FUTURO MINISTRO PODE NÃO ASSUMIR CARGO

É inaceitável confiar o ministério do Turismo, pasta estratégica pelos grandes eventos esportivos dos próximos anos, a alguém que apresentou uma nota fiscal de R$ 2.156,00 do Motel Caribe na prestação de contas da verba indenizatória de junho.

O que se ouve é que a "festa", digamos "berlusconeana", que serviu para o deleite dos presentes e paga com o dinheiro do contribuinte, foi uma das melhores deste tipo em 2010. Um escárnio.

O motel que fica a 20 quilômetros do centro de São Luís recebeu pelos serviços dinheiro oriundo da Câmara dos Deputados. O leitor tem noção deste absurdo? O motel foi correto, deu nota fiscal e tudo. Como o senhor Pedro Novais, com este lastro, pode ser confirmado na pasta? Não pode. Ele tem que pedir para sair antes da chegada do Capitão Nascimento.

Ele diz não ter estado na suíte mais cara, que leva o nome sugestivo de  "Bahamas", tem garagem dupla e custa de R$ 98 (três horas) a R$ 392 (24 horas).

Chamou a atenção que um homem de 80 anos ainda tenha tanta animação para participar ou financiar uma maratona como só um quarto de motel pode oferecer. A privacidade do ambiente dá margem à descontração. Não dá para acreditar que ali fosse um escritório de trabalho.

O deputado que dizem ganhar um salário, R$ 32 mil mensais a título de "verba indenizatória" para arcar com despesas do mandato parece não ter a quem prestar contas. Sobre o dinheiro não acresce qualquer imposto.

O futuro ministro do Turismo, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), indicado pelo senador José Sarney, não tem condições morais de assumir a pasta a ele oferecida pela presidente Dilma Rousseff.

NYMUENDAJU PUBLICA O RESULTADO DA SELEÇÃO DE TÉCNICOS

A ONG Nymuendaju divulgou ontem, dia 21.12.10, o resultado da seleção de técnicos para atuarem como Agentes Territoriais de Dinamização Econômica - ATDE como apoio à articulação e mobilização das entidades associativas dos agricultores familiares, visando a dinamização da Base de Serviço e Comercialização - BSC no Território da Cidadania Manaus e Entorno do Estado do Amazonas.

Resultado Final da Seleção do Edital da ONG Nymuendaju nº. 01/2010:

1. Antonio Renato Almeida Marcolino;
2. Celso Alberto Chiaradia;
3. Everaldo Ferreira Cruz;
4. Gerardo Lima Bezerra;
5.  Josivan Bezerra Pacheco; 
6. Lenine Sebastian Marques;
7. Nidoval Souza dos Santos;
8.  Raimundo Meireles da Rocha;
9. Tatiane Nascimento Conceição Valente; e 
10. Uallacy Alves Correa.      

Segundo o Professor Cláudio Costa de Araújo, Diretor Presidente da ONG, todos selecionados deverão comparecer à Rua Venceslau Brás, 445, D. Pedro, próximo ao Hospital Tropical para a comprovação da documentação necessária, hoje,  às 14:00 horas.

MANIFESTO NACIONAL DO SETORIAL NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DO PT

Neste 10 de dezembro de 2010, Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Setorial Nacional de Direitos Humanos do Partido dos Trabalhadores serve-se da data para reiterar seu compromisso partidário na Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos no Brasil. Tal compromisso é fruto da construção efetivada ao longo das três últimas décadas pelo maior partido de esquerda do hemisfério Sul, que enfrentou a opressão, atravessou o preconceito, a desconfiança e combateu as mazelas geradas pelo capitalismo. 

Neste quadro, o Partido fez uma clara opção política, inegociável, de libertação dos(as) trabalhadores(as) de
todas as formas de opressão, alinhando-se aos princípios da universalidade, interdependência e indivisibilidade dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais.

O Governo Lula demarcou em seu governo essa opção política partidária. Vinculou o tema de Direitos Humanos à Presidência da República, articulando as políticas de governo de forma interministerial, afirmando-as como agenda de Estado. Tornou a Secretaria Especial de Direitos Humanos mais forte, com alteração de seu status, reestruturação e elevação a órgão essencial da Presidência da República.

Elegemos um presidente-operário, um operário-presidente, cujo governo tem ampla aprovação da sociedade brasileira e é reconhecido fora do Brasil como um dos mais bem sucedidos governos populares da História.
Precisamos estar ainda mais unidos e fortes em prol do ideário e da luta pelos Direitos Humanos. É preciso incorporá-los ainda mais em nossas políticas. Deve haver, portanto, o enraizamento dos Direitos Humanos como campo transversal no desenho e na implementação de políticas públicas setoriais e nos processos de organização e decisões partidárias, concebidos de forma universal, indivisível e interdependente. Assinalamos, portanto, a luta pelos Direitos Humanos como bandeira capaz de capilarizar a estratégia política de esquerda de nosso partido.

O Partido, agora diante da eleição da primeira mulher na condição de Presidente da República de um País como o Brasil, a Companheira Dilma Rousseff, traz um novo marco para o país e reitera a nossa história de
luta contra preconceitos e de ruptura em relação aos velhos modelos políticos no Brasil.

O Governo da Companheira Dilma, não será alheio a essa luta, afirmará o compromisso com os tratados, pactos, convenções e protocolos internacionais de direitos humanos, bem como promoverá a correspondente atualização da legislação brasileira, conferindo centralidade à agenda de Direitos Humanos como elemento organizativo e estruturante da agenda política, no delineamento de políticas públicas pautadas pela valorização da pessoa como sujeito central do processo de desenvolvimento econômico e social, respeitada a sua dignidade, sem quaisquer distinções de raça, etnia, gênero, classe social, região, cultura, religião, orientação sexual, identidade de gênero, geração e condição físico-individual.

Neste contexto, o PNDH 3, como fruto de intensos e qualificados debates democráticos em todos os estados da federação, mediados por uma Conferência Nacional, representa hoje um referencial organizativo
para uma atuação republicana e democrática no campo dos Direitos Humanos. Invariavelmente, visualizamos este instrumento como o grande balizador para as ações do governo da Companheira Dilma e para a organização e decisões partidárias. O processo para assegurar a integralidade do PNDH 3 deve ser pautado, por conseguinte, pelo diálogo permanente com a sociedade e pela transparência em todas as esferas de governo.

A promoção, por meio de ações políticas em todas as esferas do Governo e do PT, da igualdade e da justiça social como condição para a construção de um Partido e um governo melhor encontra na luta em e para os direitos humanos um elemento capaz de aglutinar, articular e potencializar o projeto que vem sendo implementado nos últimos anos. Direitos Humanos e o PT sempre caminharam juntos. O PT efetivou essencial contribuição ao processo recente de conquistas sociais e políticas neste campo. Esta construção é indissociável no processo brasileiro de luta por garantia de direitos e de acesso à justiça e políticas públicas. Esta consolidação histórica e teórica do campo dos Direitos Humanos, portanto, fruto de conquistas anteriores se, por um lado, não deve se circunscrever a um partido ou um segmento organizado da sociedade, por outro, certamente não pode dispensar o Partido dos Trabalhadores da liderança conquistada e de sua tarefa histórica, bem como prescindir de quadros políticos que se forjaram e consolidaram na luta cotidiana, na disputa na sociedade e no fortalecimento do próprio PT.

Todos estes elementos nos levam, nesta data, a vislumbrar – como condição para avançar nos próximos períodos –, a necessária manutenção do PT na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,
tendo a frente uma mulher petista. Mulher que possa garantir a integralidade das conquistas havidas nos últimos anos, em que se destaca o PNDH 3, que tenha uma trajetória partidária reconhecida e indissociável da luta pelos Direitos Humanos e que possa agregar governo e sociedade em uma interação e em um diálogo democratizante.

