Waldemir quer Audiência Pública para tratar a destinação final dos resíduos sólidos.

Por ocasião do encerramento da Lei Federal 12.305/2010 que obriga os municípios brasileiros a acabarem com os lixões a céu aberto e passem a armazenar os resíduos sólidos em aterros sanitários, no prazo máximo de 4 anos, o vereador Waldemir José (PT) solicitou na manhã desta segunda-feira (4), a realização de Audiência Pública para tratar do cumprimento dessa lei e alternativas para a desativação do atual aterro sanitário da cidade. 

Com a Lei Federal, institui-se a Politica Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que tem como objetivo organizar a forma como o país trata o lixo, incentivando a reciclagem e a sustentabilidade. Além disso, conforme previsto na lei, cada município brasileiro deveria apresentar até 2012 um plano local de gestão de resíduos sólidos e até o dia 2 de agosto deste ano os lixões deveriam ser substituídos por aterros controlados ou sanitários.

Manaus conta hoje com aterro sanitário controlado, no entanto este modelo já corre pros esgotamento de seu uso, por isso Waldemir acredita que esse modelo atual de destinação dos resíduos sólidos deve ser repensado, pois é inadequado para cidade, uma vez que está prejudicando o meio ambiente daquela localidade e a tendência é aumentar o volume de lixos depositados no aterro. “Temos que pensar numa politica de acondicionamento dos mais variados tipos de lixos. Por isso é urgente e necessário a realização de um debate para tratar o destino dos resíduos sólidos de Manaus”, disse o parlamentar.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Além do aeroporto de Cláudio, Aécio admite ter usado outro campo clandestino.

Em suas explicações tardias sobre o aeroporto que construiu em Cláudio (MG) em terras da família, o candidato tucano da coligação PSDB-DEM na eleição presidencial deste ano, senador Aécio Neves (MG) perdeu o pudor. Ele demorou 10 dias para confirmar que usou o local ainda não homologado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Agora tem de se explicar, também, sobre o uso de outro aeroporto clandestino, o de Montezuma (MG), construído nas imediações de uma fazenda que seu falecido pai, deputado Aécio Cunha (MG) lhe deixou de herança. O campo de Montezuma, não tem sequer processo de regularização instaurado na ANAC. Assim, além do aeroporto de Cláudio, Aécio reconheceu ter usado uma outra pista, em Montezuma, construída na década de 1980 e reformada durante o governo dele em Minas.

Nas explicações – que teve de repetir ontem – o candidato não se enxerga. Ele desapropriou terras da família (da fazenda do tio, Múcio Tolentino), construiu um aeroporto a que deu o nome de outro tio – “Aeroporto Deputado Oswaldo Tolentino” – e ainda diz que fez uma obra importante para o progresso da região e que foi tudo legal.

Ilegal, admite ele, foi apenas usar o aeroporto de Cláudio não homologado por “culpa” da ANAC acusa ele. O candidato da coligação PSDB-DEM ao Planalto agora diz que a culpa pela demora na homologação do aeroporto dos tios é do governo de Minas que não manda os documentos necessários…

Dilma lembra aos tucanos que eles quase quebraram país e recorreram ao FMI.

No foro apropriado, a 14ª Plenária Nacional da CUT, que se realizou em Guarulhos (SP), a presidenta Dilma Rousseff anunciou que sua prioridade e o principal compromisso de seu novo governo, uma vez reeleita em outubro, é com o emprego.

Aos trabalhadores reunidos na plenária, a presidenta lembrou que, desde 2009, o mundo enfrenta “uma forte crise” econômica que, nos outros países, provocou desemprego de 60 milhões de pessoas desde setembro (mês em que ela eclodiu) de 2008. “Já nós empregamos nesse período 11,5 milhões nos governos Lula e, no meu governo, mais 5 milhões”, destacou a chefe do Estado brasileiro.

Como se vê, nada no horizonte da presidenta Dilma para seu novo governo lembra medidas econômicas que possam trazer recessão ao país. Pelo contrário, neste seu discurso de ontem ela lembra – e reafirma – a prioridade do seu 1º governo (2011-2014) e dos dois do presidente Lula (2003-2010) ao emprego, à manutenção do salário (inclusive à recuperação do salário mínimo) e à geração de renda.

