Rede pública de ensino dá início ao período de transferências e reordenamento para o ano letivo de 2017

Conforme calendário de matrículas disponibilizado pela Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC) terá início, no próximo sábado, dia 7 de janeiro, o período de transferências para alunos de todos os níveis de ensino da rede estadual ou municipal matriculados no ano letivo de 2016 e que desejam neste ano de 2017, trocar de escola, motivados por interesse particular, econômico ou social.

O atendimento à população será realizado via internet, por meio do site www.matriculas.am.gov.br, pelo aplicativo “Matrículas Amazonas”, ferramenta disponível para smartphones, nas plataformas Android e a partir desta quinta-feira (5), para iOS. O atendimento poderá ser realizado ainda de forma presencial, para quem preferir. As solicitações e confirmação de matrícula serão feitas até o dia 12 de janeiro.

De acordo com a coordenadora da Gerência de Matrículas da SEDUC, Irlanda Araújo, após a solicitação de transferência, os pais ou responsáveis pelos estudantes deverão confirmar a matrícula, dirigindo-se à unidade de ensino em que obteve uma vaga.

“Após a solicitação de transferência, os pais ou responsáveis pelos estudantes deverão, obrigatoriamente, comparecer à escola em que obteve a vaga, em até 3 dias úteis, com a documentação necessária para efetivar a matrícula”, informou Irlanda Araújo.

Quem optar pelo atendimento presencial, deverá estar atento ao cronograma de atendimento. No dia 9 de janeiro, o atendimento será destinado aos alunos da Educação Infantil; no dia 10, será para os alunos do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e EJA; no dia 11, para estudantes do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e EJA; e no dia 12, o atendimento será direcionado aos estudantes do Ensino Médio e EJA.

Reordenamento

Nesta quinta e sexta-feira (5 e 6 de janeiro), o atendimento será direcionado ao reordenamento, ou seja, o encaminhamento de alunos de escolas sem continuidade de ensino para outra escola, garantindo a continuidade de ensino do estudante.

Para este atendimento, é necessário que os pais ou responsáveis compareçam na escola em que seu filho (a) foi direcionado, levando os documentos necessários, e confirme a matrícula. A SEDUC orienta a população a confirmar a matrícula, mesmo que não tenha interesse que o aluno.

Fonte: http://www.educacao.am.gov.br/2017/01/rede-publica-de-ensino-da-inicio-ao-periodo-de-transferencias-e-reordenamento-para-o-ano-letivo-de-2017/

OS MALFEITORES DO BRASIL - Por Carlos Santiago*

O Brasil tem um povo alegre e trabalhador, uma diversidade regional encantadora, uma rica culinária sem igual, variações da língua portuguesa e povos indígenas, uma diversidade religiosa e de manifestações de credos, músicas com sons variados e infinitos, e ainda .... dizem até que é um país abençoado por Deus.

Por outro lado, existe também uma elite econômica, política, jurídica e “intelectual" mercenária formada por malfeitores que tomou conta do Estado Brasileiro, é responsável pela exclusão social de milhões de brasileiros, pela corrupção que assola os governos, fomenta uma cultura racista e preconceituosa contra negro, índios e pobres e que nunca aceitou a democracia no Brasil: odeia os princípios democráticos e não permite partilhar poder, nem que o voto de um homem simples tenha o mesmo valor do voto de uma autoridade e ainda intimida com a frase: “você sabe com quem está falando?”.

É preciso construir uma outra nação voltada para o povo brasileiro com respeito a democracia, a justiça social e a fraternidade.

Faz-se necessário que os excluídos sejam sujeitos ativos de lutas de um novo Brasil e deixem de seguir seus algozes. Esse é o primeiro desafio para transformar o nosso país. 

* CARLOS SANTIAGO é Sociólogo, Cientista Político e Advogado.

PAPA CONDENA MASSACRE DE MANAUS E FAZ APELO POR PRESÍDIOS DECENTES.

"Ontem recebemos a notícia dramática do massacre em uma prisão de Manaus, onde um confronto extremamente violento entre gangues rivais provocou dezenas de mortos. Estou sofrendo e preocupado com o que aconteceu", disse o papa Francisco durante um pronunciamento regular; "Peço orações pelos mortos, por suas famílias, por todos os presos nessa prisão e por todos que trabalham lá. Também apelo novamente para que todas as instituições penitenciárias sejam locais de reeducação e reintrodução à sociedade, e para que os presos vivam em condições adequadas para seres humanos"; ontem, Michel Temer decidiu que não irá comentar a tragédia, como sempre. 

