Empresário do Amazonas nega promover turismo sexual

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico Internacional de Pessoas ouviu ontem (o4) José Lauro Rocha da Silva, acusado de envolvimento em turismo sexual, corrupção de menores e favorecimento de prostituição no Amazonas. Proprietário da agencia de turismo Santana Ecofish Safari, que atua em parceria com a empresa americana Wet-A-Line, ele negou as acusações.

José Lauro Rocha e os irmãos Admilson e Adilson Garcia da Silva são citados em processo criminal na Justiça Federal do Amazonas, acusados de aliciar menores de idade para oferecê-las a turistas. Lauro Rocha seria o responsável por fornecer os barcos, onde as meninas seriam prostituídas, e os outros dois atuariam como guias turísticos.

Convidado a falar aos senadores, Reginaldo Batista, delegado da Polícia Federal, relatou conclusões de investigação comprovando a venda, para estrangeiros, de pacotes turísticos no Rio Negro, no Amazonas, que incluíam programa com menores. Conforme informou, há registros fotográficos do embarque das garotas em locais distantes das cidades e da prostituição durante passeios de barco pelo rio.

“As garotas eram colocadas em embarcações menores e posteriormente transferidas para os barcos com turistas estrangeiros”, informou o delegado, ao explicar a estratégia da agência de turismo para fugir da fiscalização.
Fonte: Agência Senado

Petistas tentam reverter apoio a Amazonino


O dep­utado José Ri­cardo e o vereador Waldemir José, os dois par­la­mentares petistas, devem in­gressar hoje, no di­retório es­tadual com re­curso contra a de­cisão do di­retório mu­nic­ipal, que aprovou apoio ao prefeito Ama­zonino Mendes. Waldemir diz que a linha ide­ológica de seu par­tido é oposta ao que prega, se­gundo ele, o prefeito de Manaus. Nat­u­ral­mente, que pelo andar da car­ru­agem, em que petistas históricos estão cal­ados e devem con­tinuar assim, é pre­visível que a de­cisão seja difícil, porém, não im­pos­sível, de ser re­ver­tida. (Fonte: http://www.blogdafloresta.com/).

Deputado Francisco Praciano (PT-AM) combatendo à corrupção.

“Outubro Rosa”: Neopensador adere à campanha

Nesta terça-feira (4), será lançado nacionalmente o “Outubro Rosa”, uma ideia que começou nos Estados Unidos há aproximadamente 10 anos com objetivo que alertar sobre a importância de prevenção do câncer de mama. Para comemorar a data, a Igreja da Penha e o Cristo Redentor serão iluminados com luzes cor de rosa. O Palácio do Planalto, em Brasília, também receberá essa iluminação.

Outros monumentos e lugares simbólicos em várias cidades também serão iluminados. A iniciativa no Brasil é organizada pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à saúde de Mama (Femama). Durante todo o mês de outubro, serão feitas atividades pelo país promovidas pela campanha.

Caminhada contra o câncer no Centro de Manaus
Uma ‘Caminhada contra o Câncer’ será realizada hoje, às 16h, no Centro de Manaus, como atividade do projeto Outubro Rosa. A concentração para a caminhada será no Largo São Sebastião, em frente ao Teatro Amazonas.

De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o Amazonas deve registrar 2.590 novos casos de câncer em mulheres em 2011, dos quais 870 serão de mama e colo uterino, o equivalente a 32% do total.

Segundo estatísticas da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), 1.426 neoplasias malignas diagnosticadas em 2009 e 1.172 em 2010, com redução de 17,8% entre um ano e outro. De acordo com a fundação, no caso do câncer de mama foram registrados 324 novos diagnósticos em 2009, contra 248 no ano passado (- 23,5%). Já o câncer de colo uterino passou de 218 casos em 2009 para 205 (-6%).

Como foma de  contribuir com a campanha, o Blog Neopensador mudou a sua configuração também. 