Conclamamos, de forma complementar, a todos(as) os(as) parlamentares do PT, em todos os níveis do Poder Legislativo, segmentos e movimentos organizados, que continuem se empenhando na criação de Fóruns, Comissões Permanentes de Direitos Humanos e outros espaços organizativos e de luta e, ainda, às administrações Públicas governadas pelo PT a constituírem espaços específicos, assegurando um terreno fortalecido e um arranjo de forças articulados pela efetivação dos direitos, de maneira transversal, em todas as políticas públicas implementadas, de modo a fazermos todos os enfrentamentos necessários em relação à quaisquer retrocessos que possam significar uma retirada da centralidade da agenda de direitos humanos no processo de desenvolvimento social e econômico e na consolidação da democracia no país.

Carmelita Lopes - Coordenadora Nacional do Setorial de Direitos Humanos
Renato Simões - Secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais

MDA REALIZA SEMINÁRIO SOBRE PNAE

A Delegacia do Amazonas do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA encerou hoje, 02/12/10,  Seminário com os atores e atrizes do Território da Cidadania de Manaus e Entorno sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), responsável pela alimentação dos alunos do sistema público de ensino.

5a. MOSTRA CINEMA E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA DO SUL

Inicia hoje em Manaus, a 5a. Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul.

Local: Centro Cultural Palácio da Justiça (Av. Eduardo Ribeiro, 833 -Centro - Fone: (92) 3248-1844)

É um evento da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, patrocinado pela Petrobras. Em Manaus será de 29 de novembro a 05 de dezembro, com entrada franca.

29/11 - SEGUNDA-FEIRA

19h – Sessão de Abertura
CARNAVAL DOS DEUSES - Tata Amaral (Brasil, 9 min, 2010, fic)
MEU COMPANHEIRO - Juan Darío Almagro (Argentina, 25 min, 2010, doc)
LEITE E FERRO - Claudia Priscilla (Brasil, 72 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 16 anos

30/11 - TERÇA-FEIRA

13h - A VERDADE SOTERRADA - Miguel Vassy (Uruguai/ Brasil, 56 min, 2009, doc)
ROSITA NÃO SE DESLOCA - Alessandro Acito, Leonardo Valderrama (Colômbia/ Itália, 52 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

15h - KAMCHATKA - Marcelo Piñeyro (Argentina/ Espanha/ Itália, 103 min, 2002, fic)
Classificação indicativa: livre

17h - A BATALHA DO CHILE II – O GOLPE DE ESTADO - Patricio Guzmán (Chile/ Cuba/ Venezuela/ França, 90 min, 1975, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

19h - VIDAS DESLOCADAS - João Marcelo Gomes (Brasil, 13 min, 2009, doc)
PERDÃO, MISTER FIEL - Jorge Oliveira (Brasil, 95 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 14 anos

01/12 – QUARTA-FEIRA

13h - Audiodescrição
AVÓS - Michael Wahrmann (Brasil, 12 min, 2009, fic)
ALOHA - Paula Luana Maia, Nildo Ferreira (Brasil, 15 min, 2010, doc)
CARRETO - Marília Hughes, Claudio Marques (Brasil, 12 min, 2009, fic)
EU NÃO QUERO VOLTAR SOZINHO - Daniel Ribeiro (Brasil, 17 min, 2010, fic)
* Sessão com audiodescrição para público com deficiência visual.
Classificação indicativa: 12 anos

15h - HÉRCULES 56 - Silvio Da-Rin (Brasil, 94 min, 2006, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

17h - DIAS DE GREVE – Adirley Queirós (Brasil, 24 min, 2009, doc)
PARAÍSO - Héctor Gálvez (Peru/ Alemanha/ Espanha, 91 min, 2009, fic)
Classificação indicativa: 12 anos

19h - ABUTRES - Pablo Trapero (Argentina/ Chile/ França/ Coréia do Sul, 107 min, 2010, fic)
Classificação indicativa: 16 anos

02/12 – QUINTA-FEIRA

13h – Audiodescrição
PRA FRENTE BRASIL - Roberto Farias (Brasil, 105 min, 1982, fic)
* Sessão com audiodescrição para público com deficiência visual.
Classificação indicativa: 14 anos

15h - A CASA DOS MORTOS - Debora Diniz (Brasil, 24 min, 2009, doc)
CLAUDIA - Marcel Gonnet Wainmayer (Argentina, 76 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 14 anos

17h - ALOHA - Paula Luana Maia / Nildo Ferreira (Brasil, 15 min, 2010, doc)
AVÓS - Michael Wahrmann (Brasil, 12 min, 2009, fic)
CINEMA DE GUERRILHA - Evaldo Mocarzel (Brasil, 72 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

19h - GROELÂNDIA - Rafael Figueiredo (Brasil, 17 min, 2009, fic)
MUNDO ALAS - León Gieco, Fernando Molnar, Sebastián Schindel (Argentina, 89 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

03/12 – SEXTA-FEIRA

13h - ENSAIO DE CINEMA - Allan Ribeiro (Brasil, 15 min, 2009, fic)
108 - Renate Costa (Paraguai/ Espanha, 91 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

15h - VLADO, 30 ANOS DEPOIS - João Batista de Andrade (Brasil, 85 min, 2005, doc)
Classificação indicativa: 14 anos

17h - A HISTÓRIA OFICIAL - Luis Puenzo (Argentina, 114 min, 1985, fic)
Classificação indicativa: 12 anos

19h - XXY - Lúcia Puenzo (Argentina/ França/ Espanha, 86 min, 2006, fic)
Classificação indicativa: 16 anos

04/12 – SÁBADO

13h - MÃOS DE OUTUBRO - Vitor Souza Lima (Brasil, 20 min, 2009, doc)
JURUNA, O ESPÍRITO DA FLORESTA - Armando Lacerda (Brasil, 86 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

15h - HALO - Martín Klein (Uruguai, 4 min, 2009, fic)
ANDRÉS NÃO QUER DORMIR A SESTA - Daniel Bustamante (Argentina, 108 min, 2009, fic)
Classificação indicativa: 12 anos

17h - MARIBEL - Yerko Ravlic (Chile, 18 min, 2009, fic)
O QUARTO DE LEO - Enrique Buchichio (Uruguai/ Argentina, 95 min, 2009, fic)
Classificação indicativa: 14 anos

19h - O FILHO DA NOIVA - Juan José Campanella (Argentina/ Espanha, 124 min, 2001, fic)
Classificação indicativa: livre

05/12 – DOMINGO

13h - DOIS MUNDOS – Thereza Jessouroun (Brasil, 15 min, 2009, doc)
AMÉRICA TEM ALMA - Carlos Azpurua (Bolívia/ Venezuela, 70 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

15h - CARRETO - Marília Hughes, Claudio Marques (Brasil, 12 min, 2009, fic)
BAILÃO - Marcelo Caetano (Brasil, 17 min, 2009, doc)
DEFENSA 1464 - David Rubio (Equador/ Argentina, 68 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

17h - O ANO EM QUE MEUS PAIS SAÍRAM DE FÉRIAS - Cao Hamburger (Brasil, 110 min, 2006, fic) - lassificação indicativa: 10 anos

19h - EU NÃO QUERO VOLTAR SOZINHO - Daniel Ribeiro (Brasil, 17 min, 2010, fic)
IMAGEM FINAL - Andrés Habegger (Argentina, 94 min, 2008, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

Fonte: http://www.cinedireitoshumanos.org.br

ELEICAO DO CENTRO ACADÊMICO DE GEOGRAFIA DA UFAM

Amanhã, dia 18 de novembro de 2010, será eleita a nova direcão do Centro Acadêmico de Geografia da Universidade do Amazonas.

PF investiga suposta tentativa de assassinato do Deputado Federal Francisco Praciano

Foto: Amadeu Guedes

A Polícia Federal e a secretaria de Inteligência do governo do Estado estão  apurando se o sequestro do  vereador Simão Pacheco de sua família, ocorrido em 29 de outubro em Presidente Figueiredo, tem relação com uma suposta tentativa de assassinato do deputado federal  Francisco Praciano. Praciano esteve   na casa do  vereador até as 2 horas da madrugada do dia 29, comemorando a votação  obtida no município. Após sair, a casa de Simão foi invadida por cinco homens, encapuzados, que primeiro perguntaram por Praciano  e depois sequestraram o vereador, a mulher dele e uma empregada..

