Fórum de Combate à Corrupção faz visita ao juiz que irá julgar envolvidos na Operação Saúva e Vorax

Durante a visita ao juiz federal Márcio Freitas, da 2a Vara da Justiça Federal, na tarde desta segunda-feira (20), os membros do Fórum Estadual de Combate à Corrupção foram informados de que até o final do ano serão julgados os envolvidos na Operação Saúva, bem como começarão a ser ouvidas as testemunhas arroladas na Operação Vorax.

Como uma das principais dificuldades para agilizar os processos, o juiz federal alegou a falta de estrutura da Justiça, com poucos magistrados para atuação em muitos casos. "No interior do Estado, temos muita dificuldade de atuar, porque faltam juízes para ouvir os acusados e as testemunhas em processos da Justiça Federal". 

Outro ponto que impede a celeridade para o julgamento dos processos, de acordo com o magistrado, é o próprio Código Processual, que dá margem a inúmeros recursos na Justiça. "Precisamos mudar essa legislação e melhor estruturar a nossa Justiça, além de criar varas especializadas em crimes de corrupção e de improbidade administrativa", declarou Márcio, enfatizando a necessidade do Norte do País ter um Tribunal Federal que cuide somente de ações da região.

O juiz mostrou ainda uma "pilha" de caixas de processos relacionados à Operação Vorax, com mais de cem volumes e cem caixas de documentos. No caso da Saúva, foram ouvidas 132 testemunhas, com 46 pessoas envolvidas.

Participaram da visita representantes do Sindicato dos Jornalistas, da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua/Ufam), da Ordem dos Advogados do Brasi (OAB/AM), como ainda os deputados Francisco Praciano e José Ricardo, ambos do PT.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB elogiou a atitude do juiz em tornar público os depoimentos das testemunhas da Operação Saúva. Já o deputado Praciano, colocou-se à disposição da Justiça Federal para modificar a legislação processual, a fim de que os corruptos não fiquem impunes. E o deputado José Ricardo disse que o Fórum estava nessa visita para ter mais informações sobre o andamento desses processos, uma vez que a Polícia Federal tem feito muitas operações de combate à corrupção, porém, poucos envolvidos têm sido sentenciados. "Esperamos que a Justiça facilite o trabalho do Fórum, disponibilizando sempre as informações solicitadas e agilizando os processos de corrupção", completou o representante do Sindicato dos Jornalistas, Wilson Reis, um dos coordenadores do Fórum de Combate à Corrupção.

Após denúncias, Alckmin anuncia auditoria nos hospitais estaduais

O governador Geraldo Alckmin afirmou nesta segunda-feira (20) que será feita uma auditoria em todos os hospitais estaduais de São Paulo. A medida foi anunciada após denúncias de uma série de fraudes em escalas de hospitais da capital e do interior. "Vamos auditar todos os nossos hospitais", disse.

Alckmin afirmou também que o governo pretende implementar o método "via rápida", já usado para punir e expulsar policias militares envolvidos em crimes e irregularidades, nas corregedorias da área de saúde. "É a agilização dos procedimentos. Quando se tem uma denúncia, rapidamente se apura e pune [os responsáveis]", disse.

Na quinta-feira (16), a Polícia Civil prendeu 12 funcionários públicos da saúde envolvidos em um esquema de fraudes nas escalas e em licitações. Ontem (19), o secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Roberto Pagura, que é médico do SUS (Sistema Único de Saúde), pediu demissão após gravações autorizadas pela Justiça que mostravam o seu envolvimento no esquema.

Segundo afirmou Alckmin, Pagura não era funcionário do Estado. “Ele nunca recebeu do Estado [paulista]. Não teve nenhum envolvimento com licitação, nada disso. Ele é funcionário federal do SUS, que em 2009 foi comissionado e ficou dois anos comissionado no Hospital de Sorocaba e, segundo ele [o ex-secretário], para cuidar de projetos científicos, atividades relacionadas à saúde”, informou.

O coordenador de Serviços da Saúde da Secretaria do Estado de Saúde de São Paulo, Ricardo Tardelli, pediu demissão no início desta manhã, após ter seu nome vinculado à investigação do Ministério Público sobre as fraudes.

