Na semana em que se comemora o "Dia Mundial da Alimentação", mais de 80 professores, pesquisadores e técnicos assinam manifesto público sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O manifesto considera que o PAA "consolidou-se como uma experiência fundamental nesse processo de construção de uma sociedade mais justa e igualitária, possibilitando a aquisição, pelo poder público, com dispensa de licitação, de uma ampla diversidade de alimentos oriundos da agricultura familiar, que hoje são distribuídos a pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio de instituições socioassistenciais, equipamentos públicos de alimentação e nutrição (incluindo bancos de alimentos, cozinhas comunitárias, restaurantes populares, entre outros) e escolas da rede pública e filantrópica de ensino".
O manifesto enfatiza a importância do programa na promoção do Direito Humano à Alimentação, que se caracteriza por uma dinâmica permanente de diálogo com a sociedade civil e por um trajetória de aprimoramento de seus instrumentos de execução e controle social. O documento também reforça o papel da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o trabalho desenvolvido pelo diretor Silvio Porto.
Em função de seu caráter inovador, o PAA tornou-se objeto de pesquisa e monitoramento por parte de pesquisadores, nacionais e estrangeiros, de diferentes áreas. Foram inúmeros os trabalhos realizados analisando dados quantitativos, fornecidos pelos órgãos executores, mas também via levantamentos de campo, entrevistando gestores públicos, agricultores familiares, representantes de associações e cooperativas participantes do programa, entidades sócio-assistenciais e pessoas beneficiadas pelas doações , diz o manifesto.
De acordo com os signatários, essa intensa atividade de pesquisa permitiu captar vários efeitos positivos do PAA, como a diversificação dos sistemas produtivos da agricultura familiar, a melhoria de renda das famílias de agricultores, a ampliação de postos de trabalho no setor agrícola, a dinamização dos mercados locais e regionais, o incentivo à agricultura de base ecológica, o fortalecimento das organizações locais e do tecido associativo das comunidades rurais e o fornecimento de produtos de qualidade a populações em situação de vulnerabilidade social .
Fonte: Forum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN)
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