Os agricultores terão R$ 136 bilhões para a safra 2013/2014. O total de recursos é 18% maior do que no ano passado. O valor está dividido em R$ 97,6 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização, e R$ 38,4 bilhões para os programas de investimento.
Ao anunciar o Plano Agrícola e Pecuário, a presidenta Dilma Rousseff lembrou a importância do agronegócio para a economia do país: o Produto Interno Bruto do setor cresceu 9,7% no primeiro trimestre de 2013, quando comparado com os três meses anteriores.
A presidenta ainda destacou o investimento em armazenagem e a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, que vai possibilitar, segundo Dilma, que, em 10 anos, o Brasil se torne o maior produtor mundial de alimentos.
"Lançamos o plano em um momento muito especial. Na semana passada, quando o IBGE divulgou os resultados do PIB no primeiro trimestre de 2013, mais uma vez os números da agropecuária impressionaram”, disse Dilma. “Permitam-me lembrar, a agropecuária cresceu 17% em relação ao primeiro trimestre de 2012, e 9,7% em relação ao quarto trimestre do ano passado. Eu não tenho dúvidas que a agricultura, neste ano de 2013, terá um crescimento excepcional, com grande aumento de produtividade.”
A presidenta ressaltou a importância do aumento dos recursos destinados aos médios produtores, que terão acesso a R$ 13,2 bilhões pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), para custeio, comercialização e investimento. Os limites de empréstimo também foram aumentados, passando de R$ 500 mil para R$ 600 mil, para custeio, e de R$ 300 mil para R$ 350 mil, para investimento.
Armazenagem
Outros dois pontos destacados são os investimentos em armazenagem, que totalizam R$ 25 bilhões em cinco anos, com juros de 3,5% e prazo de pagamento de 15 anos; e a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, que terá o papel de disseminar as tecnologias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e de trazer novas demandas dos produtores de volta.
“Eu quero levantar os dois compromissos que eu assumi: o primeiro é a questão da armazenagem, e o segundo em relação à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural”, afirmou. “Dois elementos fundamentais para fazer avançar o agronegócio e a pecuária do nosso país. Para fazer avançar o que nós temos de melhor, que é essa característica da agricultura brasileira, ser extremamente produtiva, comprometida com o que há de mais avançado em matéria de conhecimento.”
Semiárido
No lançamento do Plano Agrícola, Dilma antecipou pontos que irão compor o primeiro plano safra regionalizado, dedicado ao Semiárido Nordestino, que deve ser anunciado nos próximos dias. As medidas autorizam a suspensão das execuções das dívidas dos agricultores juntos aos bancos, além de garantir a renegociação dos valores, com descontos de até 85%. Segundo a presidenta, o apoio do governo aos produtores da região é irrestrito.
“O compromisso do meu governo com a população do Semiárido e com os produtores da região é irrestrito. Nós reconhecemos a situação grave e que, diante dessa situação grave, que afeta o Nordeste brasileiro, e que nós estamos fazendo todos os esforços para superar, nos cabe agir para minorar os impactos da seca”, destacou.
Além da suspensão da execução das dívidas dos produtores junto aos bancos, a presidenta Dilma Rousseff ainda anunciou a suspensão dos prazos processuais até 2014. Os agricultores, com dívidas de até R$ 35 mil contraídas antes 2006, terão 85% de desconto.
Para dívidas de até R$ 200 mil também contratadas antes de 2006, o montante será renegociado com prazo de dez anos para o pagamento. Por fim, para os empréstimos feitos após 2007, os valores também poderão ser renegociados, com três anos de carência.
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