“Ficaram de joelhos frente ao FMI”

Já a oposição e seus candidatos ao Planalto, como vocês acompanham aqui diariamente, prega a redução no emprego, nos salários e na renda como forma de diminuir o chamado Custo Brasil via corte nos créditos e gastos, para reduzir a demanda e assim derrubar a inflação. A presidenta não disse, nós aqui no blog lembramos: na era tucana o desemprego era o dobro e a inflação também.

Sem esquecer, evidentemente, como fez com ironia a presidenta, que nos governos do PSDB eles precisaram se socorrer de empréstimos internacionais. “Ficaram de joelhos frente ao FMI. Deviam US$ 37 bi. Hoje nós temos 10 vezes mais do que isso (em reservas internacionais). Antes diziam que, se tossiam lá fora, nós pegávamos pneumonia. Hoje temos remédios contra essas tosses. E esse remédio não passa pelo desemprego.”

É preciso lembrar, ainda, aos brasileiros, mas principalmente à oposição que faz questão de parecer esquecida, que o país sob o comando dos governos do PT cresceu o dobro entre 2003 e 2013, comparado com o decênio anterior quando Fernando Henrique Cardoso foi presidente da República e, antes, ministro da Fazenda do governo do presidente Itamar Franco.

Já nos governos Lula e Dilma cresceram renda, emprego e salários

Lembrar que nos governo Lula e Dilma cresceram a renda, o emprego e o valor médio real dos salários. É por isso que o Brasil não aceitará nenhuma política econômica que leve ao passado quando o emprego e a renda dos trabalhadores e seu salário não eram a prioridade. Se bem que, para muitos, nem se precisa lembrar, sabem que o social nunca foi prioridade em governos tucanos.

Lembrar que o país não aceitará ser uma nova Europa onde o desemprego e o corte nos salários foi a saída para a crise e nem assim a resolveu, vimos quantas nações quebraram – a Grécia é um dos exemplos – num verdadeiro efeito dominó. Faliram enquanto nossos governos no Brasil criávamos 11,5 milhões de empregos nos governos Lula, mais 5 milhões na gestão Dilma e, melhor, mantendo a renda

média acima da inflação.

Nosso aplauso, portanto, a presidenta Dilma quando ela afirma, como fez nesta plenária da CUT, numa adaptação do slogan “a esperança vai vencer o medo” usado pelo candidato Lula em 2002 que desta vez, na eleição nacional de outubro daqui a dois meses, “a verdade vai vencer o pessimismo”.

Combate sem tréguas ao pessimismo

Desde o ano passado ela tem sido obrigada a rebater as críticas ao seu governo e a contestar esse “pessimismo” da oposição, do mercado financeiro e da imprensa. E desde o início de junho pp. ela tem batido mais nesse discurso, usando como exemplo a realização da Copa do Mundo no Brasil, criticada antes e que acabou elogiada.

Neste discurso em que anunciou o emprego como prioridade de seu futuro novo governo ela lembrou que quanto a Copa “diziam que ia ser um fracasso”. E completou: “Pois muito bem, o que vimos foi justamente o contrário. A Copa deu certo, foi aquele sucesso e o Brasil mostrou que tem um povo hospitaleiro”, disse a presidente.

“Demos uma goleada nos pessimistas. Nessa eleição temos que fazer a mesma coisa: vamos ter que dar uma goleada neles.” Ela tb mencionou a crise no abastecimento de água no governo tucano em São Paulo. “A verdade vence a falsidade e o pessimismo quando a gente lembra do que aconteceu na Copa”, disse lembrando os serviços e obras como aeroportos e estádios para o Mundial. Em contraposição, comparou “agora, aqui em São Paulo, falta água. Já nos tomamos todas as providências para que no Brasil não faltasse energia elétrica”, comparou a presidente.

“Eu não traio os meus princípios, os meus compromissos, e eu não traio os meus parceiros”, destacou, depois de elogiar o papel da CUT na “trajetória de lutas do povo brasileiro, na construção de uma democracia e de um país muito mais justo e muito mais próspero”. Em outro trecho de seu pronunciamento, disse, também: “Meu compromisso com a questão da valorização do salário-mínimo se deve porque fomos o país que tinha a pior distribuição de renda e partiu para reduzir a miséria e o desemprego.”