José Ricardo renúncia ao “auxílio paletó”


O deputado estadual José Ricardo Wendling (PT) protocolou na manhã desta terça-feira (04), junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), sua renúncia ao recebimento da ajuda de custo mais conhecida como “auxílio paletó”, que corresponde ao 14º e 15º salário dos parlamentares. 

O deputado lembrou que anteriormente apresentou projeto de extinção dessa ajuda de custo. O parlamentar explicou que é favorável à ajuda de custo somente no primeiro mês de mandado.

José Ricardo Wendling destacou que entende que o “auxílio paletó” é um privilégio que a sociedade não aceita. “O fim dessa despesa gera uma economia de R$ 3,3 milhões aos cofres públicos, dinheiro que poderia ser utilizada para atividades mais necessárias.

Além disso, José Ricardo também comentou a “debandada” de políticos para o novo partido, o PSD, liderado pelo governador Omar Aziz. “É sempre assim, todo governante no poder tem a maioria. Foi assim com Gilberto Mestrinho, Amazonino Mendes, Eduardo Braga e agora com Omar Aziz. Os prefeitos vivem de ‘pires nas mãos’, vão sempre pular para o partido dos governantes”, disse ele, assegurando que essa situação tem que mudar. 

Orçamento da ALEAM
José Ricardo apresentou ainda, Projeto de Resolução Legislativa que modifica a alínea ‘e’ do inciso II, do artigo 17 da Resolução Legislativa nº 469/2010, do Regimento Interno da ALEAM, propondo a discussão do orçamento de R$ 190 milhões com parlamentares e funcionários efetivos em audiência pública, antes de ser enviada ao Poder Executivo. 

Requerimentos
Por meio de requerimento, Ricardo Wendling solicitou também a presença do secretário estadual de Fazenda, Isper Abrahim, na Comissão de Finanças da Casa Legislativa, para dar informações aos parlamentares sobre a capacidade de pagamento, investimentos e endividamento do Estado. 

O deputado protocolou hoje (04), dois requerimentos de indicação ao Governo do Estado e ao Patrimônio Artístico e Nacional. O primeiro trata do tombamento e restauração dos pavilhões do Complexo da Colônia Antônio Aleixo, e o segundo, de transformação de dois pavilhões, um em museu e outro em centro de formação da comunidade.

José Ricardo levanta debate sobre produção de alimentos no Amazonas


O Amazonas importa hoje pelo menos 65% dos alimentos que consome, desperdiçando os recursos naturais existentes em grandes extensões de terra para a prática de agricultura no Estado. O tema dominou as discussões da audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (03) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado estadual José Ricardo Wendling (PT), da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), no mini-auditório Beth Azize. 

O encontro na ALEAM reuniu representantes do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa), do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam) e de outros órgãos de fomento do Amazonas. Segundo José Ricardo, a falta de incentivos para o setor primário obriga até a importação de produtos que têm grande afinidade pelo solo da região, como a farinha, para atender ao mercado consumidor local. 

Durante a reunião, foram discutidos mecanismos para incentivar a industrialização de frutas, como o cupuaçu e outras nativas da região, com foco na exportação. O objetivo é dar apoio aos produtores através de assistência técnica e de linhas de financiamento que possibilitem uma produção menos artesanal e mais profissional na região. “Nos últimos anos, o Governo do Amazonas centralizou a sua arrecadação nas atividades do Polo Industrial de Manaus (PIM), que tem gerado grandes receitas para o Estado. Isso efetivamente gerou uma acomodação dos órgãos de fomentos em relação à prática de agricultura. Por isso, somos obrigados a importar tudo praticamente que consumimos”, disse o deputado. 

De acordo com José Ricardo, a audiência pública serviu para a definição de políticas públicas que incentivem a agricultura no Amazonas, em especial para os produtores de frutas regionais. “Pretendemos alertar os órgãos de fomento do Amazonas sobre o grande potencial de culturas que podem gerar receita e milhares de empregos no setor primário”, afirmou o parlamentar.

