Com fidelidade partidária liquidada, cálculos indicam que 50 deputados podem mudar de partido

Manchete principal e do alto de capa de jornal hoje (Folha de S.Paulo), notícia nos demais veículos de comunicação já há alguns dias, o mercado de troca-troca de partido está aquecido, vive o auge de sua temporada de pré-eleição de 2014, com o registro concedido pelo Tribunal Superior eleitoral (TSE) nesta semana a mais duas legendas – o Solidariedade e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Com eles legalizados, o Brasil chega a 32 partidos.

E continua na bica, prestes a ter decisão, o Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, que quer obter o seu registro até o próximo dia 5 para poder ser candidata por ele à Presidência da República. Cálculos feitos pela Folha de S.Paulo, com base em prognósticos fornecidos por estes três partidos e por outros indica que nada menos que 50 deputados federais estão na “fila”, a espera da legalização de todas essas legendas para trocarem de partido.

O que os jornais não destacam, nem sequer lembram, é que o mercado de tempo de TV e rádio, e do dinheiro fundo partidário, foi criado pelo TSE e pelo Supremo Tribunal Federal, que autorizaram o parlamentar que muda de legenda a levar para a nova o tempo de propaganda e horário eleitoral na mídia eletrônica e parte da verba do fundo partidário.

Ninguém diz que essa barbaridade que liquidou com a fidelidade partidária e criou um mercado de compra e venda de mandatos – essa é a verdade – foi feita pelo TSE, o mesmo que impôs a fidelidade absoluta no início do governo do presidente Lula (2003-2010) para impedir que, na migração de senadores, ele fizesse maioria no Senado.

Primeiro impôs a fidelidade absoluta para impedir que parlamentares da oposição engrossassem a base aliada do governo. Depois flexibilizaram a saída dos partidos criando esse monstro, autorizando a mudança a torto e a direito e validando até que aqueles que mudam levem tempo de rádio e TV e dinheiro do fundo.