Campos faz promessas que não têm como cumprir caso se elegesse.

O candidato ao Planalto, ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB-Rede Sustentabilidade) é um disco de uma música só. Não tem nada a dizer ao país e fica nessa toada contra o presidencialismo de coalizão e fazendo promessas que não cumprirá.

Em campanha 5ª feira no Rio Grande do Sul, num encontro com prefeitos do Estado, prometeu aumentar em 2% as transferências de impostos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); reduzir o número de ministérios; e que, caso se eleja, não vai governar com integrantes do que chamou da “velha política brasileira”.

Campos promete agora fazer o que não fez em Pernambuco

Por que ele não diminuiu as secretarias no governo de Pernambuco e não governou com a sociedade nos oito anos em que foi governador do Estado? Essa dos dois PMDBs, então e mais velha que as alianças que ele fez com o PSDB e o DEM do líder deste partido na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Nos primeiros dias de outubro do ano passado, quando selou a parceria PSB-Rede Sustentabilidade com sua hoje companheira de chapa, a candidata a vice-presidente Marina Silva, o que foi noticiado à época é que Eduardo Campos tinha fechado uma aliança com o deputado Ronaldo Caiado em Goiás e até o tinha chamado para ser seu ministro da agricultura e do agronegócio caso se elegesse. Fechada o acordo com Marina, uma das primeiras iniciativas da nova parceira foi implodir completamente o acordo com Caiado.

Dizer como o governador Eduardo Campos disse ontem aos prefeitos do Sul do país, que o governo federal tem dinheiro para outras coisas e não para as cidades beira a irresponsabilidade. Ou falta de argumento. Ou pior, preguiça ou desalento de candidato que não sobe na pesquisa.

APOIA MELO E OMAR: Mesmo condenado pela Justiça, Antônio Cordeiro será candidato a deputado federal nestas eleições

Condenado no ano passado a 36 anos de prisão, após ser apontado como chefe de um esquema de corrupção no governo no ano de 2004, o ex-deputado estadual Antônio Cordeiro (PRP) se lançou candidato a deputado federal nestas eleições.

Do partido aliado ao governador José Melo (PROS), Cordeiro foi colocado em uma chapa isolada, fora da coligação. Com processo ainda em fase de recurso em órgão colegiado, o ex-deputado, que já chegou a ser preso, driblou a Lei da Ficha Limpa e pleiteia uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Cordeiro é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como pivô de um esquema de corrupção que atingiu a administração do senador Eduardo Braga (PMDB), que na época era chefe do Executivo estadual.

A Operação Albatroz, deflagrada em 2004 pela Polícia Federal, resultou na cassação e prisão de Cordeiro, cujo processo acusava ainda os então secretários de Braga, Ísper Abrahim (Fazenda), Ari Moutinho (Governo) e Bosco Saraiva (Obras), todos hoje inocentados do processo.

O ex-deputado acusado de ter gerenciado o esquema, que foi considerado o maior escândalo de corrupção do Amazonas há dez anos, não foi enquadrado na lista de pedidos de impugnação de candidaturas da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), divulgada no dia 14 de julho.

Apesar da sentença de 36 anos de prisão dada no fim do ano passado pela 2ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, o processo está agora em fase de recurso em instâncias superiores, em Brasília.

Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa só abrange condenações em definitivo e em órgão colegiado, livrando o atual candidato condenado pelo entendimento de um único juiz.

“Serão considerados inelegíveis os candidatos que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, em razão da prática de crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro”, diz a lei.

Figura central de escândalo que movimentou cerca de R$ 500 milhões dos cofres públicos, Cordeiro declarou não possuir nenhum bem financeiro ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), mas registrou que agora tem ocupação de “corretor de imóveis, seguros, títulos e valores”.

Na declaração de investimento na campanha por uma vaga do Estado na Câmara, Cordeiro prevê que o custeio será de R$ 2 milhões.

Fora da coligação

Apesar de ser do partido aliado a José Melo, o ex-deputado não foi enquadrado em nenhum dos blocos da coligação ‘Fazendo mais por nossa gente’.

A campanha do governador preferiu não se associar ao pivô do escândalo de corrupção para evitar margem de espaço para questionamentos de adversários na disputa pelo governo.

