OS DESAFIOS DO GOVERNADOR JOSÉ MELO - Por Carlos Santiago*

 

Na última sexta-feira (04), José Melo recebeu a faixa de governador do Amazonas e já iniciou uma longa caminhada rumo a sua reeleição. Os desafios são enormes; mas, enumero apenas três: fazer boa administração que reflita em pesquisas; montar uma forte aliança para disputar o cargo de governador com possibilidade de vitória; e, talvez o mais difícil, convencer os eleitores de que é o mais preparado para governar o Amazonas, entre outros candidatos.

Produzir uma gestão bem avaliada não será tarefa difícil para Ele, basta tão somente manter o velho modelo das últimas administrações estadual: construção de grandes obras públicas; fazer lançamentos de projetos alternativos à Zona Franca, tais como Terceiro Ciclo, Zona Franca Verde, Amazonas Rural e investir fortemente nas empresas de comunicação local. Vale lembrar que essa prática em nada melhorou a vida de muitos Amazonenses. Contudo, José Melo conhece bem esse roteiro, pois montou e colaborou com as Administrações de Amazonino (Terceiro Ciclo), Eduardo Braga (Zona Franca Verde) e Omar Aziz (Amazonas Rural).

A articulação de uma aliança capaz de disputar e vencer as eleições também não será um desafio difícil para José Melo, uma vez que é um articulador nato. Há décadas trabalha na montagem de alianças eleitorais governistas. Um estrategista em fazer acordos com prefeitos e ex-prefeitos, organizar adesão de partidos políticos, trazer parlamentares para a base de apoio do governo e manter uma boa relação com o Poder Judiciário, são tarefas tranquilas para o atual governador. É só perguntar ao Amazonino, ao Eduardo Braga e ao Omar Aziz, como José Melo sabe jogar neste campo.

O desafio mais difícil, talvez, seja a conquista dos eleitores para o projeto da reeleição. Embora, Melo já tenha sido eleito deputado estadual e federal, sempre, com votação expressiva, ele nunca disputou um cargo majoritário em que pudesse expor suas ideias, sua vocação. Homem de conversar ao pé de ouvido, do bilhete de bolso e das pequenas reuniões, Melo terá que convencer o eleitor do Amazonas que é capaz de administrar a máquina pública melhor do que os seus opositores, em especial, Eduardo Braga que tem se notabilizado como político tocador de obras, de fala mansa e que não entra em bola dividida (é só olhar a atuação dele no Senado Federal). O que pesa sobre Braga, até hoje, são os escândalos de corrupção no Amazonas e grandes obras com denúncias de superfaturamento.

Os desafios de José Melo são enormes, mas Ele sabe lidar e azeitar o modelo de máquina pública que produz caciques. Conhece bem o “caminho” para construir alianças vencedoras, porém, como homem de bastidores, terá muitas dificuldades para superar caciques que Ele ajudou a construir e a manter no poder.

*O autor é Cientista Político, advogado e com habilitação em Marketing e Propaganda

A economia vai bem - Por João Pedro*

O discurso oposicionista no Brasil está desfocado da realidade do País. Ao centralizar a discussão no campo econômico terá, mais uma vez, um revés eleitoral, pois alguns dos principais indicadores de natureza econômica são altamente favoráveis ao governo brasileiro, o que beneficiará, em muito, o projeto de reeleição da Presidenta Dilma Roussef.

O alarde que a oposição faz com o crescimento da economia brasileira é desproporcional com a realidade dos fatos, se considerarmos a crise econômica internacional. Apesar do cenário desfavorável para a economia mundial, o Brasil teve crescimento econômico em 2013 de 2,3%, uma das maiores taxas dos 20 países mais ricos do mundo.

A inflação, principal balizador da política econômica, está sob controle, apesar do alarmismo de alguns analistas comprometidos com o campo oposicionista teimarem em afirmar, sistematicamente, que o governo perdeu o controle inflacionário. Em 2013, depois de todo esforço da oposição para noticiar uma inflação “fora de controle”, o índice fechou dentro da meta estabelecida pelo Banco Central. Nos primeiros meses ano o dragão continua enjaulado.