Pochmann: Pobres que trabalham e estudam têm jornada maior que operários do século XIX


O economista Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), classificou ontem à noite em Curitiba como “heróis” os brasileiros de famílias pobres capazes de conciliar o trabalho com o estudo.

“No Brasil, dificilmente um filho de rico começa a trabalhar antes de terminar a graduação ou, em alguns casos, até mesmo a pós-graduação”, observou Pochmann.

“Os brasileiros pobres que estudam e trabalham são verdadeiros heróis. Submetem-se a uma jornada de até 16 horas diárias, oito de trabalho, quatro de estudo e outras quatro de deslocamento. Isso é mais do que os operários no século XIX.”

O presidente do Ipea foi um dos palestrantes na abertura da terceira edição do Seminário Sociologia & Política, ao lado da professora Celi Scalon (UFRJ), no Teatro da Reitoria da UFPR. “Repensando Desigualdades em Novos Contextos” é o tema geral do seminário. Promovido pelos programas de pós-graduação em Sociologia e em Ciência Política da instituição, o evento termina nesta quarta-feira (28).

Pochmann lembrou que o Brasil levou cem anos, desde a proclamação da República, em 1889, para universalizar o acesso das crianças e adolescentes ao ensino fundamental. “Mas esse acesso foi condicionado ao não crescimento dos recursos da educação, que permaneceram em torno de 4,1% ou 4,3% do PIB. Sem ampliar os recursos, aumentamos as vagas com a queda da qualidade do ensino.”

Essa universalização do ensino fundamental, no entanto, não significa que 100% dos brasileiros em idade escolar estejam estudando. Segundo dados apresentados pelo dirigente do Ipea, ainda existem 400 mil brasileiros com até 14 anos fora da escola. Se essa faixa etária for estendida para 16 anos, a cifra salta para 3,8 milhões de pessoas.

“A cada dez brasileiros, um é analfabeto. E ainda temos cerca de 45% analfabetos funcionais. É muito difícil fazer valer a democracia com esse cenário.”

Em sua fala, Marcio Pochmann também abordou temas como a redução da taxa de fecundidade das mulheres brasileiras, o crescimento da população idosa, o monopólio das corporações privadas transnacionais e a concentração da propriedade da terra.

“O Brasil não fez uma reforma agrária, não democratizou o acesso à terra. Temos uma estrutura fundiária mais concentrada do que em 1920, com o agravante de que parte dela está nas mãos de estrangeiros”, afirmou o economista. “De um lado, 40 mil proprietários rurais são donos de 50% da terra agriculturável do país, e elegem de 100 a 120 deputados federais. De outro, 14 milhões trabalhadores rurais, os agricultores familiares, elegem apenas de seis a dez deputados.”

Para Marcio Pochmann, a desigualdade é um produto do subdesenvolvimento. “Não que os países desenvolvidos não tenham desigualdade, mas não de forma tão escandalosa.”

Nem revolucionário, nem reformista
Segundo o presidente do Ipea, a participação dos 10% mais ricos no estoque da riqueza brasileira não mudou nos últimos três séculos. Permanece estacionada na faixa percentual em torno de 70 a 75%.

“Somos um país de cultura autoritária, com 500 anos de história e menos de 50 anos de vivência democrática. O Brasil não é um país reformista e muito menos revolucionário”, sentencia Pochmann. “A baixa tradição de uma cultura partidária capaz de construir convergências nacionais nos subordina a interesses outros que não os da maioria da população.”

Marcio Pochmann afirmou que os ricos não pagam impostos no Brasil. “Quem tem carro, paga IPVA. Quem tem lancha, avião ou helicóptero, não paga nada. E o ITR [Imposto Territorial Rural] é só pra inglês ver”, exemplificou. “Quem paga imposto no Brasil são basicamente os pobres.”