Cordeiro não é o primeiro do partido a ser mirado pela Justiça federal e estadual.

Acusado de chefiar esquemas de pedofilia e corrupção, o prefeito afastado do município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), Adail Pinheiro, teve a filiação no PRP congelada neste ano a pedido da Executiva Nacional do partido, aliada ao presidenciável do PSB, Eduardo Campos.

O afastamento, no entanto, foi alvo de resistência pela direção estadual da sigla, que não prosseguiu com um processo administrativo disciplinar.

Fonte: Em Tempo.

Candidatura de Francisco Souza é barrada pelo TRE-AM por falta de título eleitoral.

Deputado estadual, que vota em Iranduba, deixou de fazer o recadastramento biométrico e teve o título cancelado. Consequentemente, sua inscrição eleitoral também foi barrada pela corte do Tribunal Regional Eleitoral.

O deputado estadual Francisco Souza (PSC), teve seu pedido de registro de candidatura negado por unanimidade pela corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Eleitor de Iranduba (a 25 quilômetros de Manaus), o parlamentar deixou de recadastrar seu título, tendo a inscrição eleitoral cancelada.

O mesmo pode perder a chance de tentar o quinto mandato no parlamento estadual. O procurador regional do Ministério Público Eleitoral (MPE-AM), Ageu Florêncio, disse que Souza ainda pode recorrer com embargo de declaração junto ao tribunal e no encaminhamento de recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O título eleitoral dele foi cancelado, se ele não tem o documento recomendado, ele não tem domicílio eleitoral, que é uma das condições de elegibilidade, portanto, Francisco Souza não pode concorrer ao cargo almejado”, comentou Ageu Florêncio.

Além de Souza, 7,3 mil eleitores de Iranduba tiveram o documento cancelado, segundo lista publicada no Diário Oficial do TRE-AM do dia 3 de abril. Eles tinham até o dia 7 de maio para tentar reverter a decisão da Justiça. Segundo o assessor jurídico da presidência do TRE-AM, Leland Barroso, com o título cancelado, deixa-se de preencher dois critérios constitucionais de eligibilidade: inscrição e domicílio eleitoral.

“Quem não compareceu (para o recadastramento biométrico) teve o título cancelado. Se não tem o título, não tem o domicílio eleitoral. Se a pessoa se candidata nessas condições, o registro de candidatura será necessariamente indeferido”, explicou Leland Barroso.

Iranduba é um dos sete municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM) que irão utilizar o voto biométrico nas eleições desse ano, por isso, todos os eleitores da cidade que fica a 25 quilômetro de Manaus, foram obrigados a fazer o recadastro eleitoral.

A Constituição Federal, no artigo 14, lista entre as condições de elegibilidade a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição e a filiação partidária.

Fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/manaus-amazonas-amazonia-apos-ter-titulo-eleitor-cancelado-candidatura-Francisco-Souza-cancelada-TRE-AM-cadastro_biometrico-Iranduba-politica_0_1184881513.html

Atletas da natação paralímpica do AM deixam de competir por falta de apoio do Governo.

Os nadadores Jean Cláudio e Manoel Erivelton disputariam em campeonato em São Paulo este final de semana custeados pela Sejel. Entretanto, as passagens aéreas foram negadas no último momento.

Uma história de superação que poderia servir de exemplo a milhares de jovens com deficiência no Amazonas teve um final melancólico nesta quinta-feira (31). A trajetória de conquistas dos nadadores paralímpicos Jean Cláudio Dias e Manoel Erivelton Pereira, ambos com 39 anos, esbarrou numa dificuldade difícil de superar: a falta de apoio.

As passagens que levariam os atletas a uma competição nacional em São Paulo, neste fim de semana, foram negadas pela Secretaria de Estado de Juventude, Desporto e Lazer (Sejel), às vésperas do evento. Os dois reclamam que, no começo do ano, a Secretaria havia se comprometido a bancar o deslocamento.

Para a mãe de Jean Cláudio, a fisioterapeuta Maria Dias, 58, essa quebra de acordo por parte da Sejel é uma grande derrota. “Os rapazes treinaram duro, tiveram dedicação total ao esporte nos últimos anos, e agora vão ver o sonho deles ser desfeito por esse gesto injusto. Não tem como continuar motivado depois disso”, lamenta Maria, que já viu o filho superar inúmeras barreiras por puro amor ao esporte, tendo sido desacreditado e desestimulado diversas vezes ao longo da vida.

