Chegou a hora da reforma das polícias. A hora é agora, não pode mais tardar. Divulgado sua mais recente versão, o Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), elaborado com base nos dados da criminalidade enviados pelas secretarias de segurança das 27 unidades da federação, mostra que apenas em 2012 50 mil pessoas morreram vítimas da violência, um contingente muito superior ao número de mortes/ano registrado em países em guerra.
Pior, em grande parte, um grande contingente dessas mortes é de vítimas da polícia. Lamentavelmente falta coragem ao nosso Congresso Nacional e aos governos para fazer essa reforma, mas ela não pode mais esperar. Ou podemos continuar a conviver com essa carnificina, esses assassinatos em massa desfechados contra a população?
Está evidente que o modelo de uma PM, como o nome diz, militarizada e uma Polícia Civil não funciona. Precisa unificá-las, criar uma carreira única. Há que fundir as duas. Não basta integrá-las. Integrar só não funciona e não funcionará. É preciso – e essa é uma das primeiras iniciativas a se tomar na reforma – desmilitarizar a PM, modernizar a polícia, sua carreira, formação e seu papel como polícia judiciária dos Estados, polícia investigativa, científica e preventiva.
Violência criou um quadro devastador no país
Vejam a situação devastadora a que chegamos em termos de violência no país. Por esta última versão do Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2012, a polícia matou pelo menos 5 pessoas por dia em supostos confrontos no país. Confrontos que a polícia alega travar em legítima defesa, mas que os especialistas e familiares das vítimas contestam.
O Rio teve a maior taxa de mortes violentas no ano, apesar de registrar uma redução de 67% desde 2007: 1.322 casos só no ano passado. São Paulo e a Bahia são outros dois Estados que lideram esse macabro rangking, Em Goiás, a Força Nacional tenta elucidar casos ocorridos entre 2001 e 2008, que, na maioria das vezes, envolvem PMs. Ela precisou assumir inquéritos que não apuravam nada e nem andavam.
No ano passado, os homicídios no Brasil cresceram 7,6% em relação a 2011. O total de assassinatos em 2012 é o maior da série histórica desde 2008. Houve 50.108 casos no Brasil em 2012, incluindo homicídios dolosos (47.136), assaltos seguidos de morte (1.810) e lesão corporal seguida de morte (1.162). O País registrou taxa de 25,8 homicídios por 100 mil habitantes
Brasil está em 7º lugar entre os países mais violentos do mundo
São Paulo, também, puxou o índice para cima. Os Estados do Norte e Nordeste seguem liderando o ranking de homicídios no Brasil. Alagoas, com 61,8 casos por 100 mil habitantes, apesar de estar no primeiro lugar no ranking, registrou redução de 14%. Pará subiu para a segunda colocação, com 44 por 100 mil, seguido por Ceará (42,5), Bahia (40,7) e Sergipe (40).
Assim, de acordo com o Anuário, o Brasil fica em 7º lugar entre os países mais violentos. As mais de 50 mil mortes por homicídios são duas vezes mais do que a média de baixas em um ano de guerra entre Rússia e Chechênia, por exemplo. Por tudo isso, é necessário criar, urgentemente, uma nova polícia para um novo Brasil que surge.
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