De acordo com  Simão, os homens chegaram perguntando pelo deputado. Ao serem informados de que ele já havia saído, um deles usou o celular e fez uma ligação, dizendo que o parlamentar não estava mais na casa de Simão.

O deputado Francisco Praciano foi à Polícia Federal no mesmo dia e denunciou o fato ao delegado Pablo de Oliveira Souza. O superintendente  da PF,  Sérgio Fontes,  também acionou  a secretaria de Inteligência, que   está investigando o caso.

Em carta ao Diretório Nacional do PT, o ex-padre  Egydio Schwade, fundador do partido, detalha como tudo ocorreu, e diz que o assalto seguido de sequestro a casa do vereador escondeu a tentativa de assassinato contra Praciano, que só não  se consumou  porque o deputado foi dormir na pousada Gibóia,  no centro da cidade,.

"No amanhecer da sexta-feira antes das eleições, a casa do vereador Simão Pacheco, presidente da Câmara Municipal de Pres. Figueiredo-AM, foi invadida por cinco bandidos armados à procura, insistente, do Dep. Federal Francisco Praciano, o deputado federal mais votado do Amazonas. O deputado Praciano do PT estava no município para agradecer os votos recebidos, na quinta a noite participou de um jantar e de uma festa em homenagem aos funcionários públicos.

Casualmente, não dormiu naquela noite na casa do seu amigo e conterrâneo Simão, como costumava fazer. Sentindo-se frustrados pela ausência de Praciano, como manifestaram em ligação feita dali mesmo aos seus mandantes, os bandidos simularam um roubo. Seqüestraram o vereador e sua esposa, a empregada doméstica, mais quatro agregados e um agricultor que casualmente viera comprar mudadas de coco. Os sete foram amarrados e levados ao ramal da Embrapa, no Km 54 da BR-174. Ali, furaram os pneus do carro do vereador, deixando as vítimas amarradas no carro, onde foram socorridas por funcionários da Embrapa logo em seguida. Os bandidos abandonaram as vitimas naquele local com a intenção de que não fossem achados antes que eles fugissem para Manaus sem ser descobertos.

Três dos bandidos estavam encapuzados. Dois não. Durante o seqüestro e durante todo o trajeto, as vítimas foram obrigadas a ficar de cabeça baixa e sob constante ameaça de morte se denunciassem ou falassem algo sobre o seqüestro.

Os bandidos disseram para o vereador ao abandoná-los que se o mesmo envolvesse a policia o exterminarão e toda sua família.

De fato, talvez por isso, a imprensa não em difundiu nada, pois os seqüestrados, incluindo o vereador Simão, silenciam e pedem silencio. Entretanto, toda a população local sabe e difunde o seqüestro, com detalhes entre amigos e conhecidos.

Avaliando o acontecido, fica claro, que o objetivo da ação não foi o furto de dinheiro do vereador Simão, mas assassinar o Dep. Federal Francisco Praciano do PT. A oportunidade foi escolhida com muito cuidado: aproveitando-se dos dias em que a nação está toda voltada sobre a expectativa da escolha da nova presidência da república, o fato não teria repercussão.

Por outro lado, todos sabem que Manaus está sob o controle de máfias enraizadas na política do Estado. Durante o governo Lula, pela primeira vez na historia deste Amazonas, a Polícia Federal fez várias operações, que atingiram duramente essas máfias: Albatroz, Gavião, Farol da Colina, Saúva... e que visaram desmantelar essas quadrilhas.

Mas ficou claro que as quadrilhas também tem raízes no Judiciário e no Legislativo, que acabaram abafando as operações, ingessando as ações da Polícia Federal e, finalmente soltando os chefes dos bandidos presos.

Ninguém mais do que Praciano, tem denunciado aqui no Amazonas, essas quadrilhas de assassinos e de ladrões do erário público, hoje soltos por aí, ameaçando e torturando até uma pobre domestica e um velho e pacato agricultor. Praciano sempre deixou bem claro na sua campanha:

“Minha principal luta é combater esse monstro chamado corrupção” e representa também, no momento, o maior obstáculo aos políticos que incentivam o crime e a corrupção. Ninguém aqui está seguro, mas principalmente os militantes do PT-local que sempre nos posicionamos a favor de ações para a erradicação do crime organizado no Estado.

É preciso que o PT nacional difunda o que aconteceu no amanhecer do dia 29 de outubro na propriedade do vereador Simão Pacheco, em Presidente Figueiredo. E o Governo Federal precisa retomar a sua ação, desengessando a Policia Federal e colocando Praciano sob imediata proteção do Governo Federal.

Além disso, uma filha, de 15 anos, de um dos assessores do Vereador Simão Pacheco foi sequetrada e mantida em cativeiro por uma semana.

Fonte: http://www.blogdoholanda.com 

SERAFIM PODE SER O NOVO SUPERINTENDENTE DA SUFRAMA

Foto:Amadeu Guedes

A Suframa vai para a cota do PSB. O presidente nacional do Partido, o governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, está reivindicando o órgão para a agremiação, que saiu forte do último pleito, elegendo seis governadores, 35 deputados federais e quatro novos senadores. O PSB deu apoio a Dilma Rousseff. O nome cotado é o do ex-prefeito de Manaus, Serafim Correa. A indicação de Sarafa, como é conhecido o ex-prefeito de Manaus, deve ocorrer já na metade de janeiro e colocará fim ao reinado de Flávia Grosso, que conseguiu bater um recorde de permanência à frente da Superintendência da Zona Franca de Manaus. Está há oito anos no cargo.

Fonte: http://www.blogdoholanda.com

Superlotação na Delegacia de Iranduba causa três mortes

Delegacia também funciona como presídio do município. Motim foi controlado e os corpos foram removidos pelo Instituto Medico Legal de Manaus.

Após o fim da rebelião, presos foram mantidos em uma área atrás da delegacia. Foto: Jair Araújo

Manaus - Uma rebelião na delegacia de Iranduba, que funciona como presídio do município, acabou com três mortos, na madrugada deste domingo, segundo informações da Policia Militar. Viaturas da Ronda Ostensiva Cândido Mariano foram enviadas para o município, que fica distante 27 quilômetros de Manaus. O batalhão de Choque da PM também enviou um efetivo para contribuir com o trabalho no local.

Os corpos foram removidos do local após a chegada do Instituto Medico Legal de Manaus. Morreram no motim os presos Elir da Silva Pacheco, Aldenir Mendonça Silva e Ailton dos Santos Melo. Uma quarta pessoa foi gravemente ferida na rebelião e teve que ser levado ao hospital do município.

Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Lélio Lauria, a juíza tiutular da comarca de Iranduba, Luciana Eira Nasser, impediu os policiais de invadirem a carceragem e ajudou a negociar o fim da revolta. A cadeia da Delegacia Regional de Iranduba abriga presos provisórios e condenados pela Justiça, os quais estão sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus).

Lélio Lauria informou que entre os motivos do motim é a superlotação na carceragem e o atraso no andamento dos processos criminais. O secretário executivo adjunto da Sejus, coronel PM Bernando Encarnação, está em Iranduba para apurar mais informações sobre o motim deste domingo.

Violência

Esta é a segunda rebelião no Estado em menos de uma semana. Na última terça-feira, dia 10, houve rebelião na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, na Avenida Sete de Setembro, no Centro de Manaus. Seis servidores do presídio foram feitos reféns por cerca de sete horas. O motim acabou com três detentos mortos. O Raimundo Vidal Pessoa tem capacidade para 180 presos, mas hoje tem cerca de 820 detentos no local.

Fonte: http://www.d24am.com

SARES abre inscrições para os Cursos do FAS e do FIP 2011

O Serviço de Ação, Reflexão e Educação Social – SARES abre inscrições de 11/11/10 até 17/12/10, para os Cursos do FAS e do FIP de 2011.

Formação para a Ação Social

O curso de (FAS) é um programa de formação oferecido pelo Serviço de Ação, Reflexão e Educação Social – SARES. O início do curso será no dia 08/02/2011 e o término está previsto para o dia 08/12/2011, perfazendo uma carga horária total de 430 (quatrocentas e trinta) horas, com aulas presenciais nos dias de terça e quinta-feira, das 19:00h às 22:00h, além de seminários e simpósios referentes às temáticas do curso, com sede no mini-auditório do SARES, com assessores especialistas designados pelo SARES e professores da UFAM e outras instituições de Ensino Superior.

