Uma medida inovadora em cinco países da África está abrindo novos caminhos na luta contra a fome e a desnutrição, ao obter alimentos para as cantinas escolares da produção de pequenos agricultores.
Durante a sua fase inicial no ano passado, o programa de compras públicas na África Purchase from Africans for Africa (PAA-África) contou com a participação de mais de cinco mil famílias de agricultores nos programas de alimentação para 424 escolas na Etiopia, Malawi, Moçambique, Nigéria e Senegal, beneficiando cerca de 120 mil estudantes.
Os alimentos para os programas de alimentação escolar são comprados de pequenos agricultores na mesma zona onde se encontram as escolas. A idéia principal é adaptar a experiência do Brasil de vincular o gasto público em alimentos à produção da agricultura familiar.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) está terminando agora sua fase experimental e trata de aproveitar essa experiência para ampliar e consolidar suas atividades nos cinco países participantes. A iniciativa é gerenciada pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA), em estreita colaboração com o MInistério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) do Brasil e o Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID).
A participação do Brasil no PAA-África não implica apenas no apoio financeiro, mas também em colaborar com a FAO, o PMA e os associados da África para compartilhar suas experiências e projetar conjuntamente programas adaptados que vinculem o investimento público em alimentos com a produção da agricultura em pequena escala.
Pepe Vargas, ministro brasileiro de Desenvolvimento Agrário, e Maria Emilia Pacheco, presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), ressaltaram a importância de adaptar os programas às condições e necessidades locais.
Em cada um dos cinco países onde o PAA está ativo, as atividades do programa têm sido projetados em estreita colaboração com os governos, autoridades locais e administrações escolares, grupos de camponeses, sociedade civil e outras partes interessadas. Os modelos de compras têm se adaptado às condições locais e em cada passo da cadeia de fornecimento tem sido prioridade a criação de capacitação entre os participantes para manter a atividade.
Para a segunda fase, o financiamento adicional vem do Brasil e do Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID), que também apóia as atividades de projeto, avaliação e conclusões.
O Embaixador do Reino Unido na FAO, David Briscoe, destacou o compromisso do DFID com a particapação continuada no PAA, que nos próximos 18 meses tratará de consolidar as conquistas da fase piloto e ampliar as atividades nos cinco países.
Antonino Marques Porto e Santos, Embaixador do Brasil na FAO, expressou também o compromisso do governo brasileiro com a iniciativa do PAA: Com o trabalho em si e os resultados que estão sendo obtidos, mas também com o tipo de cooperação Sul-Sul e entre organismos e associações que implica no programa .
Fonte: FAO
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