A tal gastança desenfreada promovida pelo governo federal, tão difundida nos circuitos oposicionista soa como folclore. A comparação entre o início do governo petista e os oito anos do governo tucano da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) é bastante ilustrativa para dissipar as análises catastróficas das contas públicas brasileira. Em 2002 este índice estava situado em 55%, em 2013 a dívida líquida do setor público fechou em 33,8%.

Vez ou outra a oposição acusa o governo brasileiro de não ter política industrial e que nosso parque industrial foi sucateado. Os números falam por si. Em janeiro de 2014 o crescimento industrial brasileiro foi de 2,9%, um dos maiores nos últimos 12 meses, em fevereiro o crescimento se repetiu, o que destoa do pessimismo da oposição.

Portanto, apostar no quanto pior melhor na economia não trará muitos resultados positivos pra oposição. Ao contrário, é no campo econômico que tem assegurado a popularidade da Presidente.

* João Pedro é ex-presidente do PT/Am.

STJ mantém decisão da titularidade de terras a índios Waimiri-Atroari no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STF) manteve, por unanimidade, a sentença em que a Justiça Federal no Amazonas reconhe que uma parcela das terras desapropriadas para permitir a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina pertenciam à União. A área historicamente é ocupada por indígenas da etnia Waimiri-Atroari e está localizada às margens do rio Uatumã, em Presidente Figueiredo (AM). Local foi desapropriado na segunda metade da década de 1980, por solicitação da empresa estatal Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte). Atualmente, Balbina é operada pela Amazonas Energia, uma subsidiária da Eletrobras.

A disputa judicial envolve de um lado a empresa Serragro Indústria, Comércio e Reflorestamento e, de outro, os waimiris-atroaris, a Fundação Nacional do Índio (Funai), a União, o Ministério Público Federal (MPF) e a própria Eletronorte. A empresa estatal chegou a propor a desapropriação da área em 1986 e não apontou eventuais proprietários ou possuidores para serem indenizados. Representantes da Serragro alegam que a empresa é legítima dona da área, recebida mediante doação do governo do Amazonas, conforme atesta um título de propriedade apresentado.

Projeto que torna corrupção crime hediondo pode ser votado na Câmara

Como parte do esforço concentrado que será feito durante a semana para destravar a pauta de votações , a Câmara dos Deputados pode votar um projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo. Proveniente do Senado, onde foi aprovado em junho de 2013, a proposta foi uma resposta do Parlamento às manifestações que tomaram conta do país no ano passado. Se aprovado sem alterações, o projeto vai a sanção presidencial. Se for alterado na Câmara, retorna ao Senado. 

Caso o projeto seja aprovado, serão incluídos na Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90) os delitos de corrupção ativa e passiva, peculato (apropriação pelo funcionário público de dinheiro ou qualquer outro bem móvel, público ou particular), concussão (quando o agente público exige vantagens para si ou para outra pessoa), excesso de exação (nos casos em que o agente público desvia o tributo recebido indevidamente). O projeto também torna crime hediondo o homicídio simples e suas formas qualificadas.

O projeto também altera o Código Penal para aumentar a pena desses delitos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena.

Com a mudança as penas para estes delitos passam a ser de 4 a 12 anos reclusão, e multa. Em todos os casos, a pena é aumentada em até um terço se o crime for cometido por agente político ou ocupante de cargo efetivo de carreira de Estado.

A lei atual determina reclusão de 2 a 12 anos e multa para os delitos de corrupção ativa e passiva e de peculato. Para concussão, a pena vigente hoje é reclusão de 2 a 8 anos e multa. Já o excesso de exação, no caso incluído na proposta, é punido hoje com reclusão de 2 a 12 anos e multa.

Segundo a Lei 8.072/90 são considerados crimes hediondos homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, latrocínio (roubo seguido de morte), extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante sequestro e na forma qualificada, estupro, estupro de vulnerável, epidemia com resultado de morte e falsificação, corrupção, adulteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Novos radares começam a funcionar e motoristas reclamam da falta de sinalização

No primeiro dia do funcionamento de sete novos equipamentos de fiscalização eletrônica, em pontos estratégicos de Manaus, motoristas reclamam de radar controlador de velocidade (60 quilômetros/hora) instalado sentido bairro/Centro na avenida Professor Nilton Lins, bairro Flores, Cona Centro Sul. Por detrás de uma árvore, próximo ao residencial Via Veneto, o equipamento pegou de surpresa muitos motoristas que não sabiam da sua existência no local.