 

Exigi-se que sejam pessoas já engajadas na militância e dispostas a aprofundar a própria prática sócio-política, enriquecendo-a com o intercâmbio de outras experiências e o suporte teórico advindo das Ciências Sociais e Humanas. Os participantes deverão ter nível escolar médio (na medida do possível) e ser indicados pelas coordenações dos grupos, movimentos, instituições ou organizações em que participam, entidades estas que também devem se comprometer com este projeto de formação.

 

FORMAÇÃO PARA A INTERVENÇÃO POLÍTICA

O Curso de Pós-graduação Lato-Sensu, de Especialização em Ética e Política, faz parte das iniciativas do Serviço de Ação, Reflexão e Educação Social – SARES, departamento de Educação Sócio-Política. O curso está vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP e conta com uma equipe multidisciplinar e inter-institucional de professores pesquisadores, Mestres e Doutores de diversas instituições de Ensino Superior.  Conta também com a participação de alguns dirigentes de partidos políticos, Sindicatos e Movimentos Sociais que atuam no Amazonas.

 

A equipe de seleção levará em consideração o grau de engajamento e militância política, a busca de novos conhecimentos; a disponibilidade de horário para participação integral no curso; a equidade de participação entre homens e mulheres; o pluripartidarismo; o resultado da entrevista e a  liberação, por parte da coordenação da instituição de vinculação do(a) candidato(as), através de carta de apresentação a ser entregue junto com a ficha de inscrição na sede do SARES: Av.  Constantino Nery, nº 1.029, Bairro Presidente Vargas    CEP: 69010-160 Manaus – AM. Fone / fax: 092 3622 9657; e-mail: sares@sares.org.br ou andersonlfc@yahoo.com.br

Fonte: www.sares.org.br

Nymuendaju ganha Prêmio FINEP 2010 da Região Norte

A Associação Organização Não Governamental Nymuendaju recebeu prêmio do FINEP por desenvolvimento de projeto agroecológico na  região norte.

 
Projeto da Associação é um sistema orgânico de produção agroecológica que otimiza o uso de recursos naturais e potencializa o processo socioeconômico das famílias, residentes na comunidade Colônia Central na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Tupé respeitando sua integridade cultural.

Os objetivos são a auto-sustentação, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energias não renováveis e a eliminação do emprego de agrotóxicos e outros insumos.

 

COMUNICADO: Lançamento do livro de Norma Bentes adiado

Foi adiado, para o dia 10 de dezembro de 2010  o lançamento de livro "Indicadores Sociais no Amazonas", de Norma Bentes.

Ricardo Moraes: "Praciano está construindo sua candidatura dentro do PT

 

O ex-deputado Ricardo Moraes afirma que o grande desafio do deputado federal mais votado, Francisco Praciano, reeleito, é construir a unidade de todas as tendências, militantes e personalidades que integram o PT. "O Praciano e a DS, corrente que ele integra, já está trabalhando essa perspectiva" com muita competência", diz Ricardo Moraes. Se Praciano conseguir unir o partido e não acontecer como nas eleições de 2008, quando uma parte considerável do partido deixou de apoiar a chapa Praciano-Luís Castro, a candidatura petista à prefeitura de Manaus terá todas as chances de vitória. "Eu fui uma das pessoas que aconselhou o Praciano a lançar sua candidatura no dia 2 de janeiro do próximo ano, mas naquela ocasião Praciano já estava decidido e disse que o anúncio seria feito um dia posterior às eleições.

Fonte: http://blogdafloresta.com

MÔNICA MELO TEM CONTAS REPROVADAS

A diretora do Detran, Mônica Melo, foi multada em R$ 9,2 mil pelo Tribunal de Contas do Estado e condenada a devolver R$ 15 mil aos cofres públicos. O processo que resultou na reprovação das contas do Departamento Estadual de Trânsito, relativas a 2008, de responsabilidade de Mônica Melo, será agora encaminhado ao Ministério Público Estadual, com sugestão de que seja ajuizada ação por improbidade administrativa contra a diretora do órgão.

Fonte: http://www.blogdoholanda.com

COLUNA DO VEREADOR JOSÉ RICARDO: Orçamento do povo

Orçamento do povo!

Publicado Sexta-feira, 12 Novembro, 2010
Por José Ricardo Wendling

Vamos discutir nos próximos dias, na Câmara Municipal, o Projeto do Orçamento Público para 2011, a mais importante Lei da cidade, que define a receita do Município de Manaus que vem dos repasses e impostos pagos por cada cidadão e que deveria ser revertida para a sociedade em forma de políticas públicas para áreas como educação, saúde e transporte.

Será que haverá recursos para a compra de novos ônibus, já que precisaremos ao menos de 800 novos coletivos? Será que há previsão para a construção de novas creches, uma vez que o prefeito prometeu mil e até agora não fez nenhuma? Será que vai haver aumento de salário dos professores, dos garis e dos trabalhadores municipais? Haverá ampliação do atendimento em saúde? Irei cobrar que as promessas do prefeito estejam contempladas nesse Orçamento.

Defendo que o poder público ouça a população sobre suas prioridades para Manaus. Apresentei proposta na Câmara para a realização de audiências públicas nos bairros, debates que já iniciei nas universidades e nas comunidades da cidade. Também sugeri a criação e a implantação do Orçamento Participativo Digital (via Internet). O cidadão merece ser ouvido sobre o que considera prioritário para a cidade.

O Orçamento de 2011 será de R$ 2,5 bilhões, para uma população de 1,7 milhão, o que significa dizer que você paga R$ 1,4 mil para ser gasto com a cidade. Esse dinheiro dos nossos impostos é público, e não do prefeito. Cobro transparência dos gastos e que a população também possa apresentar suas emendas ao Orçamento. Você também pode ajudar a planejar as ações da cidade propondo emendas e fiscalizando o dinheiro que também é seu!

Para apresentar emendas para sua comunidade, entre em contato com o meu gabinete: telefone 3303-2842 ou e-mail josericardo@cmm.am.gov.br. Todas serão encaminhadas em forma de Projeto de Emendas.

Fonte: http://blogs.d24am.com

SILAS CÂMARA TORNA-SE RÉU NO STF

Por maioria dos votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram o recurso (embargos de declaração) do deputado federal Silas Câmara (PSDC-AM) que passa a ser reu em ação penal pelas supostas práticas dos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso. Além de perder o mandato, caso seja condenado ao final do processo, o deputado pode pegar de um a cinco ano de prisão, conforme o artigo 299 do Código Penal. E como é agente público, a falsidade ideológica pode aumentar essa pena à sexta parte.

Em junho de 2009, o plenário do STF, em decisão unânime, recebeu a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, contra o deputado Silas Câmara. O ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito (Inq 1695), disse ter recebido a denúncia porque estavam presentes os dados concretos de que a carteira de identidade apontada como falsa, da qual o denunciado era portador, foi usada para fazer procuração e substabelecimento públicos, bem como para alterar contrato social de pessoa jurídica.

Barbosa relatou que o Ministério Público investigou o número do Registro Geral (RG), constante na carteira de identidade utilizada pelo parlamentar, e não era compatível com a data de expedição (1979), pois número de série só teria sido alcançado posteriormente (em 1983), após a expedição do suposto documento falso. Outro indício que permitiu o recebimento da denúncia foi o fato de que o deputado teria utilizado o documento para emitir procurações e promover alteração em contrato social de empresas das quais é sócio. Como reu em ação penal no STF, Silas Câmara (PSC-AM) terá o direito constitucional de exercer sua defesa de forma ampla e contestar as provas apresentadas pelo Ministério Público. O inquérito tramita no STF em segredo de justiça.