Um estudo do Ipea teria demonstrado que os moradores de favelas pagam proporcionalmente mais IPTU do que os brasileiros que vivem em mansões. “Quem menos paga é quem mais reclama de imposto. Tanto que impostômetro foi feito no centro rico de São Paulo.”

Pochmann observa que o tema das desigualdes não gera manifestações, não gera tensão. “Não há greve em relação às desigualdades.”

Trabalho imaterial
Na avaliação de Márcio Pochmann, a sociedade mundial está cada vez mais assentada no que ele chama de “trabalho imaterial”, associado a novas tecnologias de informação, como aparelhos celulares e microcomputadores. “O trabalhador está cada vez mais levando trabalho pra casa.”

Essa sociedade do trabalho imaterial, conforme o dirigente do Ipea, pressupõe uma sociedade que tenha como principal ativo o conhecimento. “Pressupõe o estudo durante a vida toda, e o ensino superior apenas como piso.”

Pochmann criticou ainda a forma como a comunidade acadêmica tem tratado o tema das desigualdades no país. “O tema tem sido apresentado de forma muito descritiva e pouco de enfrentamento real e efetivo. Em que medida a discussão está ligada a intervenções efetivas, a políticas que possam de fato alterar a realidade como a conhecemos?”

Na avaliação dele, a fragmentação e a especialização das ciências sociais aprofundariam o quadro de alienação sobre o problema das desigualdades.

“As pesquisas não mudam a realidade. Quem muda a realidade é o homem. Agora, as pesquisas, as teorias mudam o homem. Se mudarem o homem, ele muda a realidade. Nada nos impede de fazer isso, a não ser o medo, o medo de ousar.”

Dia 1° de outubro de 1910: uma data que não pode e nem deve ser esquecida

Homenagem ao IFAM

Por: Maria Stela de Vasconcelos Nunes de Mello1

Em 23 de setembro de 1909, um Ministro sonhador, no exercício da Presidência da República deste País, criou em cada capital do estado, conforme configuração geográfica daquela época, uma Escola de Aprendizes Artífices, totalizando 19 escolas, conforme Decreto n° 7.566.

Para Fonseca (2002), esse Decreto estabelecia como meta uma formação profissional para a “dignificação da pobreza” dentro de uma Instituição que ministrasse o ensino, de modo prático, com os conhecimentos necessários, em até cinco oficinas manuais ou mecânicas, aos menores que pretendessem aprender um ofício. Determinando-se, assim, que seriam admitidos “prioritariamente” menores “desfavorecidos da fortuna”, com idades entre 10 e 13 anos, tendo sua condição de pobreza atestada por pessoas idôneas.

Como nunca foi fácil a vida dessas escolas desde o início da criação, pois passaram por grandes dificuldades, com falta de prédio para funcionar, de professores, de transporte, de alunos e de infraestrutura física, todos que faziam parte da comunidade se esforçaram e lutaram para que essa semente germinasse e desse lugar hoje ao IFAM.

Dada essas dificuldades, somente em 1° de outubro de 1910, foi instalada em Manaus a Escola de Aprendizes Artífices do Amazonas. Para a época, foi um grande feito, apesar do pouco interesse do governo do estado em ter uma escola, pertencente à esfera federal em seus domínios.

A partir daí foram muitos os desafios e conquistas, a começar pelas várias denominações que recebeu e as transformações institucionais que passou, a saber: Escola de Aprendizes Artífices do Amazonas (1910); Lyceu Industrial de Manaus (1937); Escola Técnica Federal de Manaus (1959); Escola Técnica Federal do Amazonas (1965), Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas (2001) e finalmente, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (2008).

Além das transformações institucionais, em 1987, pelo Programa de Expansão da Educação Profissional foi criada a Unidade de Ensino Descentralizada de Manaus, hoje, campus Manaus Distrito Industrial.