REBELIÕES E AS ELEIÇÕES - Por Carlos Santiago*

Advogado e Sociólogo.

As rebeliões que estão ocorrendo nos presídios do Brasil e, em especial no Amazonas, é o reflexo da má gestão do dinheiro público e da crise de governança que passa atualmente o País.

Os governos brasileiros não conseguem oferecer uma educação com qualidade, um transporte coletivo decente e uma saúde digna aos seus habitantes, não estão também proporcionando um sistema prisional moderno, organizado e respeitador dentro daquilo que determina a Lei de Execuções Penais que é garantir o mínimo de humanidade para aqueles que estão sob a tutela do Estado pagando pelos seus crimes. Ao contrário disso, temos um sistema prisional oneroso e ineficiente, ficando tão somente como “escola” do crime.

O mais assustador é constatar que os governos não estão conseguindo garantir a segurança pública para a população, direito determinado pela Constituição Federal, além de "decretar" a pena de morte nos presídios, com suas ausências e ineficiências, o que é proibido no ordenamento jurídico pátrio.

Na ausência de um Estado eficiente e sem corrupção, as facções criminosas tomam conta dos bairros das cidades e dos presídios brasileiros.

É preciso novos e bons governos comprometidos com a mudança. Isso pode acontecer, basta que o cidadão vote bem, com responsabilidade, pensando no bem estar de todos.

Os governos e seus atos são frutos das nossas escolhas.

* CARLOS SANTIAGO é Advogado e Sociólogo.

Prefeito de São Felipe D'Oeste, RO, morre dois dias após tomar posse.

O prefeito de São Felipe D’Oeste (RO), Léo Silva (PSB), de 38 anos, morreu na manhã desta terça-feira (3), após um infarto. Léo, que foi empossado no último dia 1º, enfrentava problemas cardíacos e aguardava por uma cirurgia. O velório será no ginásio de esportes do município.

Segundo informações de um amigo da família, Léo Silva estava em casa quando começou a passar mal, foi socorrido ao Hospital Municipal de São Felipe, mas acabou morrendo por volta das 6h por causa de um infarto.

Ainda de acordo com o amigo, logo após a campanha eleitoral, Léo foi diagnosticado com problemas cardíacos, e chegou a ficar internado no Hospital Regional de Cacoal (HRC), onde deveria passar por um procedimento cirúrgico no próximo dia 10 para a implantação de pontes de safena. Léo Silva era casado e deixa esposa e dois filhos.

Fonte: http://g1.globo.com/ro/cacoal-e-zona-da-mata/noticia/2017/01/prefeito-de-sao-felipe-doeste-ro-morre-dois-dias-apos-tomar-posse.html

Juiz Luís Carlos Valois: "Nunca vi nada igual na minha vida, aqueles corpos, o sangue..."

O juiz titular da Vara de Execução Penal do TJ (Tribunal de Justiça) do Amazonas, Luís Carlos Valois, disse que ficou chocado com o que viu no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus, onde uma rebelião deixou cerca de 60 mortos e fugiram 87 detentos. "Nunca vi nada igual na minha vida, aqueles corpos, o sangue...fiquem com Deus!", escreveu Valois em sua página no Facebook.

A rebelião, que durou durou cerca de 17 horas, foi iniciada na tarde de domingo (1º) e só se encerrou às 7h --hora local-- desta segunda-feira (2).

De acordo com Valois, sua presença no local foi requisitada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado. "Chegando lá os presos tinha tomado todo o regime fechado e o semiaberto. Tinham feito um buraco e passavam de um lado para o outro".

O juiz diz que liderou as negociações com os detentos. "[Eles pediram] apenas que nos comprometêssemos a não fazer transferências, a manter a integridade física e o direito de visitas".

Postagem do Juiz:

