José Ricardo propõe transferência de recursos do FTI para Ciência e Tecnologia

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (C&T), deputado José Ricardo Wendling propôs, na reunião da comissão, transferir pelo menos 10% dos recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infra-Estrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI) para investimentos em ciência, tecnologia e inovação por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). A reunião proposta pelo deputado visou discutir sugestões ao orçamento do Estado para 2014 relacionadas aos temas da comissão.

A previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem é de R$14,6 bilhões, sendo que deste montante R$800 milhões é para o FTI, e R$120,4 milhões estão destinados à C&T, valor que representa 0,89% do total do orçamento. “Um maior investimento nos órgãos de fomento de pesquisas pode suscitar mais projetos, como por exemplo, os que envolvam produção de peixes. Porque boa parte do peixe utilizado pelos restaurantes é de outros Estados”, expôs.

José Ricardo também ratificou seu apoio a reestruturação e ampliação do quadro de pessoal da Fapeam, visto que a fundação tem trabalhado com apenas 29 cargos comissionados desde sua criação, há 10 anos. A proposta de ampliação de pessoal de 29 para 37 está em análise na Casa Civil e deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) no prazo de duas semanas. Já o projeto de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Fundação, que contempla 191 vagas, das quais cerca de 75 são para os cargos de analista de ciência, tecnologia e inovação, ainda tramita na Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead).

A diretora-presidenta da Fapeam, Maria Olívia Simão, apontou a carência de pessoal como um dos fatores da baixa execução orçamentária em C&T. Em 2009, o orçamento foi de 0,94%, ou seja, R$75 milhões, mas executou-se somente R$42 milhões; no ano de 2010, o montante chegou a R$72 milhões, e a execução de R$47 milhões. Nos anos de 2011, 2012 e 2013 a falta de recursos executados se repetiu.

Além da Fapeam, participaram da discussão os representantes da Secti-AM, a Embrapa, Fiocruz, CMA, CDL Jovem entre outros. 

Fonte: Assessoria de Comunicação