Entenda o caso

Depois de uma investigação de nove meses, a Polícia Civil de Sorocaba (90 km de São Paulo) desarticulou uma quadrilha que praticava fraudes no CHS (Conjunto Hospitalar de Sorocaba). Funcionários públicos da saúde são suspeitos de desviar milhões de reais em um esquema de fraudes.

O diretor da unidade, Heitor Fernando Xediek Consani, que está entre os presos, foi afastado do cargo. Segundo a polícia, ele chefiava o esquema há cerca de três anos. A Secretaria do Estado da Saúde decretou intervenção no hospital, que atende 48 municípios da região.

De acordo com o Ministério Público, a organização criminosa, que era chefiada pelo ex-diretor do CHS Ricardo José Salim, desviava verbas destinadas ao pagamento de plantões a servidores do hospital, direcionando-as para beneficiários que não cumpriam suas jornadas de trabalho.

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, acompanhou o trabalho da polícia.

A operação, batizada de Hipócrates em homenagem ao pai da medicina, começou a partir de denúncias dos próprios funcionários do Hospital Regional de Sorocaba, que atende a 48 cidades.

De acordo com o promotor público Wellington Veloso, o esquema contava com funcionários fantasmas. Os profissionais receberiam por plantões que nunca eram realizados.

“Há casos de funcionários com vínculos em até quatro hospitais. As pessoas estariam em mais de um lugar ao mesmo tempo, o que é impossível”, disse. O grupo também realizava fraudes em licitações e desvio de verbas. “Médicos que nunca estiveram no hospital eram pagos pelo trabalho.”

A Secretária executiva do Gaeco (o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Sorocaba, Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho, informou que cerca de 40 a 60 pessoas podem estar envolvidas nessa quadrilha.

Todos os suspeitos são diretores do hospital, médicos, dentistas e enfermeiros. “Ainda não podemos precisar o valor, mas é certo que esse desvio de dinheiro público está na escala de milhões de reais”, afirma.

Os presos serão mantidos no CPI-7 (Comando da Polícia Militar do Interior). “A prisão temporária é válida por cinco dias e pode ser prorrogada por mais cinco, caso haja necessidade”, disse Maria Aparecida. “Vamos ouvir o depoimento de cada um e tentar descobrir os detalhes do funcionamento desse esquema de fraudes.”

O titular da Delegacia Antissequestro de Sorocaba, Wilson Negrão, explicou que não há prazo para o fim das investigações. “Existem muitos documentos para serem analisados, por isso não podemos precisar quando esse caso será encerrado”, diz Negrão. “O que sabemos é que a população estava sendo claramente atingida pela falta de profissionais para o atendimento.”

Fonte: http://www.uol.com.br

FÓRUM DE COMBATE À CORRUPÇÃO DO AMAZONAS FAZ VISITA AO JUIZ QUE VAI JULGAR ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO SAÚVA E VORAX.

Membros do Fórum Estadual de Combate à Corrupção irão, hoje (20.06.2011), às 15h, fazer uma visita ao juiz federal Márcio Freitas, que vai julgar os envolvidos na Operação Saúva e Vorax. Estarão participando da visita os representantes do sindicato dos jornalistas, da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB/ e os deputados Francisco Praciano (PT) e José Ricardo, além do vereador Waldemir José (PT).

A Operação Saúva foi deflagrada pela Polícia Federal do Brasil, em 11 de agosto de 2006, desmontou um esquema de fraudes em licitações públicas. Nesta operação a Polícia Federal prendeu cerca de 30 pessoas e cumpriu 64 mandados de busca e apreensão nos estados do Amazonas, Rondônia, Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Rio Grande do Norte e no Distrito Federal

Em setembro de 2006, a Polícia Federal enviou à Justiça o relatório do inquérito sobre a “Operação Saúva”, indiciando 46 pessoas, entre as quais vários funcionários da Comissão de Licitação do Governo do Estado.

