O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta terça-feira (15) em sessão extraordinária para julgar o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.
Na segunda-feira (14), a Presidência do STF informou oficialmente o rito detalhado da sessão, marcada para 10h.
Há, no entanto, diversas questões em aberto sobre como o julgamento vai funcionar, incluindo o que será efetivamente analisado, quem participará e votará na sessão e até a possível nulidade do documento.
Como será a sessão
A sessão começará regularmente, com a leitura da ata da sessão anterior e saudações aos ministros. Depois disso, os eventos acontecerão da seguinte maneira:
- Como relator da matéria, caberá a Fachin abrir os trabalhos apresentando um resumo dos fatos e delimitado o objeto do julgamento.
- Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar, seguida de eventuais sustentações orais.
- Após estar manifestações, o relator apresentará seu voto.
- Em seguida, os ministros votarão na ordem prevista no regimento.
- Por fim, o presidente proclamará o resultado.
A análise do mérito
Os ministros vão decidir se as mensagens reunidas pela PF justificam a abertura de alguma apuração contra Moraes.
Mesmo se o relatório for anulado por questões formais, o plenário avaliará se os elementos são suficientes para determinar uma nova análise dos dados.
Tese do "vício de origem" e envio a novo subprocurador
A PGR já defendeu formalmente a anulação e o arquivamento do relatório da PF por vícios formais na sua elaboração — produzida a pedido de Mendonça sem provocação do Ministério Público ou da PF e sem aviso à Presidência.
Fonte: G1.
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