 |
| Reizo Castelo Branco ocupa o cargo de 1º Secretário na Câmara Municipal de Manaus |
Se mantido o parecer do TRE, o primeiro suplente da coligação pela qual o parlamentar concorreu, Luís Costa Neto (PSDC), ocupará sua cadeira na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na próxima legislatura.
Quase quatro meses após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conceder liminar tornando o vereador Reizo Castelo Branco (PTB) elegível, suspendendo efeito de decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) que determinava o contrário, o recurso do parlamentar para tentar reverter sua inelegibilidade continua sem previsão de julgamento. A informação é da assessoria do TSE. Se mantido o parecer do TRE, o primeiro suplente da coligação pela qual o parlamentar concorreu, Luís Costa Neto (PSDC), ocupará sua cadeira na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na próxima legislatura.
O processo que tenta reverter decisão da Corte regional, a qual o condenou por prática de crime eleitoral, está concluso para o relator, ministro Dias Tófoli, desde o dia 1º de setembro e seguiu para o gabinete do mesmo dia 3. Agora, informou a assessoria do TSE, caberá a ele analisar se as informações são suficientes para a elaboração do seu voto ou se precisará de novas informações.
Em seguida, o processo entrará na pauta de julgamento, o que ainda não tem previsão. Sendo assim, o vereador, que recebeu mais de 18 mil votos nesta eleição, poderá ser diplomado e reconduzido à sua cadeira na CMM.
No caso de manutenção da decisão de inelegibilidade, a assessoria do TRE-AM informou que quem ocupará a cadeira de Reizo será o primeiro suplente da coligação ‘O povo caminha para a vitória’, da qual ele fez parte. Neste caso, Luís Faustino da Costa Neto (PSDC), que teve 3.10 votos.
Isso ocorre porque Reizo concorreu à reeleição com o registro de candidatura deferido, o que permite que seus votos sejam contabilizados, elegendo o primeiro suplente, conforme o quociente eleitoral.
Entenda o caso
Há cerca de sete meses, o TRE-AM declarou a inelegibilidade do vereador Reizo Castelo Branco (PTB) e a cassação e inelegibilidade do pai dele, deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB) por abuso de poder econômico e uso eleitoreiro do programa que ambos apresentavam, ‘Voz da Esperança’, na campanha de 2010.
À época, embora não tivesse exercendo mandato eletivo e nem fosse candidato, o TRE entendeu que Reizo contribuiu para a prática do crime eleitoral.
O Recurso Ordinário, ingressado em maio deste ano, foi acompanhado do pedido de efeito suspensivo, concedido pelo relator, ministro Dias Tófoli, sob a alegação de que a inelegibilidade, por se tratar de algo grave, deveria ter a matéria apreciada novamente pelo TSE e, com isso, permitiu que Reizo se tornasse elegível.
Com o registro de candidatura deferido, ele pôde concorrer nas eleições deste ano. Além de reeleito, ele também foi agraciado com a maior votação entre os futuros vereadores.
Fonte: http://acritica.uol.com.br/
"A estupidez é infinitamente mais fascinante que a inteligência; a inteligência tem seus limites, a estupidez não!" (Claude Chabrol)
ResponderExcluirQuem elegeu essse traste, deveria pagar pelas suas despesas pois engana o povo com a distribuição de colchões, bicicletas e liquidificadores. Depois esse esmo povo não tem o que comer enquanto o vereador se esbalda com seu régio salário. O povo tem o governo que merece, pois escolhe quem vai roubá-lo.