Comissão de Educação discute criação de disciplinas no currículo escolar

A Comissão de Educação promoveu seminário ontem, às 14h30, no Plenário 10, sobre a inclusão de novas disciplinas nos ensinos fundamental e médio. O colegiado analisa um total de 14 projetos cujo objetivo é criar disciplinas nos currículos escolares.

O deputado Francisco Praciano (PT-AM), que sugeriu o debate, afirmou que um grande número de parlamentares demonstra o desejo de que os currículos de ensino sejam “enriquecidos com temas de relevantes valores sociais”, como preservação do meio ambiente, sexualidade e direitos do consumidor.

Ele explica que esses projetos são analisados de forma conclusiva pela Comissão de Educação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Porém, a grande maioria não chega a ser analisada pela CCJ, já que é rejeitada pela Comissão de Educação. Um dos argumentos para a rejeição é o fato de que a construção do currículo escolar é considerada competência dos sistemas de ensino e das próprias escolas.

No debate, Praciano identificou os conteúdos mais sugeridos por parlamentares, por meio de projetos de lei, que já são trabalhados de forma interdisciplinar nas escolas. “Há garantias de que os temas considerados de relevantes valores sociais pelos congressistas e por grande parte da sociedade brasileira estejam sendo ensinados nas escolas?”, questiona.

Participaram do debate:

• o professor de Filosofia da Educação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) José Dantas Cyrino Júnior;
• a diretora de Currículos e Educação Integral do Ministério da Educação, Jaqueline Moll;
• o presidente do Conselho Nacional de Educação, José Fernandes de Lima; e
• o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).