Além desse radar, o Manaustrans iniciou neste sábado (5) o funcionamento de mais três equipamentos para o controle da velocidade máxima até 60 quilômetros por hora, sendo dois na avenida Ministro João Gonçalves, Distrito Industrial, Zona Sul, trecho próximo a Fundação Nokia, nos sentidos bairro/Centro e Centro/bairro, e outro na alameda Cosme Ferreira, bairro Coroado, Zona Leste, próximo a fábrica de cimento Nassau.

Sinal

Os outros três radares são de registro de avanço de sinal vermelho e parada sobre faixa de pedestres. Eles estão instalados próximo ao cruzamento da avenida Pedro Teixeira com a avenida Dom Pedro, bairro Dom Pedro, Zona Centro-Oeste, outro no intersecção da avenida Brasil com a rua Brasil, bairro Compensa, Zona Oeste, e o último no cruzamento da rua Major Gabriel com a avenida Tarumã, bairro Praça 14 de Janeiro, Zona Sul.

O engenheiro de trânsito do Manaustrans, Domingos Sampaio, explicou que a instalação dos equipamentos levou em conta o mapa do trânsito da cidade, que identifica os pontos mais críticos de acidentes graves. “Os números de acidades com mortes foram determinantes para que eles (radares) fossem instalados nesses locais”, afirmou.

Segundo Sampaio, o Manaustrans está trabalhando uma série de medidas para controlar o trânsito na avenida Djalma Batista, na região onde aconteceu o acidente que envolveu uma caçamba a serviço da prefeitura de Manaus e um micro-ônibus da linha 825, entre elas está a instalação de um radar nos próximos 90 dias.

Fonte: http://www.guiademidia.com.br/acessar-jornal.htm?http://www.emtempo.com.br

Definidos os 30 vencedores da 5ª edição do Prêmio ODM Brasil

Quinta-feira (3/4) foram definidos os 30 projetos e iniciativas de prefeituras e organizações da sociedade civil vencedoras da 5ª edição do Prêmio ODM Brasil. A escolha dos premiados foi feita por um júri composto por 16 especialistas de todo o país, após reunião realizada na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). As práticas vencedoras da 5ª edição do Prêmio ODM Brasil são as seguintes:

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 

1. Agência de Desenvolvimento Econômico Local (Adel) / Pentecoste (CE) - Prática: Programa Jovem Empreendedor Rural (PJER);
2. Associação Bujaruense dos Agricultores e Agricultoras (ABAA) / Bujaru (PA) - Prática: Esperança Verde;
3. Cooperativa Oestebio / São Miguel do Oeste (SC) - Prática: Inclusão Produtiva, Combate à Fome e à Miséria;
4. Instituto Cultural e Ambiental Rosa e Sertão / Chapada Gaúcha (MG) - Prática: Projeto Turismo Ecocultural de Base Comunitária no Mosaico Sertão Veredas-Peruçu;
5. Núcleo Incubador de Empresas de Pindorama / Coruripe (AL) - Prática: Projeto de Impulsão e Fortalecimento dos Micros e Pequenos Negócios de Pindorama;
6. Associação Caatinga / Fortaleza (CE) - Prática: Projeto No Clima da Caatinga;
7. Associação Concern Universal Brasil / João Pessoa (PB) - Prática: Projeto Mulheres Rurais: Autonomia e Empoderamento no Cariri Paraibano;
8. Associação da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú / Flores (PE) - Prática: Rede de Mulheres para a Comercialização Solidária;
9. Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso / Cuiabá (MT) - Prática: Mais Música, Mais Leitura, Mais Esperança;
10. Associação Fênix / Curitiba (PR) - Prática: Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Paca);
11. Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro / Curitiba (PR) - Prática: Setor de Educação e Cultura do Hospital Pequeno Príncipe (Educ);
12. Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra) / Fortaleza (CE) - Prática: Rede de Agricultores (as) Agroecológicos (as) do Território da Cidadania Vales do Curu e Aracatiaçu;
13. Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA-ZM) / Viçosa (MG) - Prática: Projeto Mulheres e Agroecologia em Rede;
14. Cooperativa de Trabalho do Acre (Cootac) / Rio Branco (AC) - Prática: Projeto Construção Participativa e Sustentabilidade Hídrica;
15. Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese) / Salvador (BA) - Prática: Programa Ação para Crianças;
16. Fundação Amazonas Sustentável (FAS) / Manaus (AM) - Prática: Programa Bolsa Floresta;
17. Fundação Social Raimundo Fagner / Fortaleza (CE) - Prática: Projeto Aprendendo com Arte;
18. Grupo Curumim – Gestação e Parto / Recife (PE) - Prática: Inclusão e Reconhecimento das Parteiras Tradicionais ao Sistema Único de Saúde;
19. Grupo de Apoio às Comunidades Carentes / Fortaleza (CE) - Prática: Projeto Educação Integrada;
20. Instituto Crescer – Movimento Cidadania e Juventude / Itajaí (SC) - Prática: Projeto Crescer Conversando com Adolescentes;
21. Seju/Penitenciária Estadual de Maringá / Maringá (PR) - Prática: Visão de Liberdade;
22. Rede de Desenvolvimento Humano (Redeh) / Rio de Janeiro (RJ) - Prática: Adapta Sertão – Tecnologias Sociais de Adaptação à Mudança Climática;
23. Instituto de Educação Portal (IEP) / Pacajus (CE) - Prática: Projeto Transformando Vidas Através da Educação Integral.