IRREGULARIDADES

A acusação era de irregularidades na compra de merenda escolar no MUNICÍPIO DE MANAUS, NO ESTADO E NO EXÉRCITIO e de cestas básicas destinadas a socorrer flagelados da seca que assolara o Amazonas. Além de desvios e superfaturamentos, 230 mil cestas básicas continham produtos deteriorados.

Investigações/ movimentação de R$ 354 milhões

O esquema mostrou durante as investigações práticas contínuas de criação de empresas, do ramo alimentício, para participar diretamente nas licitações públicas, para compor o processo licitatório como coadjuvantes na formação de número de concorrentes.

Segundo a Polícia Federal, foram criadas cerca de 30 empresas em processos licitatórios, sendo que 19 delas movimentaram em torno de 354 milhões de reais nos últimos seis anos, declarando ao fisco receitas na ordem de 27,7 milhões reais no mesmo período.

Dado alarmante foi o fato de que 100% das licitações acompanhadas pela equipe de inteligência sofreram algum tipo de fraude, sendo as ações ilícitas perpetradas pelos empresários que compõem a organização criminosa apoiados por servidores participantes do esquema criminoso

ENVOLVIDOS

Lista de presos CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO – EMPRESÁRIO; JOÃO LEITÃO LIMEIRA – EMPRESÁRIO; DERIK COSTA LIMEIRA (FILHO JOÃO LEITÃO) – EMPRESÁRIO; CLAUDOMIRA PINTO CAVALCANTE – EMPRESÁRIA; ADALTO CARNEIRO PORTELA JUNIOR – EMPRESÁRIO; LAMARK BARROSO DE SOUZA – EMPRESÁRIO; RICARDO DE OLIVEIRA LOBATO – EMPRESÁRIO; ADAMS EMMANUEL PINTO CAVALCANTE – EMPRESÁRIO; AFONSO LOBO MORAES - SECRETÁRIO EXECUTIVO SEFAZ; GRAÇA MARIA ROCHA FONSECA DA SILVA – SEFAZ; PROFESSORA DYRCE DA CONCEIÇÃO BARROS EDWARDS - SERVIDORA SEDUC PROFESSORA APARECIDA MARIA FERNANDES JÚNIOR - SERVIDORA SEDUC ALBERTO PAULO CAVALCANTE XAVIER - EMPRESÁRIO JÚLIO CESAR FERREIRA DE ALMEIDA (JULINHO)- EMPRESÁRIO ELISÂNGELA ALVES DE AGUIAR (LICA) - EMPRESÁRIA MANOEL PAULINO DA COSTA FILHO - ASSESSOR DO VICE GOVERNADOR) JUSCELINO DE SOUZA MOURA - SUPERINTENDENTE COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB; ROBERTO CARBONARI SANTANA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO (SEAS) CIMARA SANTOS DA SILVA - FISCAL DA COVISA; MARISTELA LAGO PINHEIRO - FISCAL DA COVISA CEL. VITOR AUGUSTO DE FELLIPES (EB) - RIO GRANDE DO NORTE CORONEL - EXÉRCITO BRASILEIRO TENENTE CEL. FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIOR (EB) - CEARÁ - TENENTE CORONEL– EXÉRCITO BRASILEIRO TENENTE CEL. OMAR SANTOS (EB) - SÃO PAULO - TENENTE CORONEL – EXÉRCITO BRASILEIRO CAP. ERICK CORREA BADUÍNO DE LIMA - DISTRITO FEDERAL - CAPITÃO – EXÉRCITO BRASILEIRO CAP. HENRIQUE DOS SANTOS BOTELHO - CAPITÃO - EXÉRCITO CAP. FÁBIO JOSÉ CAPECHI - CAPITÃO - EXÉRCITO CAP. CARLOS ALBERTO TEIXEIRA RAMOS (EB) - RIO DE JANEIRO - CAPITÃO – EXÉRCITO BRASILEIRO 2. SGT FRANCIVALDO DA COSTA GOMES (EB) - 2º SGT EXÉRCITO BRASILEIRO 3. SGT JOELSON FREITAS DE JESUS (EB) - 3º SGT EXÉRCITO BRASILEIRO 3. SGT SILVA ALEXANDRE DA SILVA SOUZA (EB) - 3º SGT EXÉRCITO BRASILEIRO

JULGAMENTO 

No dia 13/06/2011, o juiz da 2ª Vara Federal começou a interrogar 16 das 132 testemunhas de dois processos resultantes da “Operação Saúva”, deflagrada pela PF, em 2006.