Erivelton resumiu o sentimento de revolta diante da situação: “Isso desmotiva quem admira a gente, quem nos via como exemplo. Recentemente, um rapaz que também é deficiente entrou lá na Atlética (Rio Negro, o local onde Erivelton e Jean Cláudio treinam), justamente porque viu a gente competir, e isso o motivou a tentar a natação. É frustrante”.

Jean, que nasceu com paralisia cerebral, a qual lhe dificulta os movimentos da parte direita do corpo, e limitação intelectual, é um sobrevivente. As dificuldades que ele herdou do berço são enormes, e já lhe tornam a trajetória mais difícil que a das pessoas sem deficiência, mas, como se isso não fosse o bastante, ele também teve de lidar com o preconceito.

“As pessoas ‘comuns’ não estão preparadas para acolher alguém como o meu filho. No Brasil não há estrutura física para receber o deficiente, não há calçadas, não há transporte adequado, mas o pior de tudo são as atitudes das pessoas, a incompreensão, a humilhação, a falta de incentivo, que fazem o deficiente se sentir um pária, um excluído”, denuncia Maria, que viu o filho tentar o suicídio diante da falta de perspectivas.

O esporte, porém, deu um novo propósito à vida de Jean Cláudio. Com dedicação resoluta, ele ascendeu nas categorias da natação paralímpica e se tornou uma das figuras notáveis desse esporte no Amazonas. Seu grande sonho era disputar uma competição de nível nacional. Ao menos por enquanto, ele vai ter de esperar. “Ele ainda não entendeu. Ele está tendo dificuldade para entender como as pessoas prometeram esse apoio para ele e depois simplesmente não aconteceu”, resume, com tristeza, a mãe do atleta.

Verba anual esgotada em sete meses

Por meio de nota, a assessoria da Sejel informou que o problema com as passagens de Jean Cláudio e Erivelton foi falta de verba. Segundo a entidade, a gestão atual assumiu a pasta com apenas um terço do valor anual para as passagens em caixa, e esse valor se esgotou entre maio e julho. A Secretaria enfatizou, porém, que está negociando com o Governo do Estado um novo repasse para poder custear passagens aéreas para atletas.

A Sejel foi administrada por Alessandra Campelo até maio deste ano, quando se desincompatibilizou do cargo para disputar as eleições. Antônio Eduardo Ditzel a substituiu no cargo.

Fonte: http://acritica.uol.com.br/craque/Atletas-paralimpica-AM-denunciam-Sejel_0_1184881527.html

Metalúrgicos do Amazonas rejeitam proposta de 7% de reajuste salarial.

Aproximadamente 500 trabalhadores dos setores metalúrgico e eletroeletrônico participaram, nesta quinta-feira (31), da assembleia, no Sindicato dos Metalúrgicos de Manaus (Sindmetal), que recusou a proposta de 7% de reajuste salarial apresentada pelas empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM). A categoria, que pede 13,5% de correção nos seus salários, aprovou também indicativo de greve, caso não chegue a um acordo.

O presidente do Sindmetal, Valdemir Santana, disse que não deseja a paralisação dos trabalhadores nas fábricas, mas alerta que a medida será necessária caso as empresas não apresentem uma proposta que seja aceita pela categoria.

“Já garantimos a data-base e a convenção coletiva anterior, então não iremos para dissídio. Para o setor eletroeletrônico, estamos discutindo apenas questões econômicas. Para os metalúrgicos, toda a pauta de negociação foi colocada na mesa. O sindicato não vai fechar acordo separado com empresa”, disse.

A média salarial dos 111 mil trabalhadores da categoria é de R$ 1,7 mil. O Sindmetal pede aumento de 6,57% referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais 4% de ganho real e 3% de produtividade.

Para Santana, no entanto, uma contraproposta de pelo menos 3,5% de ganho real seria algo justo. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a média de reajuste real dos metalúrgicos no Brasil, no primeiro semestre, foi de 2,10%.

O secretário do Sindmetal, Edilon Queiroz, ressaltou que foi difícil negociar com as empresas em um momento em que todas as atenções estavam voltadas para a Copa do Mundo e muitas fábricas deram férias coletivas.

