”, contou Castro.
165 conflitos em terras indígenas em 2012
Os números mostram a dura face da realidade dos índios no Brasil. Segundo o relatório Conflitos no Campo, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), publicado em abril deste ano, houve 165 ocorrências envolvendo as populações indígenas em conflitos relacionados à ocupação e posse da terra. O total representa 15,5 %, dos 1.067 conflitos registrados em todo o Brasil. O Conselho Indigenista Missionário(Cimi), por sua vez, contabiliza o número de índios assassinados, muitos deles por conta de disputas pela posse da terra. Em 2012, de acordo com o órgão, 57 mortes foram registradas.
Em artigo publicado no Correio da Cidadania, Eduardo Gudynas, pesquisador do Centro Latinoamericano de Ecologia Social, desvenda um pouco do que está por trás desses dados: “as violações de direitos não são mais consequência, mas condição da lógica econômica”. A política desenvolvimentista do governo, que tem priorizado o crescimento econômico a qualquer custo, é chave para entender a questão indígena no país. O que pesquisadores têm dito repetidamente é que os direitos indígenas, os direitos ambientais e dos quilombolas são entraves a essa concepção do desenvolvimento do país.
Enquanto isso, a bancada ruralista continua a defesa do agronegócio, um dos principais motivos de aumento da concentração de terra e expulsão de povos tradicionais de seus territórios de origem. A mais recente investida dos ruralistas veio com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que que transfere do poder executivo ao Congresso Nacional a aprovação de demarcação e ratificação das Terras Indígenas já homologadas. Lideranças indígenas consideraram a proposta uma afronta a garantia dos direitos dos povos. É o que afirmou o representante da Articulação dos Povos Indígenas Paulino Montejo, que foi a Brasília buscar diálogo com parlamentares sobre a PEC. “A bancada ruralista está em um ataque sério contra nós. Precisamos do apoio da sociedade brasileira. A PEC é uma afronta aos nossos direitos e está sendo legitimada pelo governo. Os povos indígenas estão sendo atacados pelo estado brasileiro”, disse.
Índios da etnia Kayapó também acabam de lançar uma carta de repúdio à PEC 215. Mais de 400 caciques e lideranças Mebengôkre/Kayapó de todas as aldeias das Terras Indígenas Kayapó, Menkragnoti, Badjonkôre, Baú, Capoto/Jarinã, Xicrin do Catete, Panará e Las Casas, localizadas nos estados do Pará e Mato Grosso, reuniram-se no início deste mês, para debater a emenda. Eles também fizeram parte das manifestações que ocorreram em Brasília.
Segundo Sônia Guajajara, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amaônia (Coiab), que acompanhou os protestos realizados no final de maio no canteiro de obras de Belo Monte, o que está em jogo é o poder de decisão da sociedade civil brasileira sobre o modelo de desenvolvimento do país: “A relação é completamente desigual. A sociedade não está sendo ouvida e os indígenas estão entre os mais afetados por esta situação”.
Enquanto isso, índios morrem todos os dias vítimas da fome, por falta de acesso à terra. Foi o que afirmou o ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), pesquisador do Ibase e referência no tema há mais de 20 anos, Francisco Menezes, em entrevista recente ao Canal Ibase. “A não demarcação de terras indígenas é um fator que leva à morte. Não olhar para isso é uma escolha do poder público, porque, embora esse fenômeno seja pouco falado, milhares pessoas, especialmente crianças, morrem de inanição na beira de estradas. Isso ocorre por falta de terra, pois etnias foram expulsas de seus territórios. O caso dos Guarani-Kaiowa (que veio à tona ano passado) é um exemplo disso. A Justiça leva seu tempo, mas enquanto isso não se define as pessoas morrem”, afirmou.
Em função da gravidade da situação, o FBSSAN criou uma comissão para acompanhar a situação de insegurança alimentar em aldeias indígenas. Enquanto isso, os índios ainda estão à espera de uma reunião com a presidente. Desde o início do governo, Dilma Rousseff ainda não recebeu as lideranças indígenas no Planalto Central.
Fonte: www.fbssan.org.br
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