PREFEITURAS 

1. Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim (ES) - Prática: Formalização dos Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual;
2. Prefeitura de Governador Valadares (MG) - Prática: Escola em Tempo Integral;
3. Prefeitura de Maracanaú (CE) - Prática: Rede de Segurança Alimentar e Nutricional: A Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada em Maracanaú;
4. Prefeitura de Novo Hamburgo (RS) - Prática: Programa Catavida.
5. Prefeitura de Rio Branco (AC) - Prática: Projeto de Gestão Compartilhada da Produção de Composto Orgânico;
6. Prefeitura de Vitória da Conquista (BA) - Prática: Redução da Transmissão Vertical do HIV;
7. Prefeitura de Rio Branco (AC) - Prática: Acompanhamento das Crianças Menores de Um Ano Nascidas no Município de Rio Branco.

5ª edição – Nesta edição, o Prêmio ODM Brasil recebeu 1.090 práticas inscritas – sendo 804 de organizações e 286 de prefeituras. Do total das inscrições, 65 práticas foram pré-selecionadas e visitadas in loco por um Comitê Técnico integrado por representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Enap. A avaliação foi baseada nos seguintes critérios: contribuição para o alcance dos ODM; caráter inovador; possibilidade de tornar-se referência para outras ações similares; perspectiva de continuidade ou replicabilidade; integração com outras políticas; participação da comunidade; existência de parcerias; e manutenção da qualidade nos serviços prestados. Das 65 iniciativas pré-selecionadas, cinco são da região Centro-Oeste, 19 do Nordeste, nove do Norte, 21 do Sudeste e 11 do Sul. Em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio contemplados, as práticas dividem-se da seguinte forma: Objetivo 1 (14 iniciativas), Objetivo 2 (11 iniciativas), Objetivo 3 (9 iniciativas), Objetivo 4 (3 iniciativas), Objetivo 5 (5 iniciativa), Objetivo 6 (5 iniciativas), Objetivo 7 (11 iniciativas), Objetivo 8 (7 iniciativas).

Juri - O júri de especialistas é composto pelas seguintes personalidades: Ademar Kyotoshi Sato, Aldalice Moura da Cruz Otterl, Ana Maria Medeiros da Fonseca, Dalberto Adulis, Demetrius Demetrio, Denise Dourado Dora, Fernanda Lopes, Márcio Lopes Correa, Marcos Magano Frota, Maria Betânia Ávila, Maria do Socorro de Souza, Maria Emília Lisboa Pacheco, Maristela Marques Baioni, Patrus Ananias de Sousa, Sérgio Francisco Piola, e Suely Mara Vaz Guimarães.

Seminários – Nesta 5ª edição foram realizados seminários em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, além de seminários regionais, com o objetivo de estimular gestores públicos, organizações sociais e a população em geral a desenvolver e inscrever projetos alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, disseminar a política de municipalização dos ODM e divulgar a 5ª edição do Prêmio ODM Brasil.

