Thomaz Antônio Perez da Silva, superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento do Amazonas - CONAB-AM, divulgou os primeiros convênios formalizados no âmbito do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, na modalidade de "Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea". O PAA é um Programa do FOME ZERO operacionalizado com recursos do MDS.
Eis as entidades que acessaram o programa:
Associação Agropecuária dos Produtores Rurais da AM-010
- Valor: R$ 105.843,43
- 25 Agricultores Familiares
- Produtos: Hortifruti
- Município: Itacoatiara/AM
Associação Comunitária do Paraná do Careiro da Várzea
- Valor: R$ 160.963,17
- 38 Agricultores Familiares
- Produtos: Hortifruti
- Município: Careiro da Várzea/AM
Associação dos Produtores Rurais e Pecuaristas do Matupí (ASPROMAT)
- Valor: 224.545,49
- 53 Agricultores Familiares
- Produtos: Frutas, legumes e hortaliças
- Município: Manicoré-AM (Distrito de Matupi/180)
O recurso financeiro já foi transferido para a conta da associação, bloqueado à Conab, que libera de acordo com a entrega dos alimentos regionais aos beneficiários consumidores. Após conferida a documentação (Nota Fiscal + Relatório de Entrega + Termo de Recebimento e Aceitabilidade) referente a entrega ao público consumidor, a Conab autoriza a instituição bancária a liberar somente o valor correspondente ao que foi produzido pelos agricultores familiares e entregue aos programas sociais.
O limite máximo por agricultor é de R$ 4,5 mil ano.
Para participar do PAA é preciso que ele tenha a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) e o grupo formal esteja com as certidões negativas do INSS, FGTS, DÍVIDA ATIVA E RECEITA FEDERAL.
Mais informações acesse o site: www.conab.gov.br
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