Recursos vão para os municípios mais carentes e para onde há maior eficiência na prestação dos serviços, com objetivo de reduzir demanda em hospitais.
Além de ampliar o orçamento para a atenção básica em R$ 769 milhões, para atingir um total de R$ 10,3 bilhões neste ano, o Ministério da Saúde criou um sistema de pontuação para escolher os municípios de maior carência, que receberão mais recursos. O indicador de demanda levará em conta critérios como densidade demográfica, PIB per capita, os percentuais da população com Bolsa Família, em extrema pobreza, e com plano de saúde. Assim, as novas medidas estabelecem um aumento de até 27% no financiamento local - o investimento variará de R$ 18 a R$ 23 por habitante.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com a atenção básica de qualidade, até 80% dos problemas de saúde da população podem ser resolvidos sem precisar ir ao hospital, o que desafoga o atendimento das emergências e garante um acompanhamento continuado. “Queremos dar mais qualidade no atendimento e oferecer serviços mais perto de onde as pessoas moram”, afirma o ministro.
Reformas e ampliação - A atenção básica também será fortalecida com a reforma e ampliação das atuais 36,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS). Até o fim do ano, será concluído censo para verificar as condições de funcionamento das unidades. Os municípios já têm a disposição um cadastro online para o preenchimento de um projeto de reforma.
Além das melhorias nas unidades já existentes, serão construídas novas unidades, considerando indicadores municipais como PIB per capita, percentual de pessoas em extrema pobreza e índice de UBSs com qualificação insuficiente, conforme apontar o censo. Em 2011, foram selecionados 1.219 projetos para construir novas unidades.
Equipes serão avaliadas pelo desempenho
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica avaliará a satisfação dos pacientes atendidos e a qualidade dos serviços para distribuir os recursos segundo o mérito das equipes de saúde públicas. O bom resultado pode até dobrar o valor recebido por uma determinada equipe.
Para definir metas, serão emitidos certificados de desempenho, que envolvem análise por instituições de ensino e pesquisa e pelos gestores municipal, estadual e federal. O programa ainda estimula a educação permanente, o apoio institucional (infraestrutura oferecida) e monitoramento.
“O programa aplica recursos adicionais em municípios que cumprirem metas de atendimento e qualidade”, afirma o ministro da Saúde. Os indicadores que serão levados em conta incluem o atendimento pré-natal, o acompanhamento de doentes crônicos, a redução do tempo de espera por consulta e a adequada atenção à saúde do idoso. A avaliação externa vai comparar o desempenho de cada equipe, não só em relação às outras, mas também a evolução do seu próprio trabalho ao longo da implementação do programa.
Só neste ano, serão destinados R$ 104 milhões para a ação. A expectativa é que, em 2012, sejam aplicados R$ 900 milhões no programa. As equipes que tiverem um desempenho insatisfatório terão o incentivo suspenso.
Fonte: http://www.secom.gov.br
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