Recursos
Depois que a unanimidade do plenário do Supremo Tribunal Federal acolheu a denúncia do procurador-geral da República, a defesa de Silas Câmara entrou com os embargos de declaração – que contesta a decisão, pede revisão de julgamento ou esclarecimentos – em 1º de setembro de 2009. O recurso do parlamentar foi a julgamento em novembro daquele ano, sendo rejeitado pelo relator, ministro Joaquim Barbosa. Após o voto, o ministro Antônio Dias Toffoli pediu vista para melhor analisar a matéria. Na sessão de ontem, a maioria voltou a rejeitar os embargos de declaração. Apenas Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram pelo recebimento dos embargos para prestar os esclarecimentos, sem modificar os efeitos da denúncia, mas foram vencidos. A reportagem de A CRÍTICA procurou o deputado, mas os telefones não atenderam às chamadas. Foi deixado recado na secretária eletrônica, mas não houve retorno.

Peculato
Há nove meses, em 11 de março de 2010, um pedido de vista do ministro Antônio Dias Toffoli, suspendeu julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de um segundo inquérito (Inq 2005) contra o deputado federal Silas Câmara. Nesse processo, ele é acusado da prática do crime de peculato, por supostamente desviar, em proveito próprio, recursos destinados ao pagamento dos salários dos funcionários de seu gabinete.

O relator do caso, também é o ministro Joaquim Barbosa, que votou pelo recebimento da denúncia. A peça acusatória diz que o parlamentar teria montado um esquema para desviar recursos públicos – parte ou a totalidade dos vencimentos dos assessores parlamentares de seu gabinete, e usaria esse dinheiro para pagar contas próprias e funcionários que trabalhariam em sua residência, no período de janeiro de 2000 a dezembro de 2001.

Houve a quebra do sigilo bancário dos denunciados com autorização judicial. De posse dessas informações, o Ministério Público Federal narra que logo que alguns assessores do deputado recebiam seus vencimentos, sacavam parte ou até a totalidade dos valores e, logo no dia seguinte, ou em data muito próxima, aconteciam depósitos não identificados na conta do parlamentar. Se condenado pelo crime de peculato (artigo 312 do Código Penal), perde os direitos políticos (mandato) e pode pegar de dois a 12 anos de reclusão.

 

Fonte:  http://acritica.uol.com.br

Cai liminar que suspendia Enem

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou nesta sexta-feira (11) a liminar que suspendia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O magistrado atendeu a um pedido feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Na decisão, ele ressaltou que a suspensão de um certame envolvendo mais de 3 milhões de estudantes traria transtornos aos organizadores e aos candidatos de todo o Brasil.

Faria lembrou que a alteração do cronograma do Enem – em razão da suspensão – iria repercutir na realização dos vestibulares promovidos por instituições de ensino superior, uma vez que muitas utilizam as notas do exame para classificar candidatos.

Por fim, o desembargador destacou a possibilidade de elevado prejuízo – no valor de R$ 180 milhões – aos cofres públicos, decorrente da contratação da logística necessária para a realização de novas provas.

O Enem havia sido suspenso na última segunda-feira (8), em todo o país, depois de uma decisão da Justiça Federal do Ceará. A juíza Karla de Almeida Miranda Maia avaliou que a realização de uma nova prova apenas para candidatos que se consideram prejudicados poderia beneficiar o grupo de estudantes.

Também haviam sido suspensas a divulgação do gabarito e a criação de um site, por parte do Ministério da Educação, para receber reclamações de candidatos.

Fonte: http://acritica.uol.com.br

NORMA BENTES faz lançamento do livro "Indicadores Sociais no Amazonas"

A Casa da Pamonha, por intermédio do evento“Pamonha Cultural” realizará no dia 12/11/10, sexta-feira, às 17h30, o lançamento do livro "Indicadores Sociais no Amazonas", da pesquisadora Norma Bentes, Mestra em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e Analista de Informações Geográficas e Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Aberto ao público, o evento acontecerá no salão da Casa da Pamonha, localizada na Rua Barroso , nº 375, no Centro, ao lado do Teatro Amazonas com a presença da autora, membros das academias, pesquisadores, universitários e estudantes do nível médio.

O livro "Indicadores Sociais do Amazonas" faz parte do Prêmio Literário Cidade de Manaus, idealizado pelo poeta, compositor e escritor Aníbal Beça; e implementado pela Prefeitura de Manaus por meio do Conselho Municipal de Cultura _ ConCultura.

Selecionado durante a edição 2008, o trabalho "Indicadores Sociais no Amazonas", da pesquisadora Norma Bentes, recebeu o prêmio "Samuel Benchimol", como melhor ensaio sócio-econômico O livro será distribuído junto às entidades e órgãos públicos afins, cursos de ensino superior, pesquisadores, estudiosos e escolas de nível médio da rede pública.

O livro aborda a urbanização do Amazonas, a partir dos impactos do empreendimento Zona Franca de Manaus na vida dos habitantes da capital e dos dez municípios mais populosos, enfocando as características gerais da população, trabalho e renda, educação, habitação e acesso a serviços básicos como água, esgoto e coleta de lixo.

• Norma Maria Bentes de Sousa

Nascida em 24 de janeiro de 1969, em Santarém/PA, Norma Bentes é bacharel em Serviço Social pela Universidade Federal do Pará – UFPA e Mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

Foi Professora Substituta do Curso de Serviço Social da UFPA, do Curso de Serviço Social do Centro Universitário do Norte – Uninorte, onde também atuou na pós-graduação; e do Curso de Engenharia Florestal da Instituto de Tecnologia da Amazônia – UTAM, atual Escola de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Trabalha no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Unidade Estadual do Amazonas), na função de Analista de Informações Geográficas e Estatísticas, desde 2002.

É autora do livro "Manaus: Realidade e Contrastes Sociais" (Valer, 2005), e de artigos sobre movimentos sociais, gestão democrática da cidade e indicadores socioeconômicos sobre o Amazonas e Manaus, publicados em coletâneas e anais de congressos científicos.

S.O.S Encontro das Águas celebra tombamento

A Coordenação do S.O.S Encontro das Águas fará uma celebração pelo tombamento do mesmo com manifestações, expressões artísticas,  literatura e religião, dia 23 de Novembro de 2010, às 18:30 horas,  no  CEFAM (Centro  de  Pastorais  da  Arquidiocese  de Manaus), localizado  na  Avenida  Joaquim  Nabuco,  nº  1023, Centro.  Contato om Leandra Ribeiro (Fone: 92 9200-2784).

5a. Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul

De 29 de novembro a 05 de dezembro será realizad a 5a. Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul em Manaus, entrada franca.

Local: Espaço Cultural Ideal Clube - Cine Teatro Gebes Medeiros (145 lugares)

Endereço: Av. Eduardo Ribeiro, 937, Centro,  telefone (92) 3248 1844

PROGRAMAÇÃO:

29/11 - SEGUNDA-FEIRA - 19:00 horas – Sessão de Abertura

CARNAVAL DOS DEUSES - Tata Amaral (Brasil, 9 min, 2010, fic)
MEU COMPANHEIRO - Juan Darío Almagro (Argentina, 25 min, 2010, doc)
LEITE E FERRO - Claudia Priscilla (Brasil, 72 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 16 anos

30/11 - TERÇA-FEIRA

13:00 horas:

A VERDADE SOTERRADA - Miguel Vassy (Uruguai/ Brasil, 56 min, 2009, doc)
ROSITA NÃO SE DESLOCA - Alessandro Acito, Leonardo Valderrama (Colômbia/ Itália, 52 min, 2009, doc) - Classificação indicativa: 12 anos

15:00 horas:
KAMCHATKA - Marcelo Piñeyro (Argentina/ Espanha/ Itália, 103 min, 2002, fic)
Classificação indicativa: livre

17:00 horas:
A BATALHA DO CHILE II – O GOLPE DE ESTADO - Patricio Guzmán (Chile/ Cuba/ Venezuela/ França, 90 min, 1975, doc) - Classificação indicativa: 12 anos

19:00 horas:
VIDAS DESLOCADAS - João Marcelo Gomes (Brasil, 13 min, 2009, doc)
PERDÃO, MISTER FIEL - Jorge Oliveira (Brasil, 95 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 14 anos

