POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS


A sessão de lançamento de O veneno está na mesa foi aclamada por cerca de 800 pessoas que lotaram o teatro Casa Grande, no Rio de Janeiro, na última segunda (25/07). O novo documentário do cineasta Silvio Tendler explora as mazelas humanas e ambientais decorrentes do fato de o Brasil ser o maior consumidor mundial de agrotóxicos.
 
Realizado com o apoio da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, o filme recupera as origens da revolução verde para apresentar a lógica insustentável do modelo agrícola que deu ao país esse título difícil de ostentar. Aqui o destaque vai para grandes multinacionais da química, que viram na agricultura o mercado perfeito para substituir o uso bélico do agente laranja, napalm e outros.
 
A atualidade urgente do tema é retratada a partir de um recorte de reportagens exibidas recentemente em emissoras nacionais e regionais de TV e de rádio. Do Rio Grande do Sul ao Ceará, passando pelo Mato Grosso e Espírito Santo, o que se vê é que o discurso das safras recordes ou da sustentação da balança comercial não mais dá conta de esconder seu lado nefasto. Os principais especialistas em saúde ambiental e toxicologia trazem casos e dados dos prejuízos causados por um modelo de agricultura que não cresce sem agrotóxicos, e que hoje, em claros sinais de saturação, usa mais agrotóxicos do que cresce. Contudo, está no ar uma nova investida de marketing que diz que é esse “o Brasil que cresce forte e saudável”.
 
Mas a agricultura orgânica não daria conta de alimentar a população, dizem. Se a agricultura orgânica for entendida como aquela em que se tira a química e pronto, isto é fato, conforme resume Ana Maria Primavesi, referência mundial em manejo ecológico dos solos. Porém, se o solo for vivo e alimentado para sustentar grande diversidade de organismos, este produzirá plantas saudáveis, em quantidade, ao mesmo tempo que dispensará os agrotóxicos. A conclusão de Primavesi, que também é produtora, é confirmada na prática pelo depoimento do agricultor do interior paulista que tira 15 toneladas de alimentos por ano de cada um dos 20 hectares que cultiva sem venenos e adubos químicos. Do Rio Grande do Sul vem o exemplo do produtor familiar que recriou sua própria semente de milho crioulo após ter perdido as variedades tradicionais que cultivava, substituídas pelas híbridas.
 
Esse caminho cada vez mais confirma sua viabilidade. Faltam agora as políticas certas que farão crescer a agricultura que vai tirar o veneno da mesa.

Novas regras ampliam portabilidade de carências de planos de saúde

Novas regras ampliam portabilidade de carências de planos de saúde
Foto: Governo do Estado do Sergipe 
 
A norma de ampliação da portabilidade de carências é resultado de consulta à sociedade.

Mudança deverá atingir cerca de 13,1 milhões de beneficiários

Clientes de planos de saúde individuais ou familiares e coletivos por adesão de contratados a partir de 2 de janeiro de 1999 passam a contar com novas normas que ampliam as regras de portabilidade de carências. A mudança estabelecida pela Resolução Normativa nº 252 da Agência Nacional de Saúde (ANS), atinge cerca de 13,1 milhões de beneficiários, que a partir desta quinta-feira (28) tem direito a trocar de plano de saúde sem cumprimento de novos prazos de carência. Entre os principais ganhos para o consumidor estão a extensão do direito para os beneficiários de planos coletivos por adesão e a instituição da portabilidade especial para clientes de operadoras extintas. Destaca-se também a possibilidade do beneficiário de plano municipal de exercer a portabilidade para um plano estadual e o deste para um nacional.

Entre as mudanças ainda constam a ampliação de dois para quatro meses do prazo para o requerimento da portabilidade, a partir do mês de aniversário do contrato; a redução da permanência mínima no plano de dois para um ano a partir da segunda portabilidade; e a exigência que a operadora do plano comunique a todos os beneficiários as datas inicial e final do período estabelecido para a solicitação da portabilidade de carências.

Além disso, o direito à portabilidade foi estendido aos beneficiários de planos coletivos por adesão, novos ou adaptados, que hoje contam com pouco mais de cinco milhões de usuários. Nesta modalidade, os planos são formalizados por pessoa jurídica de caráter profissional, classista ou setorial, tais como conselhos profissionais e entidades de classe; sindicatos, centrais sindicais e respectivas federações e confederações; associações profissionais legalmente constituídas, entre outras organizações.