Prêmio ODM Brasil – O Prêmio é uma iniciativa pioneira no mundo e foi criado em 2004 com a finalidade de incentivar ações, programas e projetos que contribuem efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). O Prêmio é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. A coordenação técnica do Prêmio é de responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A cerimônia de premiação dos 30 contemplados acontecerá no dia 23 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

Fonte: http://www.odmbrasil.gov.br/noticias/2014/04/03-04-2014-definidos-os-30-vencedores-da-5a-edicao-do-premio-odm-brasil

A saúde das economias emergentes - por Luiz Inácio Lula da Silva*

Nos últimos meses têm surgido na mídia internacional alguns juízos apressados e superficiais sobre um inevitável declínio econômico dos chamados países emergentes e a sua suposta “fragilidade”.

Os que pensam assim não compreendem o alcance das transformações que o mundo viveu nas últimas décadas e o verdadeiro significado do salto histórico que deram países como a China, a Índia, o Brasil, a Turquia e a África do Sul, entre vários outros. Não percebem que a economia desses países, além de crescer de modo extraordinário, passou também por uma mudança de qualidade. Tornou-se mais diversificada, eficiente e profissional. E muito mais rigorosa e prudente do ponto de vista macroeconômico, sobretudo no que se refere às políticas fiscal e monetária. Não levam em conta que os países emergentes, com tremendo esforço e determinação, reduziram sistematicamente a sua vulnerabilidade interna e externa e agora estão muito mais aptos a enfrentar as oscilações econômicas globais. Por isso, quem os avalia por critérios superados, de décadas atrás – os estereótipos sobre as eternas mazelas do “terceiro mundo”– acaba subestimando a sua solidez e o seu potencial de crescimento.

Até pelos erros de avaliação cometidos na véspera da crise de 2008, quando grandes empresas norte- americanas e europeias à beira da falência eram consideradas por muitos analistas como modelo de solidez e competência, penso que seria recomendável maior objetividade nos diagnósticos e, principalmente, nos prognósticos.

Um dos principais ensinamentos a tirar da crise, que não surgiu nas nações em desenvolvimento, mas nos países mais ricos do planeta, é que as opiniões sobre as economias e o destino dos países devem evitar tanto o elogio inconsistente quanto o alarmismo sem fundamento. A busca equilibrada da verdade é sempre o melhor caminho. E isso supõe examinar de perto, meticulosamente, sem preconceitos nem velhos clichês, a economia real de cada país.

Os países emergentes, obviamente, não estão nem nunca estiveram isentos de desafios. Integrados ao mercado mundial, tem que lidar com as consequências de um maior ou menor dinamismo da economia global. Mas hoje não dependem exclusivamente das exportações que, apesar da crise, mantiveram um volume muito expressivo. Os países emergentes criaram fortes mercados internos, ainda com enorme horizonte de expansão. A retomada dos Estados Unidos e da Europa não torna essas economias menos atrativas para o investimento estrangeiro, que continua a chegar em grande quantidade. As economias desenvolvidas precisam, mais do que nunca, de mercados ainda elásticos para a sua produção, e esses mercados estão principalmente na Ásia, na América Latina e na África. Sem falar que o crescimento norte-americano e europeu tende a favorecer o conjunto do comércio mundial.

A queda no ritmo de crescimento dos emergentes costuma ser exemplificada com a situação da China, que chegou a crescer 14 por cento ao ano e hoje cresce em torno de 7%. É evidente que, com a desaceleração dos países ricos, a China não poderia manter a mesma velocidade de expansão. O que se esquece, porém, é que 10 anos atrás o PIB da China era de cerca de 1.6 trilhão de dólares e hoje é de quase 9 trilhões de dólares. A taxa de crescimento é menor, mas sobre uma base muitíssimo maior. Além disso, deixou de ser um país quase que exclusivamente exportador, para desenvolver também o seu mercado interno, o que demanda novas importações. Por outro lado, graças à imensa poupança e acúmulo de reservas, a China passou a ser uma importante fonte de investimentos externos na Ásia, na África e na América Latina.

Embora sejam economias menores do que a China, os outros emergentes, com diferentes ritmos de crescimento – mas sempre crescendo – também apresentam boas perspectivas.