01/12 – QUARTA-FEIRA

13:00 horas - Audiodescrição:
AVÓS - Michael Wahrmann (Brasil, 12 min, 2009, fic)
ALOHA - Paula Luana Maia, Nildo Ferreira (Brasil, 15 min, 2010, doc)
CARRETO - Marília Hughes, Claudio Marques (Brasil, 12 min, 2009, fic)
EU NÃO QUERO VOLTAR SOZINHO - Daniel Ribeiro (Brasil, 17 min, 2010, fic)
* Sessão com audiodescrição para público com deficiência visual.
Classificação indicativa: 12 anos

15:00 horas:
HÉRCULES 56 - Silvio Da-Rin (Brasil, 94 min, 2006, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

17:00 horas:
DIAS DE GREVE – Adirley Queirós (Brasil, 24 min, 2009, doc)
PARAÍSO - Héctor Gálvez (Peru/ Alemanha/ Espanha, 91 min, 2009, fic)
Classificação indicativa: 12 anos

19:00 horas:
ABUTRES - Pablo Trapero (Argentina/ Chile/ França/ Coréia do Sul, 107 min, 2010, fic)
Classificação indicativa: 16 anos

02/12 – QUINTA-FEIRA

13:00 horas – Audiodescrição
PRA FRENTE BRASIL - Roberto Farias (Brasil, 105 min, 1982, fic)
* Sessão com audiodescrição para público com deficiência visual.
Classificação indicativa: 14 anos

15:00 horas:
A CASA DOS MORTOS - Debora Diniz (Brasil, 24 min, 2009, doc)
CLAUDIA - Marcel Gonnet Wainmayer (Argentina, 76 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 14 anos

17:00 horas:
ALOHA - Paula Luana Maia / Nildo Ferreira (Brasil, 15 min, 2010, doc)
AVÓS - Michael Wahrmann (Brasil, 12 min, 2009, fic)
CINEMA DE GUERRILHA - Evaldo Mocarzel (Brasil, 72 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

19:00 horas:
GROELÂNDIA - Rafael Figueiredo (Brasil, 17 min, 2009, fic)
MUNDO ALAS - León Gieco, Fernando Molnar, Sebastián Schindel (Argentina, 89 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

03/12 – SEXTA-FEIRA

13:00 horas:
ENSAIO DE CINEMA - Allan Ribeiro (Brasil, 15 min, 2009, fic)
108 - Renate Costa (Paraguai/ Espanha, 91 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

15:00 horas:
VLADO, 30 ANOS DEPOIS - João Batista de Andrade (Brasil, 85 min, 2005, doc)
Classificação indicativa: 14 anos

17:00 horas:
A HISTÓRIA OFICIAL - Luis Puenzo (Argentina, 114 min, 1985, fic)
Classificação indicativa: 12 anos

19:00 horas:
XXY - Lúcia Puenzo (Argentina/ França/ Espanha, 86 min, 2006, fic)
Classificação indicativa: 16 anos

04/12 – SÁBADO

13:00 horas:
MÃOS DE OUTUBRO - Vitor Souza Lima (Brasil, 20 min, 2009, doc)
JURUNA, O ESPÍRITO DA FLORESTA - Armando Lacerda (Brasil, 86 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

15:00 horas:
HALO - Martín Klein (Uruguai, 4 min, 2009, fic)
ANDRÉS NÃO QUER DORMIR A SESTA - Daniel Bustamante (Argentina, 108 min, 2009, fic)
Classificação indicativa: 12 anos

17:00 horas:
MARIBEL - Yerko Ravlic (Chile, 18 min, 2009, fic)
O QUARTO DE LEO - Enrique Buchichio (Uruguai/ Argentina, 95 min, 2009, fic)
Classificação indicativa: 14 anos

19:00 horas:
O FILHO DA NOIVA - Juan José Campanella (Argentina/ Espanha, 124 min, 2001, fic)
Classificação indicativa: livre

05/12 – DOMINGO

13:00 horas:
DOIS MUNDOS – Thereza Jessouroun (Brasil, 15 min, 2009, doc)
AMÉRICA TEM ALMA - Carlos Azpurua (Bolívia/ Venezuela, 70 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

15:00 horas:
CARRETO - Marília Hughes, Claudio Marques (Brasil, 12 min, 2009, fic)
BAILÃO - Marcelo Caetano (Brasil, 17 min, 2009, doc)
DEFENSA 1464 - David Rubio (Equador/ Argentina, 68 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

17:00 horas:
O ANO EM QUE MEUS PAIS SAÍRAM DE FÉRIAS - Cao Hamburger (Brasil, 110 min, 2006, fic)
Classificação indicativa: 10 anos

19:00 horas:
EU NÃO QUERO VOLTAR SOZINHO - Daniel Ribeiro (Brasil, 17 min, 2010, fic)
IMAGEM FINAL - Andrés Habegger (Argentina, 94 min, 2008, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

REBELIÃO E MORTES NA CADEIA VIDAL PESSOA

Confirmadas três mortes em rebelião na penitenciária Raimundo Vidal Pessoa, na Avenida 7 de Setembro, no Centro de Manaus. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública (SSP), três pessoas morreram no local. Dois mortos foram identificados como Francinaldo e Rivas. Os reféns foram estagiários do serviço social em atividade no presídio.

Três dos seis reféns foram identificados: Tereza Mendes, Joel Cabral e Robeano Maximino. Outros três foram identificados apenas com o primeiro nome: Tatiana, Fábio e Consuelo. A rebelião iniciou às 10h20 na Ala D do presídio. Segundo a polícia, alguns presos tentaram fugir do local na hora da chuva.

Os detentos reclamam de superlotação na unidade. Segundo o diretor do presídio, Frank Bezerra, o local tem capacidade para 104 detentos, mas hoje recebe 828.O principal conflito na rebelião na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa é entre os presos da Ala D com os da Ala C.

Um agente penitenciário – que pediu para não ter o nome revelado -, disse que só havia três pessoas responsáveis pela guarda dos presos na manhã desta quarta-feira

Várias viaturas, um helicóptero e equipes da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam) e Batalhão de Resposta Rápida, Apoio e Intervenção Operacional (Raio) estão no local. Do lado de fora, é possível ver fumaça saindo de dentro da instituição.

Foram mantidos reféns quatro homens e uma mulher, todos agentes sociais da Secretaria de Estado Justiça (Sejus). Os presos cobravam a presença de membros do Tribunal de Justiça do Amazonas. .

Fonte: http://d24am.com

Justiça Federal suspende ENEM

A juiza da 7a. Vara da Justiça Federal do Ceará, Carla de Almeida Miranda Maia, concedeu liminar acatando pedido do Ministério Público Federal daquele estado, para a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A magistrada aceitou os argumentos do MPF, indicando que erros de impressão nas provas, prejudicaram os candidatos. A decisão adotada nesta segunda-feira (9), vale para o Brasil. Até a postagem desta matéria, o Ministério da Educação não havia se pronunciado sobre a concesão da liminar. Da decisão cabe recurso.

Fonte: http://blogdafloresta.com

Vereador mais votado de Itacoatiara é cassado por abuso do poder econômico

A Justiça Eleitoral cassou na tarde desta segunda-feira (8) o mandato do vereador mais votado do município de Itacoatiara, Francisco Rychardson Gama Franco (PTB), também conhecido como Francisco das lojas Rychardson.

O parlamentar foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de abuso do poder econômico com base no artigo 30 A. Na denúncia à Justiça Eleitoral, o MP identificou divergências de valores na prestação de contas do parlamentar. O alvo foi o gasto dele com material de propaganda.

O advogado de Rychardson, Marco Aurélio Choy, sustentou que a diferença de valores, em torno de R$ 1,5 mil, foi justificada pelo proprietário da gráfica que elaborou os impressos como “tendo sido um equívoco”.

O relator do processo foi o juiz Vasco Pereira do Amaral. Apenas o jurista Mário Augusto Costa apresentou voto contra a cassação de Rychardson. Os demais membros da Corte do TRE-AM acompanharam o voto do relator pela saída definitiva do vereador da Câmara Municipal de Itacoatiara.

A defesa de Rychardson prometeu recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No lugar do vereador cassado assumirá o suplente Raimundo Nonato Pereira da Costa, presidente do diretório municipal do PTB em Itacoatiara.