Portabilidade especial - Foi instituída também a portabilidade especial para 4 casos específicos: para o beneficiário de operadora que tenha o registro cancelado pela ANS compulsoriamente; para o usuário de um plano de saúde que esteja em processo de Liquidação Extrajudicial; para o beneficiário do plano de saúde de empresa para a qual foi determinada a transferência compulsória dos clientes para outra operadora e não houve interessados em assumir esses clientes; e para o beneficiário de plano de saúde em que tenha ocorrido a morte do titular do contrato. Nos três primeiros casos, a portabilidade especial só ocorrerá se for realizada dentro do prazo de 60 dias a contar de Resolução específica publicada pela ANS. No caso de morte do titular do contrato de plano de saúde, o prazo de 60 dias para exercício da portabilidade especial se inicia no dia do falecimento. Pelos critérios diferenciados da Portabilidade Especial não haverá a restrição do mês do aniversário do contrato para efetuar a portabilidade e não será exigida a permanência mínima no plano. Mas serão exigidos adimplência, tipo compatível e faixa de preços iguais ou inferiores ao do plano anterior.

Guia ANS de planos de saúde
Para auxiliar o beneficiário que deseja exercer a portabilidade de carências e facilitar o acesso a informações daqueles que pretendem contratar um plano de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar desenvolveu o Guia ANS de Planos de Saúde. O sistema eletrônico permite o cruzamento de dados para consulta e comparação dos planos de saúde individuais ou familiares e coletivos por adesão comercializados por aproximadamente 1.400 operadoras.
 

Abono Salarial do PIS/PASEP para 20 milhões de trabalhadores vai injetar R$ 10,9 bilhões na economia

Benefício será pago nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) irá distribuir neste ano o Abono Salarial de um mínimo (R$ 545,00) a 19.979.814 empregados com carteira assinada, o que representará uma injeção de R$ 10,9 bilhões na economia. O benefício já foi pago, por meio de depósito, para cerca de 5,5 milhões de trabalhadores, que são os que têm conta poupança na Caixa Econômica Federal ou conta social, num total de R$ 3 bilhões. Ainda este mês serão feitos os pagamentos na modalidade PIS Empresa, pela Caixa, e Fopag, pelo Banco do Brasil. Nesses casos, os empregadores firmaram convênios com os agentes pagadores e o benefício será somado ao salário.

O empregados que não estão incluídos nessas categorias, devem sacar o benefício a partir do dia 10 de agosto, nas agências do Banco do Brasil, e dia 11 na Caixa. As datas da ida aos bancos são definidas de acordo com o mês de aniversário do beneficiário, no caso dos trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS), ou pelo final da inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP). Já podem sacar o benefício no próximo mês trabalhadores nascidos em julho, agosto e setembro. Os inscritos no PASEP com final entre 0 e 7 também poderão sacar em agosto.

Quem tem direito 
Têm direito a receber o benefício pessoas que trabalharam com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias em 2010, recebendo, em média, até dois salários mínimos, que naquele ano teve o valor de R$ 510. Também é preciso estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP) há cinco anos, ou seja, pelo menos desde 2006, e ter sido informado corretamente pelo empregador junto à Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2010).

Onde receber 
Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono salarial nas agências da Caixa e os que tiverem Cartão Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em Lotéricas, Caixa de Auto-atendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos no PASEP recebem no Banco do Brasil. Para sacar, devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou PASEP.
 
CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO PIS/PASEP
Pagamentos dos rendimentos do Programa de Integração Social (PIS):
 
NASCIDOS EM
RECEBEM A PARTIR DE
ATÉ
JULHO
11/08/2011
29/06/2012
AGOSTO
17/08/2011
29/06/2012
SETEMBRO
24/08/2011
29/06/2012
OUTUBRO
14/09/2011
29/06/2012
NOVEMBRO
21/09/2011
29/06/2012
DEZEMBRO
28/09/2011
29/06/2012
JANEIRO
18/10/2011
29/06/2012
FEVEREIRO
20/10/2011
29/06/2012
MARÇO
27/10/2011
29/06/2012
ABRIL
10/11/2011
29/06/2012
MAIO
17/11/2011
29/06/2012
JUNHO
22/11/2011
29/06/2012

Pagamento dos rendimentos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep):
 
FINAL DE INSCRIÇÃO
PERÍODO
0 e 1
10/08/2011 a 29/06/2012
2 e 3
17/08/2011 a 29/06/2012
4 e 5
24/08/2011 a 29/06/2012
6 e 7
31/08/2011 a 29/06/2012
8 e 9
06/09/2011 a 29/06/2012
(Resolução CD/PIS-Pasep nº 5/2011 - DOU de 28.04.2011) 
 
Fonte: http://www.secom.gov.br/

Elite brasileira mostra sua cara

Editorial da edição 439 do Brasil de Fato
Essa burguesia nos mostra que as necessidades históricas do povo brasileiro somente serão conquistadas com luta, mobilização e unidade

“Há casos folclóricos nos hangares do Campo de Marte. Como o da milionária que mandou o cão para o veterinário de helicóptero. Dona da aeronave, ela estava em Maresias (litoral norte) e viu o cãozinho comer a marmita de seu segurança. Ela mandou o piloto voltar imediatamente a São Paulo para fazer exames no pet", relata um piloto, que pede para não ser identificado.

