O acordo de atuação conjunta entre Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) superou as expectativas. No primeiro edital de chamada pública foram inscritos 1.633 projetos de todo o país, conforme revela balanço realizado pela companhia.
Nesta primeira etapa, serão liberados R$ 5 milhões destinados às associações ou cooperativas de produtores que operacionalizam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O dinheiro deve ser investido em infraestrutura, incluindo a compra de equipamentos, itens de armazenagem, veículos, estruturação, entre outros.
Cada associação poderá obter apoio não reembolsável de até R$ 50 mil. Um novo edital deve ser lançado ainda neste mês, com orçamento de mais R$ 10 milhões.
O valor total do acordo entre Conab e BNDES é de R$ 23 milhões. Desse montante, R$ 20 milhões serão destinados à estruturação de cooperativas e associações, selecionadas por chamadas públicas. Outros R$ 3 milhões serão destinados a grupos informais de agricultores eleitos pelas políticas públicas do governo federal, como indígenas, quilombolas, povos tradicionais, populações atingidas por barragens, mulheres camponesas e pescadores artesanais.
Caso todos os projetos inscritos na primeira etapa fossem contemplados seria, necessário um orçamento de R$ 76 milhões. “Diante dessa demanda, a Conab e o BNDES estão analisando uma forma de os projetos não contemplados poderem ser aproveitados em um outro momento, como uma pré-classificação para o próximo edital”, diz a chefe do Departamento de Economia Solidária do Banco, Daniela Arantes.
De acordo com o Diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Porto, a grande procura pelo edital revela a importância de pequenos investimentos estruturantes para as associações e cooperativas que executam PAA e o Pnae, com objetivo de solucionar gargalos no processo de comercialização das organizações. “A decisão de colocarmos um teto de 50 mil reais foi extremamente acertada. Com isso, nós conseguimos democratizar o acesso ao recurso, atendendo uma quantidade maior de organizações”, ressalta.
A região Nordeste foi a que enviou o maior número de projetos para serem analisados, um total de 610. O Norte registrou 168 propostas, ficando à frente do Centro-Oeste. “Isso demonstra o engajamento das superintendências da Conab na região”, destaca a gerente do Departamento de Economia Solidária do BNDES, Shanna Lima.
Os projetos inscritos serão analisados, neste mês, por técnicos das Superintendências Regionais da Conab. Serão priorizados projetos da região Nordeste, Norte e Centro-Oeste, e ainda organizações de mulheres, e povos e comunidades tradicionais. Após a análise, será emitido parecer para a comissão julgadora, composta por dois representantes do Banco e dois da Conab.
O acordo entre a Conab e o BNDES para viabilizar o apoio a produtores rurais de base familiar foi assinado em 26 de novembro do ano passado, em reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Informações: www.conab.gov.br
Fonte: Conab
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