Fonte: http://acritica.uol.com.br

TRE-AM condena servidora da PMM por propaganda eleitoral feita em E-mail

O TRE-AM condenou pela primeira vez uma pessoa por propaganda antecipada através de mensagem eletrônica. A condenada é a funcionária pública Secretaria Municipal de Finanças (Semef), Elizabeth Souza, que disparou para colegas do órgão um e-mail encaminhado a ela pelo candidato Raimundo Nonato (PR) apresentado-o como opção no Pleito. A decisão foi por 4 votos a 3. Hoje o juiz federal Márcio Coelho deverá indicar o valor da multa.

A denúncia chegou ao Tribunal pela Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral que recebeu a informação e encaminhou ao Ministério Público Eleitoral (MPE-AM) que denunciou a servidora à Justiça Eleitoral. O fato, segundo o MP, teria ocorrido às vésperas das convenções partidárias e a servidora teria encaminhado o e-mail pelo computador que ela usava na Semef.

Fonte: http://acritica.uol.com.br

Manuel Castells: "O poder tem medo da internet"

O sociólogo espanhol Manuel Castells foi o quarto cientista social mais citado no mundo no período 2000-2006 e o mais citado acadêmico da área de comunicação, no mesmo período.

Poucos pensadores em todo o mundo estudaram a sociedade da informação com tanta profundidade quanto Castells. A sua trilogia A era da informação já foi traduzida para 23 línguas, e já se transformou numa obra de leitura obrigatória nas faculdades de comunicação social em todo o mundo.

Em janeiro de 2008, Castells concedeu uma entrevista à jornalista Milagros Pérez Oliva, do periódico espanhol El País,  onde ele fala sobre uma das pesquisas mais recentes desenvolvidas por ele. O Projeto Internet Cataluña, em que durante seis anos analisou, com 15 mil entrevistas pessoais e 40 mil pela internet, as mudanças que a Internet introduz na cultura e na organização social.

Na entrevista que se segue ele sustenta, com sua genialidade costumeira, que o poder tem medo da internet e mostra ainda como as novas tecnologias da web social distanciam cada vez mais a política da cidadania.

ENTREVISTA COM MANUEL CASTELLS

MANUEL CASTELLS

El País - Esta pesquisa mostra que a Internet não favorece o isolamento, como muitos acreditam, mas que as pessoas que mais usam o chat são as mais sociais.

Castells – Sim. Para nós não é nenhuma surpresa. A surpresa é que esse resultado tenho sido uma surpresa. Há pelo menos 15 estudos importantes no mundo que dão esse mesmo resultado.

El País – Por que acredita que a idéia contrária se estendeu com tanto sucesso?

Castells - Os meios de comunicação tem muito a ver. Todos sabermos que as más notícias são mais notícia. Você utiliza a Internet e seus filhos, também. Mas é mais interessante acreditar que ela está cheia de terroristas, de pornografia… Pensar que é um fator de alienação é mais interessante do que dizer: A Internet é a extensão da sua vida. Se você é sociável, será mais sociável; se não é, a Internet lhe ajudará um pouquinho, mas não muito. Os meios são um certo modo de expressão do que pensa a sociedade: a questão é por que a sociedade pensa isso.

El País - Porque tem medo do novo?

Castells - Exatamente. Mas medo de quem? A velha sociedade tem medo da nova, os pais dos seus filhos, as pessoas que têm o poder ancorado num mundo tecnológico, social e culturalmente antigo do poder que lhes abalroa, que não entendem nem controlam e que percebem como um perigo. E no fundo é mesmo um perigo. Porque a Internete é um instrumento de liberdade e de autonomia, quando o poder sempre foi baseado no controle das pessoas por meio do controle da informação e da comunicação. Mas isto acaba. Porque a Internet não pode ser controlada.

El País - Vivemos numa sociedade onde a gestão da visibilidade na esfera pública midiática, como a define John J. Thompson, se converteu na principal preocupação de qualquer instituição, empresa ou organismo. Mas o controle da imagem pública requer meios que sejam controláveis, e se a Internet não é … 

Castells – Não é, e isso explica porque os poderes tem medo da Internet. Estive em várias comissões de assessoria de governos e instituições internacionais nos últimos 15 anos, e a primeira pergunta que os governos sempre fazem é: como podemos controlar a Internet? A resposta é sempre a mesma: não se pode. Pode se vigiar, mas não controlar.

El País - Se a Internet é tão determinante da vida social e econômica, seu acesso pode ser o principal fator de exclusão?

Castells - Não. O mais importante segue sendo o acesso ao trabalho e à carreira profissional e, ainda anteriormente, ao nível educativo, porque sem educação, a tecnologia não serve para nada. Na Espanha, a chamada exclusão digital é por questão de idade. Os dados estão muito claros: entre os maiores de 55 anos, somente 9% são usuários da Internete, mas entre os menores de 25 anos, são 90%.

El País - É, portanto, uma questão de tempo?

Castells - Quando minha geração desaparecer, não haverá mais esta exclusão digital no que diz respeito ao acesso. Mas na sociedade da Internet, o complicado não é saber navegar, mas saber onde ir, onde buscar o que se quer encontrar e o que fazer com o que se encontra. Isso requer educação. Na realidade, a Internet amplifica a velha exclusão social da história, que é o nível de educação. O fato de que 55% dos adultos não tenha completado, na Espanha, a educação secundária, essa é a verdadeira exclusão digital.

El País - Nesta sociedade que tende a ser tão líquida, na expressão de Zygmunt Bauman, em que tudo muda constantemente  e que é cada vez mais globalizada, aumenta a sensação de insegurança, de que o mundo se move debaixo dos nossos pés?

Castells – Há uma nova sociedade que eu busquei definir teoricamente com o conceito de sociedade-rede e que não está distante da que define Bauman. Eu creio que, mais que líquida, é uma sociedade em que tudo está articulado de forma transversal e onde menos controle das instituições tradicionais.

El País – Em que sentido?

Castells – Estende-se a idéia de que as instituições centrais da sociedade, o Estado e a família tradicional, já não funcionam. Então, o chão se move sob os nossos pés. Primeiro, as pessoas pensam que seus governos não as representam e que não são confiáveis. Começamos mal. Segundo, elas pensam que o mercado é bom para os que ganham e mau para os que perdem. Como a maioria perde, há uma desconfiança para o que a lógica pura e dura do mercado pode proporcionar às pessoas. Terceiro, estamos globalizados; isso significa que nosso dinheiro está no fluxo global que não controlamos, que a população está submetida ás pressões migratórias muito fortes, de modo que cada vez mais é difícil encerrar as pessoas numa cultura ou nas fronteiras nacionais.

El País - Qual é o papel da Inernet neste processo?

Castells - Por um lado, ao nos permitir aceder à toda informação, aumenta a incerteza, mas ao mesmo tempo é um instrumento chave para a autonomia das pessoas, e isto é algo que demonstramos pela primeira vez na nossa pesquisa. Quanto mais autônoma é uma pessoa, mas ela utiliza a Internet. Em nosso trabalho definimos seis dimensões da autonomia e comprovamos que quando uma pessoa tem um forte projeto de autonomia, em qualquer uma dessas dimensões, ela utiliza Internet com muito mais freqüência e intensidade. E o uso da Internet reforça, por sua vez, a sua autonomia. Mas, claro, quanto mais uma pessoa controla a sua vida, menos ela se fia das instituições.

El País – E maior pode ser sua frustração pela distância que há entre as possibilidades teóricas de participação e as que exerce na prática, que se limitam a votar a cada quatro anos?

Castells - Sim, há um descompasso entre a capacidade tecnológica e a cultura política. Muitos municípios colocaram Wi-Fi de acesso, mas se ao mesmo não são capazes de articular um sistema de participação, servem para que as pessoas organizem melhor as suas próprias redes, mas não para participar na vida política. O problema é que o sistema político não está aberto à participação, ao diálogo constante com os cidadãos, à cultura da autonomia e, portanto, estas tecnologias contribuem para distanciar ainda mais a política da cidadania.