Em 2005, pela Lei n° 11.195, instituiu que a expansão da oferta da educação profissional preferencialmente ocorreria em parceria com Estados, Municípios e Distrito Federal, setor produtivo ou organizações não governamentais. Na ocasião, houve o lançamento da primeira fase do Plano de Expansão da Rede Federal, com a construção de 60 novas unidades de ensino pelo governo federal. Nesse pacote, foram criadas a Unidade de Ensino Descentralizada de Coari, atual campus Coari e os campi de Presidente Figueiredo, Maués, Lábrea, Parintins e Tabatinga.

Em 2008, com a criação dos Institutos federais, o IFAM foi estruturado mediante a integração do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas, Escola Agrotécnica Federal de Manaus e Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da Cachoeira, sendo composto por dez campi: Manaus Centro, Manaus Distrito Industrial, Manaus Zona Leste, Coari, São Gabriel da Cachoeira, Presidente Figueiredo, Maués, Parintins, Lábrea e Tabatinga.

No último dia 23 de setembro a instituição completou 102 anos de criação e no dia 1° de outubro completou 101 anos de instalação. Para muitos, talvez possa parecer saudosismo, mas, historicamente, a comemoração do aniversário da instituição sempre foi marcada por festividades, reconhecimento público aos servidores docentes e técnico-administrativos (ativos e inativos), ex-alunos que sempre se destacaram nos esportes, na cultura do Estado e nacionalmente e dos alunos com bom desempenho escolar, além de homenagear e agradecer as instituições parceiras. Também sempre foi um momento para divulgar as atividades desenvolvidas pela escola para a sociedade.

Apesar das dificuldades e desafios seu aniversário jamais foi esquecido. Mesmo considerando os novos tempos, a nova configuração institucional, as novas exigências, nada justifica tamanha insensibilidade com as tradições, as crenças, os valores e a cultura institucional.

Estamos perdendo uma grande oportunidade para mobilizar a comunidade para discutir e construir coletivamente a identidade do nosso Instituto Federal, além de congregar os servidores recém ingressados na instituição. O IFAM, prestes a completar três anos em dezembro de 2011, ainda vive como a escola do “ontem”, do que “já teve”, dos louros e das glórias conquistadas no passado, pois, no momento, a comunidade ainda não sabe o que realmente somos.

Nunca é tarde para se pedir desculpas e reconhecer os erros. Nunca é tarde para se resgatar as crenças, as tradições e a cultura de uma comunidade. Por isso, neste dia 1° de outubro pedimos para que a comunidade faça uma reflexão sobre o que somos e o que queremos ser no futuro a fim de que as próximas gerações possam ter um legado como tivemos quando aqui entramos, quando a valorização do servidor estava relacionada à valorização institucional.

A data de 1° de outubro de 1910 não pode e nem deve ser esquecida. Em qualquer tempo, em qualquer ocasião, sempre haverá uma voz, mesmo que solitária, a divulgar as conquistas, as glórias e o reconhecimento daqueles que ajudaram a construir essa Centenária instituição de ensino.

O conhecimento histórico da instituição deve-se aos servidores dedicados que se preocuparam em deixar para as gerações futuras os registros da instituição. Atualmente, com dez campi é a construção de uma nova história a ser registrada.

Parabéns IFAM!

1 Professora do Quadro Permanente da Instituição desde o ano de 1980. Autora do Livro “De Escola de Aprendizes Artífices a Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas”.

Quem tem medo do CNJ?

Por: Frederico A. Passos

Caros leitores e únicos amigos, talvez esta sigla, CNJ, seja nova para vocês, ou não. Mas tentarei explicar um pouco sobre o seu nascimento e a polêmica na qual está metida. Espero que possa, pelo menos, aguçar a curiosidade de vocês e, assim, com o mínimo de informação, poderão pesquisar ainda mais sobre o CNJ.