Resumo do que presenciei: A rebelião começou de tarde, mas eu só soube de noite. Por volta de 22 hs me ligaram da Secretaria de Segurança pedindo minha presença. Vieram me buscar. Chegando lá os presos tinha tomado todo o regime fechado e o semiaberto. Tinham feito um buraco e passavam de um lado para o outro. A polícia tinha cercado o local. A informação era de 6 corpos. Falei com o preso que negociava pelo rádio e disse que falaria com ele pessoalmente. A polícia fez os preparativos de segurança. Dois presos vieram, pedindo apenas que nos comprometêssemos a não fazer transferências, a manter a integridade física e o direito de visitas. Eu disse que iria conversar com os responsáveis pela segurança, mas que só faria isso se eles soltassem três reféns. Eles soltaram. Pedi que eles saíssem do regime semiaberto. Eles saíram. A polícia tomou o semiaberto, bloqueou a passagem. Depois os presos disseram que só iriam entregar os outros reféns às 7 da manhã. Esperou-se. Voltei, falei com o preso de antes, levei um documento dizendo que as autoridades estavam de acordo. Eles entregaram os demais sete reféns funcionários, sem ferimentos. Alguns reféns presos feridos saíram de ambulância. Vi muitos corpos, parecendo que morreram entre 50 a 60 presos (pessoas), mas difícil afirmar, pois muitos estavam esquartejados. Quando a polícia entrou no Complexo, voltei para casa. Nunca vi nada igual na minha vida, aqueles corpos, o sangue... fiquem com Deus!

Carnificina no Compaj de Manaus só perde para o Massacre do Carandiru.

A rebelião do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) marcou o nome do Amazonas negativamente na história do sistema prisional brasileiro. Com o total de mortos cerca de 60, segundo o Governo do Estado, a rebelião já é o segundo maior massacre da história dos presídios brasileiros. No ranking negativo, o banho de sangue fica atrás apenas do nacionalmente conhecido Massacre do Carandiru, quando 111 detentos foram mortos, a maioria por policiais que entraram no local para conter uma rebelião.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, divulgou nota em que afirma ter mantido contato com o governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, durante a rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, que acabou na manhã desta segunda-feira com pelo menos 60 mortos.

Antônio Peixoto tome posse prometendo cuidar do povo de Itacoatiara.

Eleitos pela Coligação "Trabalho, Liberdade e Esperança", com um arco de aliança de 11 partidos (PT, PMDB, PSDC, PTB, PC do B, PMN, PT do B, PDT, PRP, PPS, e PTN), o agricultor Antônio Peixoto (PT) e o advogado Gustavo Braz (PMDB), tomaram posse como Prefeito e Vice-Prefeito de Itacoatiara ontem, dia 1º, na quadra da Escola Estadual Deputado João Valério de Oliveira, os quais prometeram, em suas respectivas falas, combater todos os tipos de desvios na administração, cuidar e trazer de volta a alegria para o povo do terceiro maior município do Estado do Amazonas.

Gustavo Braz (Vice-Prefeito) afirmou que "a educação deve preparar as crianças e jovens para o futuro". Antônio Peixoto (Prefeito), por sua vez, destacou que os 22.284 votos recebidos valeram a pena. Em seguida convocou todos os segmentos da sociedade itacoatiarense para encontrar soluções para as mazelas herdadas e colocar o município na trilha do desenvolvimento. gerando emprego e renda. Além disso, acrescentou: "quem nasceu para cuidar das pessoas, se magoa com as pessoas sofrendo, vamos trabalhar com alegria, procurando atender bem o povo", concluiu.       

Vereadores são detidos em cidade de MT por não empossarem prefeita eleita.

Quatro vereadores do município de Torixoréu, a 577 km de Cuiabá, foram detidos neste domingo (1º) por desobedecerem à decisão judicial e não empossarem a prefeita eleita, Inês Coelho (PP). Os parlamentares fazem parte da Mesa Diretora e foram conduzidos para a delegacia de Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá. Inês teve a candidatura impugnada, mas recorreu da decisão.

Segundo a Polícia Militar, os quatro vereadores que compõem a nova Mesa Diretora para o biênio 2017/2018 daquele município ainda devem prestar depoimentos.

Durante a solenidade de posse dos parlamentares, os vereadores se negaram a cumprir uma decisão da Justiça, que dava direito de posse à prefeita. De acordo com a PM, ela já havia sido diplomada e conseguiu uma liminar para ser empossada.

Fonte: http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2017/01/vereadores-sao-detidos-em-cidade-de-mt-por-nao-empossarem-prefeita-eleita.html?utm_source=twitter&utm_medium=social&utm_campaign=g1

Bosco Rodrigues é eleito Presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara

O vereador João Bosco Rodrigues (PP) foi eleito, com oito votos contra sete, Presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara para o biênio 2017-2018. Para a vice-presidência foi eleito o vereador A. I. Netto (PSD).

No discurso de posse, A. I. Netto disse que a Câmara Municipal de Itacoatiara, enquanto Poder Legislativo, iria manter sua independência, mas manteria a harmonia entre os poderes, sendo vaiado pela plateia presente.