          Fonte: http://www.advivo.com.br

Estados e municípios terão programas de direitos humanos

Por Gilberto Costa

Brasília – O governo federal quer estimular os estados e municípios a criarem seus planos de direitos humanos inspirados nas diretrizes, objetivos estratégicos e ações da terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3).

O comitê de acompanhamento e monitoramento do programa, formado por cerca de 20 ministérios e secretarias, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), discutiu os termos de adesão que os estados e municípios poderão assinar. Atualmente, apenas o estado da Bahia e o município de Olinda (PE) têm um programa para a área. Os estados de Pernambuco e do Rio de Janeiro estão elaborando os seus planos.

A adesão não implica em transferência de recursos e nem tem prazo de vigência, mas a adoção das diretrizes do PNDH 3 pelos estados e municípios é vista como estratégica. “Avançar é construir essas institucionalidades”, pondera Lena Peres, secretária de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SDH.

Além de “transversalizar” o PNDH 3 entre estados e municípios, como diz a secretária, o comitê interministerial está cuidando do plano de ação em direitos humanos do governo federal para os próximos dois anos. A ideia é que no dia 10 de dezembro, Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sejam escolhidas as prioridades do programa. 

O PNDH 3 tem 519 ações programáticas. A Secretaria de Direitos Humanos, o Ministério da Justiça, o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde são as pastas com mais ações. A SDH e o Ministério da Justiça têm comissões internas para escolher as ações e detalhar a implementação em sistema de monitoramento fornecido pelo Ministério da Educação. Na próxima segunda-feira (8), o Ministério da Saúde instala a sua comissão.

A escolha das ações prioritárias do PNDH 3 para os próximos anos terá rebatimento na proposta orçamentária em discussão no Congresso Nacional e será encaminhada ao novo governo que poderá ou não implementar. “O plano é vivo. Os novos ministros poderão rever e ampliar”, disse a secretária que calcula que 80% das escolhas já estão em encaminhamento. 

As propostas também deverão ser levadas à equipe de transição. Desde agosto, a SDH prepara os documentos para a troca de governo. Segundo Rogério Sottili, secretário-executivo da pasta, um balanço das ações já foi feito e a secretaria fornecerá as informações para os primeiros 90 dias do próximo governo.

O secretário adiantou à Agência Brasil que até o final do ano a SDH ampliará o serviço de denúncias por telefone Disque 100, que hoje atende às denúncias de violação de direitos de crianças e adolescente. A partir de dezembro, o serviço atenderá denúncias sobre violações contra idosos, pessoas com deficiência, homossexuais e outras minorias.

Ficará para o próximo governo a conclusão do Atlas dos Direitos Humanos, comos indicadores sociais da área, e o pagamento de indenizações aos filhos de portadores de hanseníase que foram separados dos pais por causa de medidas sanitárias, conforme promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além desses projetos e das ações do PNDH 3, também estará na agenda do próximo governo a aprovação no Congresso da lei que cria a Comissão Nacional da Verdade; a lei que estabelece a substituição do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos; e a Proposta de Emenda Constitucional 438, que trata da expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde seja constatada a prática de trabalho escravo.

Agência Brasil – www.agenciabrasil.gov.br

NO AMAZONAS DILMA TEVE MAIS VOTOS PROPORCIONALMENTE

UF	DILMA	SERRA
Amazonas	80,57%	19,43%
Maranhão	79,09%	20,91%
Ceará	77,35%	22,65%
Pernambuco	75,65%	24,35%
Bahia	70,85%	29,15%
Piauí	69,98%	30,02%
Amapá	62,66%	37,34%
Paraíba	61,55%	38,45%
Rio de Janeiro	60,48%	39,52%
Rio Grande do Norte	59,54%	40,46%
Tocantins	58,88%	41,12%
Minas Gerais	58,45%	41,55%
Alagoas	53,63%	46,37%
Sergipe	53,56%	46,44%
Pará	53,20%	46,80%
Distrito Federal	52,81%	47,19%
Goiás	49,25%	50,75%
Espírito Santo	49,17%	50,83%
Rio Grande do Sul	49,06%	50,94%
Mato Grosso	48,89%	51,11%
Rondônia	47,37%	52,63%
São Paulo	45,95%	54,05%
M. Grosso do Sul	44,87%	55,13%
Paraná	44,56%	55,44%
Santa Catarina	43,39%	56,61%
Roraima	33,44%	66,56%
Acre	30,32%	69,68%

Deputado federal Praciano do PT-AM na mira de assassinos

Praciano PT-AM

Por Egydio Schwade

No amanhecer da sexta-feira antes das eleições, a casa do vereador Simão Pacheco, presidente da Câmara Municipal de Pres. Figueiredo-AM, foi invadida por cinco bandidos armados à procura, insistente, do Dep. Federal Francisco Praciano, o deputado federal mais votado do Amazonas. O deputado Praciano do PT estava no município para agradecer os votos recebidos, na quinta a noite participou de um jantar e de uma festa em homenagem aos funcionários públicos. Casualmente, não dormiu naquela noite na casa do seu amigo e conterrâneo Simão, como costumava fazer. Sentindo-se frustrados pela ausência de Praciano, como manifestaram em ligação feita dali mesmo aos seus mandantes, os bandidos simularam um roubo. Seqüestraram o vereador e sua esposa, a empregada doméstica, mais quatro agregados e um agricultor que casualmente viera comprar mudadas de coco. Os sete foram amarrados e levados ao ramal da Embrapa, no Km 54 da BR-174. Ali, furaram os pneus do carro do vereador, deixando as vítimas amarradas no carro, onde foram socorridas por funcionários da Embrapa logo em seguida. Os bandidos abandonaram as vitimas naquele local com a intenção de que não fossem achados antes que eles fugissem para Manaus sem ser descobertos.

Três dos bandidos estavam encapuzados. Dois não. Durante o seqüestro e durante todo o trajeto, as vítimas foram obrigadas a ficar de cabeça baixa e sob constante ameaça de morte se denunciassem ou falassem algo sobre o seqüestro. Os bandidos disseram para o vereador ao abandoná-los que se o mesmo envolvesse a policia o exterminarão e toda sua família.

De fato, talvez por isso, a imprensa não em difundiu nada, pois os seqüestrados, incluindo o vereador Simão, silenciam e pedem silencio. Entretanto, toda a população local sabe e difunde o seqüestro, com detalhes entre amigos e conhecidos.

Avaliando o acontecido, fica claro, que o objetivo da ação não foi o furto de dinheiro do vereador Simão, mas assassinar o Dep. Federal Francisco Praciano do PT. A oportunidade foi escolhida com muito cuidado: aproveitando-se dos dias em que a nação está toda voltada sobre a expectativa da escolha da nova presidência da república, o fato não teria repercussão.

Por outro lado, todos sabem que Manaus está sob o controle de máfias enraizadas na política do Estado. Durante o governo Lula, pela primeira vez na historia deste Amazonas, a Polícia Federal fez várias operações, que atingiram duramente essas máfias: Albatroz, Gavião, Farol da Colina, Saúva… e que visaram desmantelar essas quadrilhas. Mas ficou claro que as quadrilhas também tem raízes no Judiciário e no Legislativo, que acabaram abafando as operações, ingessando as ações da Polícia Federal e, finalmente soltando os chefes  dos bandidos presos.

Ninguém mais do que Praciano, tem denunciado aqui no Amazonas, essas quadrilhas de assassinos e de ladrões do erário público, hoje soltos por aí, ameaçando e torturando até uma pobre domestica e um velho e pacato agricultor. Praciano sempre deixou bem claro na sua campanha: “Minha principal luta é combater esse monstro chamado corrupção” e representa também, no momento, o maior obstáculo aos políticos que incentivam o crime e a corrupção. Ninguém aqui está seguro, mas principalmente os militantes do PT-local que sempre nos posicionamos a favor de ações para a erradicação do crime organizado no Estado.

É preciso que o PT nacional difunda o que aconteceu no amanhecer do dia 29 de outubro na propriedade do vereador Simão Pacheco, em Presidente Figueiredo. E o Governo Federal precisa retomar a sua ação, desingessando a Policia Federal e colocando Praciano sob imediata proteção do Governo Federal.

Fonte: http://pagina13.org.br