É o caso do Brasil, que está sabendo ajustar-se ao novo cenário internacional e tem condições concretas não só de manter as suas conquistas econômicas e sociais, mas de continuar avançando.

Os dados da economia brasileira falam por si. No último decênio, o Brasil conseguiu tornar-se em vários aspectos um novo país. O PIB, que em 2003 era de 550 bilhões de dólares, hoje supera os 2.1 trilhões. Somos hoje a sétima economia do mundo. O comércio externo passou de 119 bilhões de dólares anuais em 2003 para 480 bilhões em 2013. O país tornou-se um dos seis maiores destinos de investimento externo direto, recebendo 63 bilhões de dólares só no ano passado, de acordo com as Nações Unidas. É grande produtor de automóveis, máquinas agrícolas, celulose, alumínio, aviões; e líder mundial em carnes, soja, café, açúcar, laranja e etanol.

Baixamos a inflação de 12.5 por cento em 2002 para 5.9 por cento em 2013. Há dez anos consecutivos ela permanece dentro dos limites estabelecidos pela autoridade monetária, mesmo com a aceleração do crescimento. Reduzimos a divida pública líquida praticamente à metade; de 60.4 por cento do PIB para 33.8 por cento. Desde 2008, o país fez superávit primário médio anual de 2.5 por cento, o melhor desempenho entre as grandes economias. E a Presidenta Dilma Rousseff anunciou o esforço fiscal necessário para manter a trajetória de redução da divida em 2014.

Com 376 bilhões de dólares em reservas, dez vezes mais do que em 2002. Diferentemente do passado, hoje o Brasil pode lidar com flutuações externas ajustando o câmbio sem turbulências nem artifícios.

Esses resultados poderiam ter sido ainda melhores, não fossem os impactos da crise sobre o crédito, o câmbio e o comércio global. A recuperação dos Estados Unidos é uma excelente notícia, mas neste momento a economia mundial reflete a retirada dos estímulos do FED. E, mesmo nessa conjuntura adversa, o Brasil cresceu 2.3 por cento no ano passado, um dos melhores resultados dentre os países do G-20 que já divulgaram os indicadores de 2013.

O mais notável é que, desde 2008, enquanto o mundo, segundo a OIT, destruiu 62 milhões de empregos, o Brasil criou 10.5 milhões de novos postos de trabalho. A taxa de desemprego é a menor da nossa história. Não vejo indicador mais robusto da saúde de uma economia.

Há uma década o país trabalha ativamente para ampliar e modernizar a sua infraestrutura. Aumentamos a capacidade energética de 80 mil MW para 122 mil MW e estamos construindo três hidrelétricas de grande porte. Além disso, o governo lançou um vasto programa de concessões de portos, aeroportos, rodovias, hidrovias e distribuição e geração de energia no valor de mais de 170 bilhões de dólares.

Recentemente estive com investidores globais, em Nova Iorque, mostrando como o Brasil se prepara para dar passos ainda maiores na nova etapa da economia mundial. Pude comprovar que eles tem uma visão ao mesmo tempo realista e positiva do país e do seu potencial de crescimento. Seguirão investindo no Brasil e, com certeza, terão bons resultados, crescendo junto com o nosso povo.

O novo papel que os países emergentes assumiram na economia global não é algo efêmero, transitório. Eles vieram para ficar. A sua força evitou que o mundo mergulhasse, a partir de 2008, numa recessão generalizada. E não será menos importante para que a economia global volte a ter um ciclo de crescimento sustentado.

*Luiz Inácio Lula da Silva é ex-presidente do Brasil, que agora trabalha em iniciativas globais com Instituto Lula e pode ser seguido em facebook.com/lula.

Ipea desculpa-se por erro em resultado de pesquisa sobre violência contra mulher

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) comunicou nesta sexta-feira (4) que houve erros na divulgação de resultados da pesquisa “Tolerância social à violência contra as mulheres”.

Foram trocados os gráficos percentuais das perguntas “Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar” e “Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”.

Com a correção, constatou-se que 65,1% concordam total ou parcialmente que mulheres que são agredidas pelos parceiros, mas continuam com eles, “gostam de apanhar”. Por outro lado, 70% dos entrevistados discordam, total ou parcialmente, da afirmação de que mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas. Após a detecção do erro, o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Rafael Guerreiro Osorio, pediu exoneração.