As demais testemunhas foram ouvidas ao longo desta semana, segundo Márcio Freitas. As testemunhas foram indicadas pelos 56 réus e pelo Ministério Público Federal (MPF) que apresentou a denúncia.

A intenção do juiz, responsável pela tomada dos depoimentos, é ouvir até sexta-feira, todas as testemunhas que foram convocadas em dois dos três processos da Operação Saúva, que desarticulou uma quadrilha especializada em fraudar licitações de gêneros alimentícios do município de Manaus, do Estado do Amazonas e do Exército. Na ocasião, a PF estimou que o grupo, em seis anos, movimentos cerca de R$ 354 milhões.

PENSÃO VITALÍCIAS

A operação teve grande repercussão pública também por flagrar conversas telefônicas entre políticos do Estado articulando criações de leis para pensões vitalícias do vice-governador OMAR AZIZ e revelou interesses eleitoreiros, segundo o MPF, como a indicação de conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A Operação Vorax foi deflagrada em Coari (AM), em 2008, e desarticulou, uma quadrilha que praticava esquemas de fraudes em licitações, desvio de verbas, crimes contra a administração pública e sonegação de impostos no município. Malas com dinheiro apreendido estavam em casa abandonada na cidade de Coari (AM). Suspeita é de que dinheiro tenha sido desviado da prefeitura em fraudes em licitações.

DESVIO DE 30 MILHÕES

Segundo as investigações, estima-se o envolvimento de 150 pessoas - entre funcionários públicos e empresários – que teriam sonegado mais de R$ 30 milhões em impostos nos últimos cinco anos.

MALAS DE DINHEIRO

Entre os documentos e computadores apreendidos pela Operação Vorax no Amazonas. A PF encontrou sete malas com quase R$ 7 milhões em uma casa vazia em Coari (AM).

De acordo com a Agência Brasil, também foram encontrados 12 veículos, duas lanchas, cheques e jóias, que também foram recolhidos e estão sob a guarda da PF.

ENVOLVIDOS

Por causa da operação, 23 mandados de prisão foram emitidos pela Polícia Federal, mas o do prefeito – apontado pela polícia como chefe da quadrilha – foi negado. Um novo pedido de prisão do prefeito pode ser feito nos próximos dias. Ao todo, dez pessoas tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas.

O vice-prefeito de Coari da época, Rodrigo Alves da Costa, o membro da Comissão de Licitação, Walter Braga Ferreira, a secretária de Finanças, Rome Cineide Gomes, o sargento Antônio Carlos Maria de Aguiar, acusado de chefiar a segurança armada do prefeito Adail, a membro da comissão de licitação, Leila Regina da Silva Menezes, o ex-secretário de Administração, Adriano Salan, considerado como ‘braço direito’ de Adail, o assessor pessoal de Adail, Haroldo Portela, o subsecretário de Obras, Paulo Sérgio Chagas Moreira, e o secretário de Obras, Paulo Emílio Lemos Bonilla.

Fonte: http://combateacorrupcaoamazonas.blogspot.com/

Tráfico de mulheres da Amazônia é objeto de tese na Espanha

A doutoranda Márcia Maria Oliveira, ex-professora da UFAM, defende amanhã (20/06), na Espanha, a tese Tráfico de mulheres da Amazônia. Temática que está tendo grande impacto no meio acadêmico europeu e, principalmente, na Espanha por ser um país da rota de tráfico humano internacional.

