Entre o final de 2013 e o início de 2014, os trabalhadores rurais brasileiros têm motivos para duas celebrações: o cinquentenário, em 2013, da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), maior entidade sindical do campo; e o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF), que será celebrado em 2014.
Para nós, é muito importante começar as comemorações e reflexões sobre os 50 anos da Contag ao mesmo tempo em que a Organização das Nações Unidas (ONU) oficializa o Ano Internacional da Agricultura Familiar , diz o vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da Contag, Willian Clementino.
Mas a Contag, segundo ele, não vê o Ano Internacional da Agricultura Familiar como um momento festivo e somente como um período de adesões, e sim como um ano extremamente político para dar visibilidade ao papel da agricultura familiar e ao conjunto de políticas públicas fundamentais para o setor.
Em todo o mundo, a agricultura familiar é responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam às mesas das pessoas. No Brasil, é responsável por 38% do valor bruto da produção agropecuária e representa uma parte expressiva da produção de alimentos, como mandioca, milho, feijão, leite, carnes, dentre outros.
Como resultado da articulação de mais de 360 organizações de agricultores familiares, campesinos e indígenas de quatro continentes, a ONU declara 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar, reconhecendo assim o papel estratégico do setor para a superação da fome no mundo.
Segundo a FAO, órgão das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura e coordenador do AIAF, o objetivo é reposicionar a agricultura familiar no centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais nas agendas nacionais, identificando lacunas e oportunidades para promover uma mudança rumo a um desenvolvimento mais equitativo e equilibrado.
Com o AIAF, nós queremos dialogar com a sociedade e defender a reforma agrária como uma política importante e estratégica para o desenvolvimento do país e para o fortalecimento da agricultura familiar. Queremos, ainda, fazer um balanço das políticas públicas que conquistamos ao longo da história, avaliando as que estão e que não estão avançando , destaca Willian Clementino.
Para o secretário de Política Agrícola da Contag, David Wylkerson, é de suma importância a entidade estar inserida nesse debate. Além de dar visibilidade ao setor, buscamos a consolidação da dignidade e da cidadania do agricultor e da agricultora familiar. Precisamos fazer com que o governo sinta a necessidade de que, para efetivar a verdadeira cidadania no campo, é preciso ter políticas públicas consolidadas, como a educação de qualidade para os alunos e alunas da agricultura familiar, habitação digna e decente, acesso à água, infraestrutura, assistência técnica, dentre outras .
O Brasil tem um papel muito estratégico no AIAF. O governo brasileiro, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), criou o Comitê Permanente de Assuntos Internacionais, dentro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), e o Comitê Brasileiro para o Ano Internacional da Agricultura Familiar.
A Contag faz parte dos dois comitês. A nossa expectativa é que em 2014, como é um ano de Copa do Mundo e de eleições, possamos efetivamente fazer o grande gol que é de acertar na valorização e no aporte financeiro, político e social necessário para a agricultura familiar. E que as eleições respaldem e reconheçam o papel desse setor não só no discurso, mas na prática daqueles que estão, que continuarão e que virão para o espaço das políticas para construírem o que realmente precisamos , diz o vice-presidente.
A Contag avalia de forma positiva a capacidade de mobilização em todos os países, com a criação dos Comitês Nacionais, Regionais, e com os momentos de debate. Para a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag, Alessandra Lunas, a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf) cumpre um papel estratégico na América Latina, porque é a única experiência de construção de diálogo conjunto de política pública entre sociedade civil e governo em todos os continentes.
É um papel importante para impulsionar porque mostra que é possível construir políticas. Queremos fortalecer o espaço de construção conjunta e de democracia participativa em cada um dos países. Então, a ideia é que, com os comitês e essa mobilização mundial, possamos ter essa capacidade de mobilização, de negociação, de debate com a sociedade e com o governo no âmbito nacional, regional e mundial , diz Alessandra Lunas, que é conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Alessandra afirma que um dos focos do AIAF 2014 será o diálogo com a sociedade em geral sobre o papel da agricultura familiar na soberania e segurança alimentar mundial. Esse precisa ser o foco. A sociedade precisa compreender que a alta do preço dos alimentos está associada à concentração de terra e de mercado, e que a agricultura familiar é responsável por esta possibilidade de produzir alimentos mais saudáveis .
Fonte: Ascom/Contag
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