“Vimos a público pedir desculpas e corrigir dois erros nos resultados de nossa pesquisa”, retratou-se a entidade, em nota. “Com a inversão de resultados entre as duas questões, relatamos equivocadamente, na semana passada, resultados extremos para a concordância com a segunda frase, que, justamente por seu valor inesperado, recebeu maior destaque nos meios de comunicação e motivou amplas manifestações e debates na sociedade ao longo dos últimos dias”.

A pesquisa tinha revelado anteriormente que 65,1% concordavam que mulheres que usam roupas curtas mereciam ser atacadas. O resultado gerou protestos em rede sociais e reverberou na imprensa. Homens e mulheres se posicionaram contra o suposto machismo revelado nas respostas. A frase “Eu não mereço ser estuprada” foi amplamente reproduzida na última semana.

A jornalista Nana Queiroz, criadora da frase, chegou a ser ameaçada após o início dos protestos. “Amanheci de uma noite conturbada. Acreditei na pesquisa do Ipea e experimentei na pele sua fúria. Homens me escreveram ameaçando me estuprar se me encontrassem na rua, mulheres escreveram desejando que eu fosse estuprada”, relatou Nana, em sua página em uma rede social. A presidenta Dilma Rousseff chegou a manifestar apoio à campanha e à jornalista.

Presidente da Assembleia do Amazonas autoriza instalação da CPI da Pedofilia

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué (PSD) Neto, vai instalar comissão investigativa nos próximos dias. A decisão veio após subscrever requerimento assinado por sete dos 13 líderes partidários, solicitando reunião urgente do Colégio de Líderes para decidir sobre a questão.

Seguindo o que prevê o Artigo 24 do Regimento Interno da Aleam (Disposições Gerais) que diz que a constituição da CPI deve ser proporcional às bancadas ou blocos parlamentares, o presidente Josué Neto sugeriu que ela tenha em sua composição: um membro da bancada majoritária, um da bancada minoritária, um de cada de cada partido com maior bancada (PMDB e PSD, ambos com quatro deputados cada) e um representante da bancada feminina. Para a instalação acontecer, basta apenas que aconteça a reunião dos líderes partidários.

Baseado na declaração de Neto, a uma emissora de rádio hoje (4), a CPI será composta pelos seguintes parlamentares: Conceição Sampaio (PP), Vicente Lopes (PMDB), Abdala Habib Fraxe Junior (PTN), José Ricardo (PT) e David Almeida (PSD).

Foco da CPI

Segundo petição dos deputados, a CPI da Pedofilia pretende investigar casos de exploração sexual infanto juvenil que foram alvo de investigação do Ministério Público do Estado (MPE), como as denúncias contra o prefeito de Coari, Adail Pinheiro, e a Operação Estocolmo, que investigou o envolvimento de empresários e políticos do Amazonas em programas sexuais com menores de idade.

Igreja reconhece que teve integrantes que apoiaram e outros que resistiram à ditadura

Até agora, nestes últimos 50 anos, eram vozes que falavam em nome pessoal, bispos e outros hierarcas que se manifestavam contra e a favor. Agora é oficial: a Igreja Católica, através de seu órgão de cúpula máximo no país, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) julga que o golpe cívico-militar de 1964 foi um “erro histórico”. E reconhece, oficialmente, que houve de ‘setores da Igreja Católica’ que apoiaram os militares e a ditadura.

A CNBB divulgou a nota, Declaração por tempos novos, com liberdade e democracia, a propósito dos 50 anos do golpe e da implantação da ditadura. A CNBB afirma que apesar de alas da igreja inicialmente terem apoiado o golpe, houve mudança de posição após a constatação de atos que vinham sendo adotados pelo regime militar, como perseguição, violência e morte (assassinato) de presos políticos.

A entidade destaca, ainda, que nem todos os danos causados pelo regime militar foram devidamente reparados. “Se é verdade que, no início, setores da igreja apoiaram as movimentações que resultaram na chamada revolução, com vistas a combater o comunismo, também é verdade que a igreja não se omitiu diante da repressão tão logo constatou que os métodos usados pelos novos detentores do poder não respeitavam a dignidade da pessoa humana e seus direitos”, diz a nota da entidade.