Juta, Malva, Guaraná e Açaí têm novo Preço Mínimo

O Governo Federal aumentou, significativamente, o preço mínimo de alguns produtos regionais. São eles:

Guaraná em grãos - Passou de R$ 8,92 para R$ 10,00 kg (+ 12,1%);
Juta e Malva (Embonecada) - Passou de R$ 1,20 para R$ 1,77 kg (+ 47,5%)
Juta e Malva (Prensada) - Passou de R$ 1,41 para R$ 1,98 kg (+ 40,4%)
Açaí (fruto/extrativismo) - Passou de R$ 0,69 para R$ 0,83 kg (+ 20 %)

Fonte: http://thomazrural.blogspot.com

Articulação de Esquerda (PT-AM) aprova resolução de Candidatura Própria

Por: José de Oliveira Barroncas

No I Congresso Municipal, a AE (Articulação de Esquerda), tendência interna dos Partido dos Trabalhadores do Amazonas, realizado sábado (18/06), aprovou duas resoluções e elegeu sua nova direção Municipal que será composta por Luzarina Varela, coordenadora, Antonio Santiago (Tonico), Secretário e José Cláudio (Claudinho), como tesoureiro. Na Suplência ficaram Raimundo Souza e Flávia Carneiro.

As resoluções aprovadas no Congresso, apontam que a AE defenderá a candidatura própria do Partido dos Trabalhadores para as eleições municipais de 2012 e que trabalhará para ter sua candidatura a Vereador nas mesmas eleições.

A AE vê ainda como necessidade que o Partido dos Trabalhadores invista na formação de sua militância e que esta deve estar engajada nos movimentos sociais na luta contra a elite conservadora que se opõe à pauta democrática e popular que o PT defende ou deveria defender no governo federal.

Plano Safra Empresarial disponibiliza R$ 107 bilhões

Por: Thomaz Meirelles* 

Na sexta passada, o Governo Federal, por intermédio do ministro da Agricultura, Wagner Rossi (que já foi presidente da CONAB), anunciou que o agronegócio poderá contar com R$ 107 bilhões para diversos tipos de apoios na safra 2011/2012.

O Amazonas ainda não conseguiu se estruturar para acessar esses bilhões. Vejam, a seguir, os números da participação do Estado nos programas de investimentos do Plano Safra Empresarial de 2010:

Tocantins...............................R$ 96 milhões

Rondônia...............................R$ 37 milhões

Pará.......................................R$ 33 milhões

Acre.......................................R$ 4 milhões

Roraima..................................R$ 360 MIL

Amazonas...............................R$ 179 MIL

Analisando o quadro nacional, observa-se que o Amazonas supera apenas o Amapá. A situação é idêntica no acesso aos bilhões do Plano Safra da Agricultura Familiar. A saída para reverter o quadro acima inicia na questão fundiária/ambiental, mais bancos oficiais no interior (DINHEIRO SÓ TEM EM BANCO), zoneamento agrícola de risco climático, assistência técnica e estrutura dos órgãos públicos compatível com o tamanho do Amazonas. Enquanto não viabilizarmos o maior acesso dos nossos produtores aos bilhões dos Planos Safras Empresarial e da Agricultura Familiar os avanços internos serão pontuais, pois não existe PRODUÇÃO sem o CRÉDITO DE QUALIDADE (educação no campo, assistência técnica e extensão rural) no bolso do PRODUTOR. Os sistemas SEPROR e SDS deveriam ser os mais bem estruturados do Estado visando a exploração sustentável das nossas riquezas. Os números apresentados tem como fonte o BNDES (Mapa/SPA/DEAGRI).

* Superintendente da CONAB do Amazonas

Democracia Socialista do PT-AM escolheu sua nova Coordernação

Na III Conferência Estadual a Democracia Socialista do Amazonas, tendência interna do Partido dos Trabalhadores, realizada hoje, 18/03, foi escolhida sua Coordenação Estadual, a qual ficou composta pelas seguintes pessoas: Arivan Reis, Chico Ferraz, Conceição Martins, Carlos Barcelos, Eranilde Mota, Lenine Sebastian e Patrícia Rosineide.   Além disso, foram escolhidas os Delegados da X Conferência Nacional da DS, que ocorrerá de 08 a 10 de julho de 2011, no Hotel Nacional, na cidade de Brasília.