O Sindmetal propõe, ainda, que as empresas incluam na convenção coletiva uma cláusula que as obriguem a discutir o pagamento da Participação dos Lucros e Resultados (PLR).

Segundo Santana, apenas 172, de um universo de 800 empresas do PIM, pagam o benefício, atualmente.

Fonte: http://new.d24am.com/noticias/economia/metalurgicosdo-amazonas-rejeitam-proposta-7-reajuste-salarial/116978

Novos radares de fiscalização entram em funcionamento nesta segunda em Manaus.

Quatro equipamentos para fiscalizar a velocidade máxima de 60 quilômetros por hora começam funcionar a partir desta segunda-feira (04). Os radares instalados pela Prefeitura de Manaus e aferidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estão localizados nas principais avenidas da zona norte, em áreas de grande circulação de veículos e pedestres.

Três novos radares estão posicionados em trechos da Avenida Noel Nutels: primeiro próximo ao INSS (sentido centro/bairro); o segundo na rotatória do Samu (sentido bairro/centro) e o terceiro perto do Supermercado Atacadão (sentido centro/bairro).

O quarto equipamento está instalado na Avenida Max Teixeira, próximo ao Colégio da Polícia Militar (sentido bairro/Centro).

A implantação da fiscalização eletrônica tem o objetivo de reduzir acidentes de trânsito nas vias mais movimentadas da cidade.

“Reduzir a velocidade melhora a segurança nas vias. É uma necessidade para coibir acidentes em áreas já identificadas pela Prefeitura de Manaus”, informou o diretor-presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), Paulo Henrique Martins.

Outros equipamentos instalados nas avenidas Djalma Batista e Torquato Tapajós estão em fase de aferição e deverão entrar em funcionamento após finalizados os procedimentos de testes.

Os próximos radares também controlam a velocidade máxima de 60 quilômetros por hora nessas vias.

TCE aponta que municípios do Amazonas não tem estrutura para erradicar lixões.

A situação preocupante envolve os municípios de Anamã, Barreirinha, Canutama, Careiro da Várzea, Nhamundá e Parintins.

Na véspera do fim do prazo para a extinção dos lixões a céu aberto em todo o Brasil, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em vigor desde 2010, o Departamento de Auditoria Ambiental do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulga relatório que demonstra que os municípios do Estado, apesar de terem concluído os planos de gestão de resíduos sólidos urbanos, ainda estão longe de cumprir a legislação que obriga o poder público a erradicar os lixões.

O trabalho de monitoramento, em atenção à Lei federal nº 12.305, iniciou com um trabalho do Departamento de Auditoria Operacional na cidade de Manaus, em 2010. Das 22 recomendações propostas pelo TCE, à época, a Prefeitura cumpriu cerca de 82%, mas não executou etapas fundamentais do processo, como a realização de licitação para a construção e operacionalização de aterro sanitário. 

Conforme o relatório, o TCE determina à administração municipal, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulps), o cumprimento das cinco recomendações não atendidas.

Em relação aos municípios, oito cidades já têm laudo do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM) para construção de aterro sanitário e 15 aguardam avaliação técnica do órgão, que autoriza a construção das áreas. 

A situação preocupante envolve os municípios de Anamã, Barreirinha, Canutama, Careiro da Várzea, Nhamundá e Parintins, localizados em área de várzea, que não têm espaço físico para os aterros em suas sedes.

O monitoramento realizado pelo TCE foi realizado em duas formas: in loco em 19 cidades/comunidades e por acompanhamento por meio das comissões técnicas da corte de Contas. 

Nas inspeções, o Tribunal descobriu que, embora as cidades reclamem da falta de dinheiro para a construção dos aterros, pelo menos quatro cidades, entre elas Coari e Itacoatiara, receberam repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente no ano passado e não fizeram nada.

O relatório completo do Deamb, com suas recomendações, foi encaminha à Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias. 

O monitoramento do TCE deve continuar, segundo informou o conselheiro Júlio Pinheiro, que acompanha as ações de meio ambiente do TCE.

Fonte: http://new.d24am.com/amazonia/meio-ambiente/aponta-municipios-amazonas-estrutura-para-erradicar-lixoes/117007