Acredite. O trecho acima foi extraída da coluna de Eliane Trindade, publicado na Folha de S. Paulo, sob o título: “Helicóptero é usado para ir à balada e ao pet shop”.

Esse fato mostra a absoluta falta de escrúpulos dos poucos privilegiados do nosso país e demonstra mais uma vez o caráter e a natureza da elite brasileira. “Pensei que a história da dona Vera Loyola, há uns quatro anos, ter enviado seu cãozinho para o cabeleireiro de helicóptero e, em seguida, explicado aos jornalistas que o fez "porque o Rio é uma cidade muito violenta" fosse o 'top de linha' do escárnio”, diz o jornalista Alipio Freire. No entanto, segundo ele, a cada dia, a elite brasileira - a burguesia no Brasil - mostra sua face de absoluto desprezo e de humilhação contra aqueles aos quais passou a se referir como PPPs (Pretos, Pobres e da Periferia).

Essa notícia só reforça uma característica de parte do Brasil e uma herança maldita: uma burguesia com a cabeça colonizada, saudosa dos tempos da nobreza, realeza. Nossa memória não precisa ser muito estimulada para recordarmos do cão com coleira de diamantes de uma tal socialite, seguido de afirmações de que tal animal era provido de tanta doçura que o feito era pouco. Essa elite, consumista, não se importa de passar o ridículo por algo desta natureza. É a reafirmação de que é uma elite ignorante, colonizada, subserviente, babona, que sonha com o dia em que o Brasil será uma mistura dos paraísos europeus e estadunidense. Dizem que essa mamãe do cão pediu ajuda gritando “help”. E uma coincidência: a opulência sempre combinada com segurança, mal pagos, mal tratados, a ponto de ter uma quentinha que poderia fazer mal para o pobre cão.

SOS burguesia
A segurança é o principal problema do pais, dirá essa “nobreza” deslocada no tempo e espaço. E claro, clamam por polícia, mais investimento em segurança, mais leis, mais rigor, repressão. Afinal, querem copiar o país que tem mais de 1% da sua população encarcerada (EUA). E claro, entre eles há quem bem explore esse clamor. A título de exemplo, a cidade de São Paulo é uma das três maiores consumidoras de carro blindado, a frente de países com guerra civil e conflitos abertos. Se somarmos o crescimento da frota de helicópteros, que na mesma comparação a capital paulista fica entre as cinco metrópoles do mundo em tamanho de frota e volume de voos diários, chegando ao absurdo de ter um bairro - Moema - com mais heliportos do que pontos de ônibus. Patrão por cima, empregados por baixo e filhos no cofre motorizado (blindados). Eis o Brasil desenhado por eles.

Outra imagem simbólica disso são as casas fortificadas, condomínios parecidos com fortalezas da idade média. E o resultado? Segue a insegurança. Propõem com seus meios de comunicação, parlamentares, prefeitos, etc. o aumento dos orçamentos para segurança. Querem o exército nas ruas, tropas, tropas! Recrutam milhares de jovens para trabalhar como seguranças privados, num trabalho de tamanho risco que um dos “benefícios” oferecidos por algumas empresas é auxilio funeral. Um atestado de crueldade. Trabalhadores mal remunerados, obrigados a ter outros bicos, com estímulos econômicos para o uso da “valentia” para evitar assaltos não raras vezes resultando em mortes ou ferimentos graves. Mas se sobrevive, ganha prêmio. Alguns bancos chegam a pagar extra para o segurança que reage e consegue conter um assalto.

Essa mesma elite, em pânico e bradando por mais segurança e mais rigor nas leis, é a mesma que luta contra qualquer mudança que garanta e amplie direitos sociais, mudanças que alterem a concentração de renda, que o povo tenha acesso a programas de combate à pobreza e à miséria, dentre outros. Sempre com um discurso pronto para qualquer intervenção do Estado (quando em benefício do povo): “dar o peixe não resolve”. Cínica, prefere a cadeia à moradia, o trabalho informal, e sempre usando o argumento de que chegou onde chegou por mérito, muito esforço e toda essa velha história do empreendedor. Só esquece de dizer que cresceu e se fez pagando injustamente, com mais da metade dos trabalhadores sem direitos e na informalidade, não aceitando sequer a igualdade de direitos dos trabalhadores domésticos com os demais trabalhadores.