Famílias se ajoelham à força policial impetrada na retirada da ocupação José Alencar

Por: Adnamar Mota dos Santos

Chegou ao fim a esperança de 1400 famílias que lutavam pelo direito à terra e moradia na cidade de Manaus, as famílias da ocupação José Alencar, durante todo o dia de ontem tentaram sem exito negociar sua permanência na área, mandado de segurança com pedido de liminar junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas, solicitando a suspensão do pedido de reintegração de posse, solicitado pela assessoria jurídica do deputado estadual José Ricardo não foi apreciado a tempo de evitar a ação de despejo.

A policia com efetivo de 100 homens do batalhão de choque e cachorros e com auxilio de um helicóptero, as seis da manhã fecharam o cerco à ocupação por terra e pela área fluvial no igarapé do Mariano.

A polícia  não permitia o acesso de agentes sociais  no interior da ocupação, o vereador Waldemir José membro titular da comissão de direitos humanos da Câmara Municipal de Manaus, que chegou as 09h00mm permanecendo até as 17h00mm sendo impedido de acompanhar a ação da policia militar, o acesso restrito inclusive para os jornalistas. Causou  manifestações de movimentos da cidade, essa prática é perigosa, especialmente porque entidades de defesa dos direitos humanos, sendo impedidos de acompanhar a ação poderia dar margens a violações em função da tensão estabelecida, entre a policia e os ocupantes. 

Após muitas tratativas pela manhã e a tarde, com o Comando de Policiamento Especial (CPE), os ocupantes apresentaram exigências para se retirarem de forma pacifica, sendo as propostas negadas, dessa forma sendo cessadas as negociações das famílias com o Comando de Policiamento Especial, ainda durante a tarde a comissão dos ocupantes solicitou que as negociações fossem acompanhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo poder judiciário e que secretarias do executivo municipal e estadual participassem das discussões.

Sem ter o compromisso da prefeitura e do governo estadual, em dialogar com as famílias a comissão dos ocupantes informou no final da tarde de ontem que não deixariam a área.

Informações de lideranças da ocupação, disseram que reuniram-se com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Epitácio Almeida, deliberando em apresentar Agnaldo Pereira uma das lideranças do movimento que estava com mandado de prisão preventiva, Agnaldo resolveu se entregar as 02h00mm da manhã de hoje, para evitar que famílias da ocupação fossem retiradas com o excesso da força da PM.

Na manhã de hoje o batalhão de choque cumpriu a ação de reintegração de posse, a agonia das famílias, torna-se desespero ao verem seus pertences e barracos serem destruídos pelos tratores.

O “poder” agiu para que órgãos do governo não fossem punidos pela justiça. Será que da mesma forma ou ainda com a intensidade dada a ação de reintegração, o Tribunal de Justiça do Amazonas, determinará também que os preceitos democráticos estabelecido em nossa constituição dos tratados e convenções do sistema internacional de proteção dos direitos humanos  e do direito à moradia o qual o Brasil é signatário serão observados pela nossa justiça?   

Audiência Pública Itinerante para debater sobre as ações do Prosamim

Às 19h desta segunda-feira (20), o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), José Ricardo Wendling (PT), juntamente com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e Sustentável e de Gestão e Serviços Públicos, realiza Audiência Pública Itinerante para discutir sobre as ações do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) no bairro do Japiim, bem como seus impactos na localidade.

De acordo com José Ricardo, essa Audiência foi motivada pelos moradores do bairro, que estão sofrendo com alagações constantes em suas residências, devido à redução da vazão da água do Igarapé da Feira (mais conhecido como Igarapé do 40), fazendo com que o mesmo transborde, inundando as ruas adjacentes. “Eles alegam que esse problema está sendo ocasionado pelas obras do Prosamim. Por isso, estamos chamando o Governo para que, juntos, possamos encontrar alternativas para resolver esse impasse, porque famílias estão tendo seus bens deteriorados ou até mesmo destruídos”.

No dia 30 de maio deste ano, os moradores da área ingressaram com representação no Ministério Público Federal (MPF) requerendo seus direitos. Eles denunciam irregularidades nas obras realizadas pelo Governo do Estado, em outubro de 2010, por intermédio do Prosamim.