Lançado pelo presidente Lula no dia 20 de outubro de 2003, o Bolsa Família completou 10 anos neste domingo como o principal programa de seguridade social do país e reconhecido internacionalmente como um dos programas que obtiveram os melhores resultados em termos de inclusão social em todo o mundo.
O programa entra em sua segunda década de vida contemplando com com renda mensal de até R$ 140 por pessoa nada menos que 13,8 milhões de famílias, com seus benefícios atingindo cerca de 50 milhões de brasileiros, praticamente 1/4 da população do país. Dados levantados pelo governo indicam que o Bolsa já tirou 36 milhões de cidadãos da pobreza extrema.
O orçamento do Bolsa Família para este ano é de aproximadamente R$ 24 bi. O Bolsa chega ao seu 11º ano ainda sob críticas da oposição, que já chegou a classificá-lo como “esmola” e a cada campanha eleitoral presidencial ameaça extingui-lo. A oposição, aliás, 11 anos depois, não se resolveu ainda em relação ao programa: num momento o ataca, no outro reivindica que foi ela quem o criou a partir das bolsas gás e escola instituídas no governo Fernando Henrique Cardoso.
Reconhecimento internacional
Se ainda é alvo de críticas internas, o programa tem reconhecimento internacional. Vários países da África e da América Latina já o copiaram como exemplo de modelo de inclusão social e distribuição de renda e desenvolvem projetos semelhantes.
Ainda no último dia 15, o governo brasileiro recebeu o Award for Outstanding Achievement in Social Security, prêmio da Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA), em reconhecimento ao sucesso do Bolsa Família no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável do país.
A ISSA, organização fundada há 86 anos (1927) na Suíça, tem 330 entidades filiadas em 157 países, programou a cerimônia oficial de premiação para o mês que vem, no Catar. Ao comunicar ao nosso governo a concessão do prêmio, a entidade reconheceu o programa como o maior do mundo em transferência de renda, com um custo relativo baixo, equivalente a 0,5% do PIB brasileiro
Quebra o ciclo de pobreza entre gerações
“O programa visa a quebrar o ciclo da pobreza entre gerações, que pode resultar em dependência social, e vincula as transferências de renda à frequência escolar, alcançando melhoria nos resultados. O programa ajudou a aumentar a igualdade no Brasil”, justificou a ISSA, numa referência ao fato de as crianças das famílias beneficiadas pelo Bolsa serem obrigadas a frequentar pelo menos 85% das aulas nas escolas em que estejam matriculadas. A frequência escolar dos mais de 16 milhões de alunos de famílias contempladas com o plano é acompanhada a cada dois meses.
No mesmo dia em que o Bolsa foi comunicado sobre a concessão do prêmio internacional, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou estudo mostrando que, além de garantir renda às famílias pobres, o programa também alavanca a economia do país, por meio do consumo gerado por essa camada da população. Segundo o estudo, cada R$ 1,00 investido no programa de transferência de renda gera aumento de R$ 1,78 no PIB.
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