Contradição ou coerência?
Nem mesmo os poucos avanços obtidos com a Constituição Federal depois de muita luta são respeitados, como demonstramos em edições anteriores do Brasil de Fato. As bandeiras do povo, tais como a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, o fim do fator previdenciário, resgatar o direito de greve, são bandeiras que essa elite reage com veemência.

Portanto, conhecer melhor os inimigos do povo é um desafio para compreender que essa burguesia só se submete com luta, se forçada pela pressão das massas e do povo organizado. Nada virá de negociações ou concessão.

Essa postura das elites brasileiras, que gasta mais com a alimentação de um cão do que de um trabalhador, que usurpa os recursos públicos, que exige mais recursos do Estado para a (sua) segurança, é a mesma de sempre na defesa de seus privilégios. E, assim, age coerente na recusa dos direitos sociais, contrária à distribuição de renda, aos programas sociais, às políticas públicas e tudo o que pode democratizar o acesso à habitação para todos, como terra para quem trabalha, apoio aos pequenos (campo e cidade), o acesso à educação superior, dentre outros. Essa é uma característica dessa burguesia. Que prefere integrar -se de forma subordinada à burguesia mundial a ter projeto próprio de nação. Por lucro, passam por cima de tudo, inclusive de qualquer democracia. Essa burguesia nos mostra que as necessidades históricas do povo brasileiro somente serão conquistadas com luta, mobilização e unidade. Assim, quiçá, avancemos rumo à construção de um projeto popular para o Brasil.

Calendário das Audiências Públicas do Plano Diretor: 28 e 29/07 (qunta e sexta-feira)


Clube do Trabalhador do Amazonas - SESI
Leste
Alameda Cosme Ferreira, 7399 - Aleixo
28/07/2011
FIEAM - Federação das Indústrias do Estado do Amazonas
Sul
Av. Joaquim Nabuco. 1919 - Centro
29/07/2011

Brasil sofrerá maior inspeção da ONU sobre direitos humanos

Por ANTONIO CARLOS LACERDA*

GENEBRA/SUIÇA - Colocado sob suspeita pela ONU, o Brasil sofrerá a maior inspeção internacional sobre direitos humanos devido aos espancamentos, torturas e assassinatos praticados por policiais quando prendem suspeitos e contra os presos em presídios.

A missão da ONU promete ser dura com as autoridades brasileiras, já que não é a primeira vez que investigação é feita. A missão recebeu evidências de ONGs e especialistas apontando para violações aos direitos humanos em centros de detenção provisória, prisões e nas unidades que cuidam de jovens infratores em vários Estados.

Não é a primeira vez que a tortura no Brasil é alvo de investigação na ONU e a missão promete ser dura com as autoridades. Os locais de visita estão sendo mantidas em sigilo para que o grupo de inspetores faça visitas de surpresa aos locais considerados críticos, impedindo que as autoridades "preparem" as prisões e "limpem" eventuais problemas. Também será a primeira vez que a tortura será investigada em unidades para jovens - como a antiga Febem.

Para poder surpreender as autoridades, a viagem que ocorrerá no início do segundo semestre tem sua agenda guardada a sete chaves. A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, só foi informada de que a missão ocorrerá e será liderada pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU. Mas não recebeu nem a lista das cidades que serão inspecionadas nem quais instituições serão visitadas. A obrigação do governo será a de dar acesso irrestrito aos investigadores.

No total, o grupo contará com cinco especialistas internacionais. Para garantir a confidencialidade das discussões, o documento não será publicado sem que exista autorização do governo.

A brasileira Maria Margarida Pressburger, que integra o Subcomitê, não fará parte da análise. Ela espera que os inspetores encontrem uma situação alarmante. "Existem locais no Brasil em que a tortura se aproxima da mutilação.", afirmou.

Acordos
A visita ainda tem como meta pressionar a presidente Dilma Rousseff a ratificar os acordos da ONU para a prevenção da tortura. O Brasil assinou o entendimento em 2007. Mas não criou programas em todo o País para treinar policiais e evitar a prática.