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, órgão de controle externo do judiciário brasileiro, foi instituído em 2004, por meio da Emenda Constitucional n. 45, que acrescentou o art. 103-B à Carta Política brasileira. Em 2009, o referido artigo sofreu modificações, por meio da Emenda Constitucional n. 61.

O CNJ é um órgão composto de 15 ministros, sendo presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, que é, no momento, Cezar Peluso. Portanto, Peluso preside o STF e o CNJ. Ainda, segundo o § 5° do referido artigo, compete ao ministro indicado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, exercer a função de Ministro-Corregedor do CNJ, papel atualmente exercido pela ministra Eliana Calmon.

Segundo o inciso III, § 4º, do art. 103-B da Constituição, são atribuições do CNJ, dentre outras:

receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializados, sem prejuízo da competência disciplinar e correicional dos tribunais...”

E ainda,

“... avocar processos disciplinares em curso e determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço e aplicar outras sanções administrativas, assegurada ampla defesa;” 

E sim, qual a polêmica?

Na semana passada, a atuação do CNJ incomodou algumas figuras do judiciário brasileiro, especialmente o presidente do STF e a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB. O presidente do STF, por exemplo, passou a defender que as investigações contra juízes fossem feitas primeiro pelas corregedorias dos tribunais regionais. E só depois, pelo CNJ. Com certeza teríamos muitas punições de juízes pelo país afora! Não acham? Já a AMB, entrou com uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADIN) junto ao STF para reduzir o poder de investigação do CNJ.

No meio deste imbróglio, a Corregedora Eliana Calmon, que defende o poder do CNJ para investigar e punir magistrados que praticam irregularidades, desabafou contra a tentativa de reduzirem as atribuições do órgão:

"Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga".

Depois da declaração de Calmon, o Conselho do CNJ se reuniu e soltou uma nota à imprensa, censurando o desabafo da corregedora.

Para piorar a situação, na sexta-feira passada, o STF suspendeu a punição, dada pelo CNJ (aposentadoria compulsória), a oito juízes e dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Eles eram acusados de desviar dinheiro do TJ – MT para ajudar uma instituição de crédito ligada à Maçonaria. Um ato generoso, que o CNJ condenou. Mas o STF...!

Desde a sua criação, o CNJ já investigou inúmeros juízes e puniu vários. Agora, todo o seu trabalho está sendo posto em xeque. Alguns ministros do STF estão estudando meios de reduzir o poder do CNJ, mas, segundo eles, sem esvaziar as suas atribuições. É como encher um balão, retirar o ar que está preso e não deixá-lo murchar. Coisa de mágico!

O CNJ não está fazendo nada que fuja às suas atribuições constitucionais. O problema é que alguns juízes não gostaram de saber, depois de algumas investigações do CNJ, que existe corrupção no judiciário! Eu, pelo menos, nunca soube disso! Eu, minha mãe, meus vizinhos e meus amigos nunca, mas nunquinha mesmo, soubemos ou ouvimos falar de que há membros corruptos no judiciário brasileiro! E vocês, caros leitores?

Só temos de agradecer e apoiar as declarações da corajosa ministra Eliana Calmon. Ela é um exemplo de mulher determinada a combater o “cancro” que está cada vez mais minando o já combalido corpo da administração pública em todos os Poderes: a corrupção!

Parabéns, Sra. Eliana Calmon, Ministra do STJ.

Programação do Tacacá na Bossa de outubro


Todas às quartas-feirasdefronte ao Tacacá da Gisela,
no Largo de São Sebastião - Teatro Amazonas – Manaus

Dia

Hora

Apresentação


5

18h

Lucinha Cabral 
Candinho & Inez
12

Feriado

19

19h

Raízes Caboclas


26

19h

Banda SPH & Convidados 

 Show "Rock contra a 
violência".

EXEMPLO DE SUPERAÇÃO: De porteiro a professor.

Mesmo com uma rotina tão exigente, Erwin conseguiu se manter entre os melhores alunos da instituição. Para tornar o sonho possível, recebeu ...