Consultor da Comissão da Verdade não vê avanço e cobra mais

Em entrevista coletiva o presidente da CNBB, cardeal de Aparecida do Norte (SP), d. Raymundo Damasceno, acentuou que aos poucos a igreja foi percebendo que a finalidade desse movimento, desse golpe, que foi para preservar o país do comunismo, foi tomando outra direção, tortura, arbitrariedade, repressão a todas as formas de expressão. “Com o passar do tempo, a igreja foi percebendo seus excessos, seus desvios, então a igreja se opôs”, avaliou.

Entrevistado pela Folha, o consultor da Comissão Nacional da Verdade (CNV) Jorge Atílio Iulianelli disse não ver avanços na manifestação da CNBB. ”A nota, infelizmente, não é um avanço, na medida em que a igreja não reconhece a responsabilidade institucional, atribuindo a culpa a apenas uma parcela da instituição”, afirma. Iulianelli é responsável na CNV pela análise do papel da Igreja Católica durante o regime militar. Ele recorda que, três meses após o golpe de 1964, a CNBB divulgou nota elogiando o golpe que, segundo ela, acudiu os brasileiros e freou a “marcha acelerada do comunismo”, sem derramamento de sangue.

A nota da CNBB dizia o seguinte: “Transborda dos corações o mesmo sentimento de gratidão a Deus, pelo êxito incruento de uma revolução armada. Ao rendermos graças a Deus, que atendeu às orações de milhões de brasileiros e nos livrou do perigo comunista, agradecemos aos militares que, com grave risco de suas vidas, se levantaram em nome dos supremos interesses da nação, e gratos somos a quantos concorreram para libertarem-na do abismo iminente”. E o papa à época, Paulo 6º, também se manifestou a favor do regime.

Iulianelli reconhece, no entanto, que a igreja foi um grande espaço para críticas à ditadura e para o restabelecimento da democracia. “A igreja tem essa situação de ambiguidade. A resistência ao regime teve muito mais força do que a complacência. Mas não reconhecer a complacência é um erro.”

Igreja sempre teve dificuldade de explicar posição dúbia

Tem razão em suas duas ponderações Iulianelli: a Igreja ainda não reconhece sua colaboração institucional à ditadura, mas parte dela foi realmente das vozes mais ativas no combate ao regime militar.

Se por um lado contou com cardeais e bispos como D. Carlos Carmelo de Vasconcellos Mota (São Paulo), Vicente Scherer (Porto Alegre), Avelar Brandão Vilela (bispo primaz do Brasil, de Salvador), Luciano Mendes de Almeida (Mariana-MG) Geraldo Sigaud (Diamantina-MG) e outros que elogiaram publicamente o regime, também teve na linha de frente no combate à ditadura religiosos como D. Paulo Evaristo Arns (São Paulo), Hélder Câmara (Recife), José Maria, o Dom Pelé (João Pessoa), os irmãos Lorscheiter, Aloísio (Fortaleza) e Ivo (Santa Maria-RS), Adriano Hipólito (Nova Iguaçu-RJ), Pedro Casaldáliga (São Félix do Araguaia – MT), Tomás Balduíno (cidade de Goiás).

E teve, também, o cardeal arcebispo do Rio, d. Eugênio Salles, que é visto como de posição dúbia: ele não dialogava e expulsava de seu Palácio São Joaquim integrantes da esquerda brasileira, mas ajudou perseguidos de outros continentes que vinham para o Brasil através do ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

O fato é que o Brasil esperou 50 anos para que entidades e alguns jornalões começassem começassem a fazer mea-culpa pelo apoio dado ao golpe e a ditadura. O jornal O Globo, por exemplo, fez em editorial no ano passado, quando reconheceu ter errado ao apoiar o regime. A Folha esta semana achou que tinha necessidade de dar alguma satisfação pelo apoio e fez aquela emenda pior que o soneto, um editorial em que diz que as circunstâncias justificavam seu apoio ao golpe.

Bom, no final desta nota, cabe perguntar: e as Forças Armadas, quando vão fazer seu mea-culpa? Reconhecer que erraram ao quebrar a legalidade, derrubar um governo constitucional via golpe, instalar uma ditadura de 21 anos e desculpar-se com a Nação brasileira pelo grande equívoco que cometeram?