A relação entre o governo brasileiro e a ONU em relação à tortura é tensa desde 2005, quando o Comitê contra a Tortura realizou uma visita a um número limitado de lugares. Ao escrever seu relatório, indicou-se que a tortura era "sistemática" no País. O governo tentou convencer a ONU a apagar essa palavra e bloqueou a publicação do texto até 2007.

Em 2009, o governo comprou uma briga com o relator da ONU contra Assassinatos Sumários, Phillip Alston, que havia colocado em dúvida a redução de execuções. O Brasil chegou a chama o relator de "irresponsável".

O Estado do Espírito Santo, por exemplo, é o campeão em espancamentos, torturas e assassinatos de presos por parte da polícia e agentes penitenciários. Dentro da polícia, travestidos de defensores da lei e guardiões da sociedade, estão verdadeiros cânceres sociais, policiais corruptos, assassinos e torturadores.

No Espírito Santo, o suspeito, quando é preso e não morre no ato da prisão, ao ser levado para a delegacia de polícia não tem direito a defesa, advogado e nenhuma assistência, sendo obrigado assinar, no pico de uma arma, uma confissão de culpa.
 
*Correspondente internacional do PRAVDA

BORDEL OFERECE DESCONTO AOS CLIENTES QUE FOREM DE BICICLETA

 Um bordel de Berlim, na Alemanha, encontrou um modo criativo de atrair clientes preocupados com o aquecimento global e com a crise econômica: o estabelecimento oferece desconto para clientes que usarem bicicletas para chegar ao local, espantando a crise econômica, e ainda ajudar a frear as mudanças climáticas globais. Quem chega de bicicleta, ganha desconto. Segundo Thomas Goetz, dono do bordel Maison Denvie, a recessão atingiu em cheio os negócios. Consumidores que foram ao bordel pedalando, ou que provarem ter utilizado um meio de transporte público, recebem 5 euros de desconto sobre os tabelados 70 euros (mais de 150 reais) para 45 minutos.
 
Fonte: http://hypescience.com/category/bizarro/

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Memória Curta: O fenômeno privatizante Amazonino Mendes


Manaus é mesmo uma ci­dade sem memória. Quando gov­er­nador, Ama­zonino Mendes pri­va­tizou a Cosama, o BEA e o Porto de Manaus. O re­sul­tado é de­sas­troso em todos os aspectos. Se­quer ficou claro onde o din­heiro das vendas destes órgãos foi apli­cado. A Feira Manaus Mod­erna, de­sco­briu-se agora, também foi pri­va­ti­zada porque um vereador gov­ernista acima de qual­quer sus­peita, o par­la­mentar de seis mandatos Leonel Feitoza, de­nun­ciou pub­li­ca­mente que o dono da maioria das bancas é um em­presário poderoso. Agora Ama­zonino Mendes quer pri­va­tizar as feiras de Manaus. Não é pre­ciso forçar muito o ra­ciocínio e imag­i­nação para saber que será outro grante de­sastre re­tum­bante.

Advogado paga hotel para ministro do STF

"É muito pequeno imaginar que um ministro de quem sou amigo e comparece à festa de meu casamento vai julgar a meu favor por isso.

O criminalista Roberto Podval declarou ontem que "não há impedimento legal" no fato de o ministro José Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter ido a seu casamento na Itália com despesas de hotel pagas por ele. "Não paguei apenas para ele (Toffoli), mas para outros 200 amigos que convidei. A única coisa que paguei foi o hotel. Todo mundo, não apenas o ministro, teve direito a dois dias de hotel."

Podval casou-se em 21 de junho na Ilha de Capri. A cerimônia ocorreu no Capri Palace. "Não é absurdo convidar alguém que é meu amigo muito antes de virar ministro. Nós nos conhecemos há mais de 20 anos. Obviamente, meus amigos são do meio ao qual pertenço, o mundo jurídico. As pessoas de meu convívio são advogados, promotores, juízes, ministros. Quem me conhece sabe que não faço e nem sei fazer lobby. Seria absurdo acreditar que convidei o ministro com interesse em alguma causa."

O advogado informou que duas demandas em que atua como defensor perante o STF foram distribuídas para Toffoli. Uma é relativa a habeas corpus para uma empresária, condenada em ação sobre evasão de divisas. "O Toffoli indeferiu o pedido. O outro caso é um agravo, não tem decisão de mérito. É muito pequeno imaginar que um ministro de quem sou amigo e comparece à festa de meu casamento vai julgar a meu favor por isso."

Abandono do Celibato: Padre e Freira tornam público seu relacionamento.

O casal de ex-religiosos Tomás Camargos e Massiel Pérez viralizou nas redes sociais após anunciar o início de seu relacionamento amoroso. Am...